Telma Monteiro

Se técnicos do Ibama entenderem que há alteração significativa na obra, licença ambiental terá de ser revista. Continua Renée Pereira Uma série de questionamentos jurídicos e ambientais sobre a mudança no projeto de construção da Hidrelétrica de Jirau, a segunda do Rio Madeira, pode jogar um balde d’água fria nos planos do governo para expandir a matriz energética brasileira. O complexo, formado pelas usinas Jirau e Santo Antônio, de 6.450 MW, está na lista de obras prioritárias para livrar o País de novo racionamento nos próximos anos, especialmente se a economia continuar em ritmo acelerado. Segundo o cronograma oficial, Santo Antônio teria de gerar energia a partir de 2012 e Jirau, 2013. O centro da polêmica está no deslocamento do eixo de Jirau em 12,5 quilômetros do plano original, o que permitiu ao consórcio vencedor (composto por Suez, Camargo Corrêa e Chesf) reduzir os investimentos em R$ 1 bilhão e, assim, dar a melhor oferta pelo projeto, de R$ 71,40 o megawatt/hora (MWh). O

Usinas no rio Madeira: ONGs questionam projeto da hidrelétrica de Santo Antônio A polêmica em torno às usinas do rio Madeira terá outro capítulo hoje. Um documento que faz análise crítica do Projeto Básico Ambiental (PBA) da hidrelétrica de Santo Antônio, assinado pela entidade ambientalista International Rivers Network (IRN) será protocolado no Ibama. Trata-se de outro momento delicado do processo: o órgão de licenciamento do governo federal estuda o PBA e, ao dar sinal verde ao empreendedor, também concede a Licença de Instalação (LI) à usina . Continua O Reino Unido, nos próximos 12 anos, construirá mais 7 mil turbinas eólicas. A revolution on the horizon: 7,000 more wind turbines Fonte: www.ecodebate.com.br By Michael McCarthy, Environment Editor Friday, 27 June 2008 In the next 12 years, 7,000 wind turbines will spring up across the hills and around the coasts of Britain, in a £60bn renewable energy programme outlined by Gordon Brown.

Telma Delgado Monteiro As usinas do rio Madeira são mesmo os maiores projetos em andamento na América Latina e no Caribe. Grandes agentes financeiros como o Santander, que pretende financiar a usina de Santo Antônio, no entanto, já estão sendo questionados através de manifestações como as que aconteceram durante a assembléia de acionistas do banco, na Espanha. ( continua ) Luis Fernando Novoa, presente à Junta dos acionistas do Santander, leu e entregou um documento que denuncia os impactos socioambientais que as hidrelétricas do Complexo do rio Madeira, em Rondônia, causarão. Impactos esses que vêm sendo apontados, à exaustão, pelos ambientalistas brasileiros. Comunidades ribeirinhas e indígenas estarão seriamente ameaçadas se for implantado o megaempreendimento, afirma o manifesto. O presidente do Banco Santander aceitou o puxão de orelhas e pareceu sinalizar que a mensagem pode ter atingido seus objetivos, ao prometer providências. Essa promessa indica responsabilidade social, o q

Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - As aprovações de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dos últimos 12 meses, para a região Norte, somaram R$ 10,2 bilhões. Em relação aos 12 meses finalizados em maio de 2007, houve um aumento de 402% nas aprovações para a região. No período anterior, a região Norte recebeu R$ 2 bilhões em empréstimos da instituição. Segundo o chefe do departamento regional do BNDES no Nordeste, Paulo Guimarães, a explicação está na expansão da mineração. "Em função das recentes descobertas minerais no Norte do Brasil, que hoje é a fronteira mineral do país”, justificou Guimarães. Os desembolsos do banco para a região Norte mostraram alta de 149% entre abril de 2007 e maio de 2008, totalizando R$ 4,7 bilhões. Paulo Guimarães afirmou que em decorrência do crescimento dos investimentos em minério de ferro, em especial, há necessidade de infra-estrutura de energia e de transportes no Nort

Fonte: Amigos da Terra - Amazônia Brasileira Link: http://www.amigosdaterra.org.br Estudo da International Rivers será protocolado no IBAMA hoje e pode atrasar a licença de instalação do empreendimento O Projeto Básico Ambiental (PBA) da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO) não atende aos condicionantes da licença prévia, concedida pelo Ibama em julho de 2007. Com isso, a usina não poderia receber a licença de instalação, prevista pelo órgão ambiental para o fim de julho deste ano. Essas são as conclusões do estudo "Uma análise do Projeto Básico Ambiental do AHE Santo Antônio", lançado hoje pela ONG International Rivers. Veja a íntegra do documento . Matéria completa

