Município de Guajará-Mirim (contorno em azul), separado da Bolívia pelo rio Madeira. Áreas em rosa são Terras Indígenas que serão afetadas pela Binacional. O ponto vermelho é a sede do município e a região onde se prevê a construção da usina hidrelétrica Binacional Brasil-Bolívia no rio Madeira.
Terras Indígenas no mapa no Município de Guajará-Mirim que serão impactadas:
- Pacaas Novas, Situação Regularizada, Área (ha)279.906,38, Restrição Restrição Total;
- Rio Negro Ocaia, Situação Declarada, (ha) 235.070,00, Restrição Total
- Uru-Eu-Wau-Wau, Situação Regularizada, Área (ha)1.867.117,80, Restrição Restrição Total
Eventos em Belém (PA) podem encobrir a discussão sobre um novo projeto hidrelétrico na Amazônia: hidrelétrica binacional – Brasil – Bolívia, no rio Madeira. Organizações da Sociedade Civil denunciam.
Entre
os dias 04 e 06 de agosto acontecerá, em Belém (PA), os Diálogos Amazônicos,
evento criado pela Secretaria da Presidência da República e, em seguida, nos dias
08 e 09 de agosto, os oito chefes de Estado dos países amazônicos deverão
discutir o futuro da Amazônia, na Cúpula da Amazônia, e formar entendimentos
para a COP 28. No entanto, esses eventos podem servir, também, para disfarçar uma
discussão que acontecerá no dia 08 de agosto, em Guajará Mirim, (RO), para
apresentar a alguns poucos convidados o novo projeto de destruição da Amazônia:
a construção de uma hidrelétrica binacional – Brasil-Bolívia – no rio Madeira.
A
história da Hidrelétrica binacional no rio Madeira
No
primeiro mandato do governo Lula, a sociedade civil, pesquisadores, ministério
público e ambientalistas tiveram que enfrentar a sanha de projetos de
infraestrutura na Amazônia, em especial as usinas do rio Madeira: Santo Antônio
e Jirau. Já, em 2006, estavam previstas as duas hidrelétricas no Brasil e uma
binacional na divisa com a Bolívia. Em 2009, no segundo mandato de Lula, uma
delegação representando a Bolívia e o Brasil foi a Washington para denunciar no
Comitê de Direitos Humanos da OEA os impactos que o represamento do rio Madeira
provocariam em terras ribeirinhas bolivianas e brasileiras. Impactos que hoje se refletem na reprodução
dos peixes, na inundação a montante causada pelo lago da hidrelétrica de Jirau
em solo boliviano, nas terras indígenas, nos grupos de índios isolados e nas
populações ribeirinhas.
Em
2007, um memorando de entendimento foi assinado pelo Ministério de Minas e
Energia do Brasil e pelo Ministério de Hidrocarbonetos e Energia da República
da Bolívia, para realização dos “Estudos de Inventário da Bacia Hidrográfica do
rio Madeira no trecho binacional Brasil – Bolívia. Esse memorando deu origem a
um outro protocolo adicional, assinado em julho de 2015, pelos dois países,
para a retomada dos estudos.
Entre
os dias 10 e 11 de junho passado aconteceu a VI Reunião do Comitê Técnico
Binacional Brasil-Bolívia para dar continuidade ao projeto de integração e
complementação energética entre os dois países e o projeto da hidrelétrica
binacional. A Eletrobras, então, retomou as tratativas para a construção da
Hidrelétrica Binacional no rio Madeira, com aval do governo brasileiro, em
conjunto com a Empresa Nacional de Electricidad Bolivia (ENDE) e Banco de
Desarrollo de América Latina (CAF), e estudos da Worley Parsons Engenharia
Ltda., previstos para serem concluídos ainda em julho de 2023.
A
região da bacia do Madeira já conta com um enorme passivo ambiental resultante
dos impactos das duas outras hidrelétricas já construídas, Santo Antônio e
Jirau. O Secretário Nacional de Transição e Planejamento, do Ministério de
Minas e Energia, em parceria com a Eletrobras e a ENDE boliviana, então, elaboraram
um Seminário Público, em Guajará-Mirim, Rondônia, no próximo dia 08 de agosto.
Esse seminário pretende apresentar os resultados dos Estudos de Inventário
Hidrelétrico Binacional no rio Madeira e seus afluentes, nos dois países, e acontecerá
justamente durante a Cúpula da Amazônia.
As
organizações da sociedade civil elaboraram uma carta dirigida aos presidentes
do Brasil e da Bolívia em que denunciam a “coincidência” da reunião para
apresentar os novos estudos da binacional, em Guajará-Mirim, Rondônia, na mesma
ocasião em que as comunidades a serem afetadas estarão nos eventos de Belém, no
Pará. A carta também denuncia o avanço
de mais projetos de barragens na bacia do rio Madeira. Se construída, a
hidrelétrica binacional deverá atingir os territórios do Brasil e da Bolívia,
novamente, e acumular mais impactos nos territórios do rio Madeira já afetados
duramente pelas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau.
Link
para você assinar a carta das organizações contra a usina hidrelétrica binacional no
rio Madeira:
