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Mostrando postagens de março, 2018

Hidrelétricas: peixes morrem nos rios amazônicos

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Canteiro de obras de Belo Monte. Foto: O Globo Telma Monteiro A mortandade de peixes provocada pelas turbinas de Belo Monte, também aconteceu quando foram acionadas as máquinas das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. A proteção dos peixes nos rios Madeira, Xingu e Teles Pires, que receberam os empreendimentos hidrelétricos, está contemplada em cláusulas pétreas nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), aprovados pelo Ibama. Parece, no entanto, que nenhum consórcio tem respeitado isso. As medidas adotadas pelos empreendedores são inócuas e ineficientes e a ictiofauna - nome dado ao conjunto das espécies de peixes que existem numa determinada região biogeográfica - da Amazônia está cada vez mais ameaçada. As sansões não são aplicadas pelo Ibama. Apenas advertências. Advertências não protegem os peixes dos rios brasileiros que têm sofridos os impactos da construção de hidrelétricas..

As duas justiças no caso da licitação de Belo Monte

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Fonte: PAC Telma Monteiro Quando o Juiz Antonio Carlos Campelo, da Vara de Altamira, concedeu as liminares para suspender a licitação de Belo Monte, em   abril de 2010, atendendo dois pedidos do MPF do Pará e um pedido de organizações não governamentais, esperava   que seus argumentos fossem lidos e analisados em seu mérito. Mas o governo Lula tinha urgência em licitar Belo Monte. Era o dia anterior ao leilão. Então, a outra “justiça”, a do Tribunal Federal da Primeira Região, foi feita. Satisfez a política vigente do propinoduto e cassou as liminares sem sequer ler os argumentos que comprovavam e comprovam a inviabilidade ambiental e social do empreendimento.

A grande mentira do leilão de Belo Monte

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Obras em Belo Monte. Fonte: PAC   Belo Monte poderia jamais ter saído do papel, não fosse a mentira do governo Lula. A Aneel tomou conhecimento de uma terceira liminar suspendendo o leilão, antes do seu início, e fingiu que não tinha recebido. Desobedeceu uma ordem judicial e ficou impune. Telma Monteiro Vamos voltar no tempo para entender, primeiro, os detalhes do dia do leilão de concessão da hidrelétrica Belo Monte. O primeiro fato importante aconteceu quando o Ministério Público Federal (MPF) do Pará ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACPs) com pedido de liminar para cancelar o leilão de venda de energia de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril de 2010. O juiz Antonio Carlos Campelo , da Subseção Judiciária de Altamira (PA), julgou que os pedidos requeriam urgência devido à iminência do leilão e concedeu a liminar da primeira ação do MPF. Essa foi cassada menos de 24 horas depois, na semana anterior ao leilão.  No final do dia 19 de abril de 2010, véspera do leilã

Terras Indígenas, Unidades de Conservação e a sobrevivência da Amazônia no caminho da Ferrogrão

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Fonte: http://www.epl.gov.br/ferrovias2 Ferrogrão Parte 3 Chamar a Ferrogrão de “âncora indissociável” da BR-163, em plena Amazônia, é como considerar que o paciente doente se tornará terminal por decisão do médico. Telma Monteiro A Ferrogrão não vai poupar as Terras Indígenas no seu traçado, nem Unidades de Conservação (UCs). São 19 Terras Indígenas (TIs) demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em processos em que podem estar declaradas, delimitadas, regularizadas, homologadas, encaminhadas e em estudo. A Portaria Interministerial n° 419, de 26 de outubro de 2011, diz que é preciso respeitar uma distância mínima de 10 km das Terras Indígenas, na Amazônia Legal, para empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental. Ora, é também sabida a importância biológica das UCs e como os recursos dos ecossistemas mantém economicamente as comunidades tradicionais. Como desconsiderar áreas protegidas de grande relevância biológica na região, mesmo que que estas j