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Mostrando postagens de Novembro, 2014

Hidrelétrica Teles Pires: suspensão de segurança contra os indígenas

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No dia 15 de novembro de 2014 a Justiça Federal suspendeu o licenciamento da Usina Hidrelétrica Teles Pires , em construção no rio Teles Pires. O Ibama, no entanto, amparado por um artifício chamado suspensão de segurança, aliás muito bem explicado no artigo da Helena Palmquist, reproduzido abaixo, desrespeitou a decisão judicial. Concedeu a Licença de Operação (LO) da hidrelétrica Teles Pires menos de uma semana depois, no dia 19 de novembro de 2014. Véspera de feriado prolongado é um bom dia para emitir essa licença. Com a LO o processo de licenciamento se encerra, mesmo com as condicionantes não cumpridas da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI). A propósito, colocando mais lenha na fogueira do escândalo da Petrobras envolvendo as empreiteiras, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A, Sociedade de Propósito Específico (SPE), responsável por construir e fazer operar a UHE Teles Pires, é constituída pelas empresas Neoenergia (50,1%), Eletrobras-Eletrosul (24,

Para nunca esquecer de Belo Monte

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Quem constrói Belo Monte Por Telma Monteiro Estou resgatando essa história para que o leitor entenda como é esse mecanismo de bastidores das grandes obras que favorece as empreiteiras. Belo Monte é um ótimo exemplo. Atualmente é o maior "bolo" repartido entre as empreiteiras. Na Petrobras as obras investigadas somam R$ 59 bilhões. É bom lembrar que só em Belo Monte os investimentos chegarão a R$ 32 bilhões.  As empreiteiras e o leilão   O leilão de Belo Monte foi um equívoco. Estava inicialmente prevista a participação de três grandes empreiteiras:   Odebrecht ,   Camargo Corrêa   e   Andrade Gutierrez . Sim, as mesmas que estão envolvidas no esquema de propinas da Petrobras. As três empresas foram as responsáveis, junto com a   Eletrobras , pela elaboração de todos os estudos de   Belo Monte .  Eles serviram para mascarar a face do monstro em construção num local tão especial como o rio Xingu. O Tribunal de Contas da União (TCU), no seu relatório prelim

Pela autodemarcação da Terra Indígena Sawré Muybu ocupada pelo povo Munduruku

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Por Telma Monteiro A Terra Indígena Sawré Muybu está localizada na margem direita do rio Tapajós, próximo a Itaituba, Pará e poderá ficar submersa pelo reservatório da UHE São Luiz do Tapajós se ela for construída. O processo da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, ocupada pelo povo Munduruku, teve início em 2001. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação foi finalizado em 2013 e não foi publicado pela Funai. Como consequência, a homologação e registro da TI não aconteceram. Motivo? A Funai alegou em juízo, entre outras coisas, que não se estabeleceu prazo para emissão da decisão, uma vez que o caso seria complexo. Em 15 de outubro de 2014, o juiz federal Rafael Leite Paulo, da Seção Judiciária de Itaituba, Pará, atendeu um pedido do Ministério Público Federal. Seu despacho foi claro e conciso. Aceitou os argumento do MPF para imediata demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. O juiz, então, determinou à Funai a aprovação do relatório circ