A devastação criminosa da Amazônia e o modelo de desenvolvimento, por Henrique Cortez Dentre os movimentos sociais, os ambientalistas têm sido os críticos de primeira hora dos equívocos das políticas públicas, principalmente dos modelos econômico e de desenvolvimento, bem como de seus impactos sociais e ambientais. Leia o artigo completo Amazônia: espaço de viabilidade ou de inviabilidade do Brasil, artigo de Luis Fernando Novoa [IBASE] É para a região amazônica que se dirigem as “fronteiras” econômicas, agrícola, energética e tecnológica do país. Contando com cerca de 52% do território nacional, a Amazônia não é simplesmente espaço de expansão, mas espaço de projeção em que o Brasil pode ser confirmado ou desfeito. Em um contexto de interconexão dos mercados e de harmonização de processos políticos decisórios em escala global, os “recursos naturais” da Amazônia passam a ser vistos como estoques, mercados de commodities ou de futuros, a serem regulados pelos conglomerados transnacionai

Sabatina de Minc O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi sabatinado pela Folha de S. Paulo, na segunda-feira, 23. Nas longas respostas que deu, ficou claro que a liberação de licenças ambientais será a política praticada pelo MMA, como forma de barganha para liberação de recursos “adormecidos” no governo federal e para a criação de Unidades de Conservação (UCs). Ler Aí fica a dúvida se os recursos aprovados e que deveriam estar disponíveis para aplicação em programas ambientais, entre outros, mas que estão “estacionados”, têm que ser objeto de escambo para serem liberados; se as unidades de conservação não seriam parte das políticas ambientais necessárias e já definidas para conter o desmatamento na Amazônia, independente de licenciamento ambiental de grandes obras. Carlos Minc instituiu uma nova moeda, a $ licença ambiental, para comprar UCs e liberar recursos já contingenciados. A Licença de Instalação da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, será a primeira parcela a ser p

23/6/2008 - 22:07 O Ministério Público Federal em Rondônia instaurou inquérito civil para acompanhar e fiscalizar o processo de concessão da usina hidrelétrica de Jirau. A área de influência dos impactos do empreendimento sofrerá alterações que não foram avaliadas no estudo e relatório de impacto ambiental feito anteriormente (EIA/Rima) nem discutidas nas audiências públicas realizadas. Segundo a portaria do MPF que instaura o inquérito, a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro de Recursos do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) era para que o complexo energético fosse construído na localidade conhecida como Jirau, e não em Cachoeira do Inferno, como anunciou o consórcio Enersus após vencer o leilão. A alteração de nove quilômetros no projeto inicial, que pode gerar conseqüências danosas ao meio ambiente, não está prevista na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que regulamenta o licenciamento ambiental. Fonte: Na Hora O

Em 2004 a Espora Energética S.A., responsável pela Hidrelétrica Espora, no rio Corrente, em Goiás, recebeu apoio do BNDES no valor de R$ 30,8 milhões para a implantação da usina. No final de 2007   rachaduras foram detectadas na usina e em janeiro de 2008, ocorreu seu rompimento causando um grande desastre ambiental e, até hoje, passados 6 meses, os responsáveis não foram apontados e as vítimas não foram indenizadas. A seqüência dos fatos retrata o descaso das autoridades. 30 de dezembro de 2007 A combinação de uma rachadura devido a uma falha estrutural e o grande volume de chuvas na região fez romper a barragem da usina de Espora. Saldo: 80 propriedades que sofreram diretamente com o acidente, 140 quilômetros quadrados inundados, duas pontes (uma liga Itajá a Itarumã) e estradas destruidas, três municípios afetados e graves impactos ambientais. Fevereiro de 2008 Depois de mais de um mês do acidente as autoridades locais deram um alerta sobre a constr

Valor Econômico Maurício Capela, De São Paulo O Brasil entrou na rota de investimentos da norueguesa SN Power. Criada globalmente em 2002 com o objetivo de investir em geração de energia, a partir de fontes renováveis, em mercados emergentes. A companhia pretende despejar R$ 2 bilhões no país até 2010 e formar um parque de aproximadamente 600 megawatts (MW). E o objetivo é erguer empreendimentos hídricos e eólicos. Ricardo Martins, diretor de desenvolvimento de negócios da SN Power, conta ao Valor que a idéia é ter 500 MW de fonte hídrica e 100 MW de eólicas no país. E a estratégia varia de acordo com o insumo. No caso das eólicas, Martins explica que o grupo norueguês buscará adquirir projetos que ainda não tenham saído do papel, enquanto que na hídrica a meta é comprar desde Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) até hidrelétricas prontas. "Mas estudos hídricos também nos interessam. Só não temos intenção mesmo em participar da construção de usinas na Amazônia", conta o exe

A equipe do Ibama diz que é impossível fazer o estudo pedido pela Justiça Federal de Imperatriz, na sentença que paralisa as obras da usina de Estreito e que acata os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão. O estudo da área de abrangência de Estreito, no rio Tocantins, conforme a determinação judicial em primeira instância, deverá incluir a região de Lajeado a Tucuruí (700 quilômetros).

Eclusas no Tocantins O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê duas eclusas em Tucurí, no rio Tocantins. Elas custariam muito menos que os R$ 700 milhões atuais se tivessem sido construídas durante as obras da barragem. O governo teria economizado a bagatela de R$ 600 milhões. É uma senhora diferença! Fonte: O Estado de S. Paulo Eclusas da usina de Santo Antônio No projeto da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, está prevista a de construção de uma eclusa e canais de navegação. Porém, no Projeto Básico Ambiental (PBA), não foram detalhados os programas de monitoramento do assoreamento e manutenção dos canais de navegação. Essa é outra falha grave que torna ilegítima a Licença Prévia do Complexo do rio Madeira, já que a hidrovia, com as eclusas e os canais de navegação, está detalhada nos Estudos de Viabilidade e no EIA/RIMA das duas hidrelétricas. Eclusa na Escócia Símbolo da Escócia moderna, essa obra de arte foi fi

As comportas da Hidrelétrica Balbina foram abertas, diz a defesa civil do estado do Amazonas. A Vila Balbina está completamente inundada. Fonte Uol Notícias Curioso o fato de as comportas da UHE Balbina, no Amazonas, terem sido abertas e inundado toda a região. Casas submersas, pequenas lavouras perdidas. A única notícia sobre o fato foi divulgada pelo Jornal A Crítica de Manaus, ontem, 21, e repercutida pela Amazônia. com . A Uol Notícias divulgou, ontem, 3 fotos , apenas, do local e deu como fonte a AE e nenhuma linha sobre o assunto. Segundo o jornal A Crítica, o MP estadual já notificou a Manaus Energia. Hoje não há notícias na mídia sobre a abertura das comportas da Hidrelétrica Balbina e as conseqüências para a região. Vamos aguardar para saber mais.

Valor Econômico Data: 20/06/2008 Chico Santos, Do Rio Um total de 57 usinas de geração elétrica, sendo 44 termelétricas movidas a bagaço de cana e 13 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) dos Estados de Goiás e do Mato Grosso do Sul cadastraram-se na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para se conectarem ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio de 12 estações coletoras a serem construídas a partir de licitação a ser feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No conjunto, elas representam uma potência de 2.968 megawatts, quase a capacidade individual das hidrelétricas do rio Madeira (Santo Antônio vai gerar 3.150 megawatts e Jirau, 3.300). Como são individualmente pequenas e situadas em áreas onde a rede do SIN é dispersa, é economicamente inviável para elas a conexão individual. Pelo cronograma, elas estarão todas interligadas de 2009 a 2011. Mas até segunda-feira todas terão de depositar garantias reais para ter direito ao acesso.

Evento de lançamento será no dia 25/06, em Porto Velho. Mesa redonda com especialistas e afetados debaterá suas conclusões As mega-hidrelétricas planejadas para o rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, foram alçadas pelo governo como única solução para conter o racionamento de energia a partir de 2012. Principais projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o processo de licenciamento das usinas foi vítima de um rolo compressor, passando por cima da opinião de técnicos e especialistas, inclusive do próprio governo, em nome da prioridade ao crescimento da oferta energética a qualquer custo. Leia a matéria completa Fonte: Amigos da Terra - Amazônia Brasileira Link: http://www.amigosdaterra.org.br

