Telma Monteiro

Essa tal energia “limpa, barata e sustentável” tem sido a cruz que os povos amazônicos estão carregando como um “pagador de promessas”. O governo promete e o povo paga!
Telma Monteiro
A Licença Prévia da UHE Teles Pires foi concedida ontem (13) pelo IBAMA. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), MauricioTolmasquim,  havia “previsto” a sua emissão e divulgou  a notícia no twitter. Quando questionei publicamente a certeza com que Tolmasquim antecipava esse ato administrativo do IBAMA, um representante de um site de notícias de energia sugeriu que há uma “interação entre MME e MMA nessa área”.
Pois bem, interação entre o Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) não falta, quando o tema é emissão de licença ambiental ilegal para grandes projetos hidrelétricos na Amazônia. Foi assim com as usinas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeir…

O presente artigo integra o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2010. Para acessá-lo na íntegra, clique aqui
Avatar é aqui! Povos indígenas, grandes obras e conflitos em 2010
Rosane F. Lacerda[1]
Nos conflitos envolvendo o setor elétrico, o apelo ao “desenvolvimento” como justificativa para as perdas a serem suportadas pelos povos indígenas pouco difere do quadro vivenciado no tempo do regime militar. Ali, o boom desenvolvimentista devastava centenas de grupos indígenas, sobretudo, os isolados. A diferença é que o Brasil de hoje possui um marco constitucional com importantes princípios e instrumentos protetivos aos direitos indígenas.
Tentar efetuar um balanço e uma análise em poucas linhas de uma realidade tão rica e complexa quanto à relativa aos direitos humanos dos povos indígenas é algo que exige imenso esforço de síntese, além da natural busca por dados fidedignos. Devido aos estreitos limites desta obra coletiva, trazemos aqui apenas um apanhado geral sobre os acontecimentos mais …

Por Adriana Werneck Regina  

 Na capital do estado de Mato Grosso, em Cuiabá, no dia 1º de dezembro de 2010, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, promoveu o Seminário Público para apresentar o resultado da Avaliação Ambiental Integrada da bacia do rio Juruena. 

Foram selecionados no inventário 13 locais com potencial hidrelétrico de 8.467 MW. Eles articularam com o Estudo de Inventário anteriormente feito na bacia do Juruena que previam a produção de 1.484 MW, do qual 7 aproveitamentos estão em operação, 7 em construção e 55 já aprovados. Somando tudo, aproxima-se ao potencial no valor de 10.000 MW. 

Neste conjunto há Usina Hidrelétrica (UHE) projetada dentro da Terra Indígena (T.I.) Apiaká-Kayabi, T.I. Escondido, T.I. Erikpatsa, T.I. Utiariti e no Parque Nacional de Juruena. Nesta soma houve a subtração de premissas jurídicas que reconhecem oficialmente o direito natural e histórico da Terra Indígena e o patrimônio da biodiversidade das Uni…