Telma Monteiro

Telma Monteiro
Destaquei abaixo dois parágrafos do Estudo do Componente Indígena (ECI) do projeto hidrelétrico São Luiz do Tapajós elaborado pela Eletrobras e CNEC/WorleyParsons. 
Nem precisariam ter escrito um relatório de 309 páginas. Apenas esses dois parágrafos já são mais que suficientes para que tanto a Funai, como o Ibama e o próprio governo descartassem definitivamente de seus planos os projetos das usinas do Tapajós. Os Munduruku poderão perder a relação com os seus antepassados. Sua vida passada e os laços com sua história seriam literalmente submersos.
Os impactos decorrentes da construção da UHE São Luiz do Tapajós afetariam diretamente os Munduruku, em especial os lugares sagrados que preservam a história dos seus ancestrais. A perda espacial da referência dessa cosmologia transmitida de geração para geração produziria um dano irreversível na sua cultura. Como seria possível mitigar algo tão intangível?

"Os Munduruku se caracterizam por sua grande mobilidade espacial…

Os indígenas e a comunidade Pimental
Para ler a Parte 1, clique aqui
O relatório é dramático e mostra o quanto as aldeias Munduruku estavam desassistidas, abandonadas com relação à saúde. Faltavam medicamentos e técnicos de saúde. Crianças estavam morrendo de malária. A distribuição dos medicamentos estava precária e insuficiente. Os postos de saúde, abandonados, estavam entregues à sujeira e aos morcegos. Faltavam comida, macas, enfermarias e quartos na Casa de Apoio a Saúde Indígena (Casai) de Itaituba e Jacareacanga. Há mais de seis meses não havia combustível para deslocamento dos profissionais da saúde na região do Teles Pires. [Para não comemorar o Dia do Índio]Por Telma Monteiro Menos de um mês depois de autorizada a retomada do processo de licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós, em 09 de fevereiro de 2012, uma nova minuta do Termo de Referência (TR) [para elaboração do EIA/RIMA], revisado e alterado, foi encaminhado pelo Ibama à Eletrobras. A partir daí tudo foi rápido. O plan…

Por Telma Monteiro, para o Correio da Cidadania
Para fugir um pouco do formato tradicional de retrospectivas e perspectivas, optei por abordar as violações dos direitos humanos. Selecionei fatos que engolfaram a Amazônia, como os projetos hidrelétricos em processo de licenciamento e em construção; plantas de mineração; tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional; o vai e vem das ações civis públicas no judiciário; a mobilização indígena. São temas que continuarão e recrudescerão em 2014.

Como os acontecimentos se sucederam numa cornucópia de violações, optei por dividir em duas partes a análise, para não correr o risco de cansar os leitores.

“Justiça já” será o mote do próximo ano e é fácil visualizar de antemão o acirramento de conflitos e de guerras jurídicas entre Ministério Público e governo. Mais projetos de mineração e estudos de aproveitamentos de bacias hidrográficas estão sendo planejados nos rios amazônicos do Brasil e dos países vizinhos. Mas os questionamentos das ile…

Por MPF/PA
MPF entra na Justiça para suspender imediatamente licenciamento da Belo Sun
Mineradora canadense não fez estudo do impacto sobre os indígenas afetados e mesmo assim, a licença foi incluída na pauta da próxima reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou hoje em Altamira ação judicial pedindo a suspensão imediata do licenciamento ambiental da mina de ouro que a mineradora canadense Belo Sun quer instalar na mesma região do rio Xingu onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. O licenciamento é irregular porque está sendo conduzido sem exigência dos estudos de impacto sobre os indígenas que moram na área. O MPF já havia recomendado que fossem feitos os estudos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) chegou a pedir a suspensão do empreendimento. E mesmo assim, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) anunciou a inclusão da licença na pauta da próxima reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), na próxima segun…

Hidrelétrica de Teles Pires. "A floresta é destruída sem cerimônia e
deixa a terra nua, vulnerável e sangrando".
 Entrevista especial com Telma Monteiro “Os impactos negativos e mal dimensionados nos estudos são recorrentes em todos os projetos hidrelétricos que estão sendo licenciados”, afirma a especialista em análise de processos de licenciamento ambiental. Foto: http://bit.ly/17kagTW A determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de paralisar as obras da usina hidrelétrica de Teles Pires está relacionada à falta do Estudo do Componente Indígena – ECI, apesar daLicença Prévia para a construção da hidrelétrica ter sido concedida pelo Ibamaem 2010. De acordo com Telma Monteiro, “o Ibama emitiu a Licença Prévia e aLicença de Instalação sem o ECI, que deveria ser parte integrante do EIA/RIMA”. Telma explica que, em 2008, ano em que se iniciou o processo de licenciamento da hidrelétrica, “foi solicitado que se verificasse e apontasse a existência de populações indígenas …

Funai pede sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte Empresa se negou a comprar terras para os Juruna do Km 17. MPF recomendou à Funai que oficializasse o descumprimento das condições da Licença Prévia ao Ibama
A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) comunicando que a Norte Energia SA se recusa a cumprir uma das condicionantes indígenas de Belo Monte, prejudicando a comunidade dos índios Juruna do KM 17, uma das mais impactadas pelas obras da usina. O ofício foi enviado no dia 21 de agosto ao presidente do Ibama, Volney Zanardi, assinado pela presidente da Funai, Maria Augusta Assirati.

por Telma Monteiro
Nesta segunda parte do imbróglio do processo de licenciamento da UHE São Manoel ficam patentes as artimanhas, o cinismo e o desespero da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para viabilizar o projeto em tempo para o leilão de energia de dezembro de 2011. Como a EPE tenta manipular informações para evitar aprofundar os estudos ambientais. Os técnicos do Ibama e da Funai continuaram apontando as inconsistências  e pedindo complementações. O Ministério Público empreende sua via crucis junto ao judiciário, para evitar o desastre.
As falhas gritantes nos estudos ambientais e no Estudo do Componente Indígena (ECI) se acumulam e já seriam mais que suficientes para ter justificado a anulação do EIA/RIMA e do processo de licenciamento da UHE São Manoel.  É de estarrecer, também, a afirmação da EPE de que os projetos hidrelétricos no PAC 2 somam 80% com algum grau de interferência com Terra Indígena.

Apesar da licença de Belo Monte obrigar expressamente que o empreendedor compre terras para abrigar os Juruna do Km 17, a empresa afirma que a obrigação não é sua
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio que comunique oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que a Norte Energia S.A está descumprindo a obrigação condicionante da obra de Belo Monte que trata da aquisição de terras para os índios Juruna do Km 17. A obrigação é consequência das condições impostas pela Licença de Instalação concedida para a obra, mas a Norte Energia enviou documento ao MPF afirmando que “não lhe cabe a responsabilidade pela aquisição de terras”.

Ministros discutem integração energética Brasil-Peru "O Ministro Interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o Ministro de Energia e Minas do Peru, Jorge Tafur, discutiram nesta terça (23) projetos de integração energética entre os dois países, que incluem a viabilização do aproveitamento hidroelétrico de Inambari, com 2.200 MW. A construção da UHE está prevista no acordo sobre integração energética entre os dois países, firmado em 06/2010 e já possui os estudos de engenharia concluídos. Os dois ministros também falaram sobre a exploração e uso do gás natural peruano. Em relação à exploração e ao aproveitamento do gás do campo de Camisea, onde a Petrobras tem participação em cinco blocos, a delegação peruana foi informada que brevemente a estatal brasileira irá apresentar uma declaração de volume descoberto de gás natural. O peruano também manifestou interesse para cooperação técnica em estudos geológicos e minerais em áreas fronteiriças." (Jornal da Energia – 25.10.201…

Escrito por Roberta Graf[1]
Caros(as) colegas, aqui vai um breve relato de uma história muito triste, e que exige providências das lideranças de saúde pública, e de saúde indígena no Acre.
Em maio deste ano, Manoel Mateus de Lima (Murú, na língua indígena), 25 anos de idade, da etnia Kaxinawá (Huni Kuin), após ter passado uma semana na Terra Indígena Igarapé do Caucho, próximo à cidade de Tarauacá, AC, na margem direita do Rio Murú, adoeceu gravemente, com sintomas parecidos com derrame (mas não era), foi internado na UTI do Pronto Socorro em Rio Branco já em coma, e por lá ficou cerca de uma semana, teve ligeira melhora, depois foi transferido para a Fundação Hospitalar, saiu do coma mas, após algumas convulsões em dias alternados, e ainda sem os movimentos de corpo nem a fala, morreu, em 28 de maio de 2012, com parada respiratória.
A doença? Provavelmente meningo-encefalite viral. Não era meningite bacteriana, mas também não fizeram os testes dos vírus, que por sinal, tais testes inexi…