O Estado de S. Paulo - Por decisão da Justiça Federal de Imperatriz, no Maranhão, a construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, na divisa do Estado com o Tocantins, foi paralisada, terça-feira, e cerca de 2 mil trabalhadores poderão ser demitidos. Se a decisão não for revogada pelos tribunais superiores, haverá prejuízos substanciais para os empreendedores, para a economia local e para a oferta de energia no início da próxima década, quando se previa que a obra estaria concluída. Estreito foi projetada para gerar 1.087 MW. A licença ambiental para sua construção, como é de praxe, demorou anos para sair e, mesmo depois de concedida, os opositores da obra não se deram por vencidos. Em abril do ano passado, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Associação de Desenvolvimento e Preservação dos Rios Araguaia e Tocantins (Adeprato), com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF), conseguiram na Justiça a suspensão das obras, decisão que a Advocacia-Geral da Uni

Valdo Cruz Marta Salomon da Folha de S.Paulo, em Brasília Diante da possibilidade de cancelamento do leilão da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em cena para tentar convencer o presidente da Odebrecht, Emílio Odebrecht, a não recorrer à Justiça. Lula não teve sucesso na conversa, e o governo aguarda preocupado os próximos lances da disputa pelo negócio bilionário, uma das mais importantes obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O Consórcio Jirau Energia, liderado pela Odebrecht e derrotado no leilão realizado no mês passado, só espera uma resposta formal da agência reguladora e da Advocacia Geral da União para recorrer à Justiça. Isso não deve acontecer antes do final do mês, prazo previsto para a liberação da licença ambiental para o início das obras da usina de Santo Antônio, também no rio Madeira, pelo Consórcio Madeira Energia, liderado pela Odebrecht. A estratégia da empreiteira tem como objetivo a realizaçã

Pela segunda vez, Conama não vota requerimento sobre Madeira http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=38903 O Requerimento de Informações sobre o processo de licenciamento das usinas do rio Madeira, em Rondônia, não foi votado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) na terça-feira (17), em Brasília. Essa foi a segunda vez que sua votação foi negada pelo conselho. A primeira tentativa de voto aconteceu em abril, em Fortaleza. Por falta de quorum, a votação foi cancelada e adiada para junho, em Brasília. Na quarta-feira, na 90ª reunião do Conama, a análise do documento era o primeiro item. Segundo Telma Delgado Monteiro, uma das ambientalistas que fizeram o requerimento, a plenária levou uma hora e meia discutindo se aceitavam o Requerimento de Informações, além das digressões sobre a competência do Conama e seu regimento interno. Segundo o que ela publicou em seu Blog, "já era de conhecimento, antes da reuni

Telma Delgado Monteiro A reunião do CONAMA O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo do MMA. A 90ª Reunião CONAMA que está acontecendo em Brasília (17 e 18 de Junho) e que teve ontem seu primeiro dia, vai ficar para a história. Triste história. Constava como primeiro ítem da pauta dessa reunião o polêmico Requerimento de Informações, elaborado pelos ambientalistas, sobre o processo de licenciamento das usinas do rio Madeira, em Rondônia. Esse documento já havia gerado uma verdadeira avalanche de críticas por parte dos representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), Secretaria da Casa Civil, Governo de São Paulo e Confederação Nacional da Indústria (CNI) durante a reunião do CONAMA em Abril, realizada em Fortaleza. Nessa o

Alerta: Rondônia devasta áreas protegidas Foi lançado nesta terça (16/06/08) em Cacoal, RO, um estudo inédito que, em 62 páginas, reúne pela primeira vez dados sobre o desmatamento e a grilagem em áreas protegidas de Rondônia e aponta os responsáveis e co-responsáveis pelo processo que coloca o Estado entre os maiores devastadores da Amazônia. Produzido nos últimos nove meses pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA-RO), o dossiê “O Fim da Floresta? A Devastação das Unidades de Conservação e Terras Indígenas no Estado de Rondônia” traz dados sobre a grilagem e a retirada de madeira ilegal de Terras Indígenas, reservas extrativistas, florestas e parques estaduais e nacionais, áreas de proteção permanente e outras, revelando os laços que unem o setor madeireiro, agropecuário e grileiros à elite política do estado. Leia a matéria completa GTA Grupo de Trabalho Amazônico "A Devastação das Unidades de Conservação e Terras Indígenas no Estado de Rondônia". "O desm

O LEILÃO da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, abre a fronteira amazônica para a construção de grandes empreendimentos energéticos na região e representa uma ameaça à soberania nacional. De acordo com o sociólogo Luis Fernando Novoa, professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), trata- se “do repasse da soberania para o capital privado transnacional”. O consórcio liderado pela franco-belga Suez Energy (Tractebel), maior geradora privada de energia do Brasil, venceu o leilão ocorrido no dia 19 de maio. Segundo Novoa, que é membro da Rede Brasil – Vigilância de Instituições Financeiras, a abertura da fronteira da Amazônia “representa o projeto de construção de um corredor de exportação bioceânico, mas que servirá apenas aos interesses de grandes grupos econômicos, e não a um projeto nacional ou regional”. Leia a matéria completa . Geral - 17/06/08 08:23 Fonte: Agência Brasil Autor: Tatiana Merlino

Telma Delgado Monteiro A Revista Istoé desta semana publicou uma matéria sobre a liberação de 79 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em construção no Brasil outorgadas pela Aneel e liberadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) . Outras 299 já estão em funcionamento. O governador de Rondônia, Ivo Cassol, é quem detém o maior número delas. Segundo a revista, o Ministério Público Federal está investigando a forma ágil como essas PCHs estão sendo licenciadas sob pressões de políticos. Leia a matéria completa As hidrelétricas do Madeira parecem ser o bode na sala. Elas estão chamando toda a atenção da sociedade enquanto, no outro lado, grandes empresários usam sua influência para construir pequenas hidrelétricas nos rios brasileiros. A energia gerada pelas PCHs é vendida a preços altos ao governo federal que revende a preços subsidiados para os mesmos empresários. O golpe conta ainda com financiamentos de longo prazo. Esse é exatamen

Telma Delgado Monteiro Mato Grosso O rio Juruena, em Mato Grosso, faz parte do rol de vítimas do programa de aceleração de calamidades do governo. Desta feita foi por obra do STF. O ministro Gilmar Mendes cassou, no dia 9 de junho, uma liminar que impediria a construção de cinco hidrelétricas, e com isso validou as licenças ambientais concedidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso. A liminar dada, no dia 17 de abril de 2008, pela desembargadora Selene Maria de Almeida do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendia os efeitos das licenças ambientais concedidas ao Complexo Hidrelétrico do rio Juruena. A decisão exigia que os empreendedores elaborassem os estudos ambientais (EIA/RIMA) e que eles fossem analisados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). A terra indígena ýUtiaritiý está localizada no entorno de uma das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) do Complexo do rio Juruena. Segundo a decisão proferida pela desembarg

Telma Delgado Monteiro Os ambientalistas Luiz Carlos Maretto (Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Rondônia), Zuleica Nycz (APROMAC Associação de Proteção ao Meio Ambiente, Paraná) e Telma Delgado Monteiro (ATLA Associação Terra Laranjeiras, São Paulo) protocolizaram, no dia 13 de junho, uma Representação ao Ministério Público Federal de Rondônia. O documento é calcado nas questões que constam do Requerimento de Informações , dos mesmos autores, e que será apreciado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) na 90ª Reunião Ordinária, nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília. A Representação tem como objeto fatos relevantes contra os Aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau que poderão ser construídos no Rio Madeira, no Estado de Rondônia, que integram o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira e que, se concretizados, causarão impactos socioambientais irreversíveis. Os ambientalistas entendem que o ministério público deve invocar o princípio da precaução, princ

Técnica incentiva manejo correto de resíduo e ajuda a combater o efeito estufa Apesar do potencial, estudo realizado para o Ministério das Minas e Energia privilegia energias eólica e solar como alternativas Aterro sanitário Bandeirantes, na zona norte de SP, que gera energia a partir do gás metano ANDRÉ LOBATO COLABORAÇÃO PARA A FOLHA O lixo das 300 maiores cidades brasileiras poderia produzir 15% da energia elétrica total consumida no país. A estimativa consta no Plano Decenal de Produção de Energia 2008/ 2017 e considera todo o lixo recolhido nestes municípios. O documento deveria ser lançado ainda neste mês e está em fase final de elaboração. Apesar dessa previsão, o Ministério de Minas e Energia -que encomenda o relatório desde 2006, para balizar suas ações- não tem planos de realizar leilões com a energia do lixo nos próximos anos. Segundo o governo, as prioridades em fontes renováveis são eólica, solar e hidrelétrica. A falta de perspectivas aument