Telma Monteiro

A calada da noite, em Brasília, é a mãe que pare decisões insanas do Congresso Nacional. (Telma Monteiro)Por Telma Monteiro
Só quem acompanha diuturnamente esse arremedo de desenvolvimento pretendido pelos últimos três governos brasileiros consegue entender a dinâmica da destruição da Amazônia. Para aquele que não acompanha o dia a dia e só vê fragmentos aqui e ali despejados por jornalistas falsamente perplexos, nunca vai captar a verdade.
A TV Globo se esmera em demonstrar, em matérias sobre a Natureza, uma profundidade de lâmina d’água sobre a biodiversidade da Amazônia. Pura falta de respeito.
 Veja-se a Renca, aquela linha imaginária na forma de quadrilátero que congelou, em 1984, uma riqueza imensa de ouro e outros minérios, alguns trilhões de Reais, de 42 milhões de hectares, divididos entre o Amapá e o Pará. Uma Portaria do MME tentou desbloquear a Renca, para sua exploração, em que a principal interessada é a Vale. A sociedade se mobilizou, alguns artistas “globais” e internacio…

As finalidades do BNDES me parecem antagônicas em relação a esse papel de receber e administrar fundos para preservar um bioma que ele mesmo não costuma respeitar. O BNDES é financiador dos grandes projetos estruturantes que têm destruído uma grande parte da biodiversidade amazônica, além de projetos agropecuários que impactam a floresta.Telma Monteiro
Temer viajou para a Rússia na semana passada e deu uma passadinha na Noruega para conversar com as autoridades norueguesas sobre a montanha de dinheiro que eles têm despejado no Fundo Amazônia. Como a Noruega, maior doadora do fundo, ameaçou cortar o envio da grana que, em tese, ajudaria a controlar o desmatamento da Amazônia, o governo Temer se preocupou. O governo da Noruega tem razão, o desmatamento aumentou, mesmo com os já R$ 2,75 bilhões que doaram para sua preservação.
Não que eu ache a Noruega um poço de bondades. Ela têm que compensar suas emissões e ainda manter sob controle os investimentos em petróleo que têm no Brasil. Mas, n…

A última das "moicanas". Minha heroína, Antônia Melo. Ouvi-la  me dá uma dor imensa. Simboliza o fracasso de uma era, apesar de todas as batalhas travadas contra o monstro chamado Belo Monte. (TelmaMonteiro)Central Autônoma #74 Belo Monte 02/10/2015 | por: Leandro Iamin
"Belo Monte talvez seja a maior tragédia prática do atual projeto de desenvolvimento do país. Por isso, conversamos com Antônia Melo, líder do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que acabou de ser despejada de sua casa pelo consórcio administrador da usina. Ela nos contou como este fato se desenrolou e do caos que a cidade de Altamira já vivencia em seu cotidiano."
"Uma das fundadoras do PT na cidade e região, Antônia denuncia todos os atropelos que marcaram o processo de liberação e execução de obras, a seu ver determinado de cima para baixo desde o início. Além disso, faz uma forte crítica às composições políticas dos governos petistas e ainda espera que a população se dê conta de todas as dime…

Por Telma Monteiro
Os custos da hidrelétrica Belo Monte que está sendo construída no rio Xingu, no Pará, já estão beirando os R$ 31 bilhões. Foi em 2010 que Belo Monte saiu dos R$ 16 bilhões iniciais para os R$ 19 bilhões. Depois pulou para R$ 25 bilhões e daí para R$ 28 bilhões. Em quatro anos, o custo quase dobrou. Não dobrou, porém, a expectativa de geração de energia. Com capacidade instalada de 11 mil MWh, Belo Monte mal vai chegar a produzir 4 mil MWh na maior parte do ano. Isso se ficar pronta.
Depois de vencer o leilão de venda de energia de Belo Monte, em abril de 2010, o consórcio Norte Energia corrigiu a estimativa de investimentos de R$ 19 bilhões para R$ 25 bilhões. O BNDES é o financiador, já tendo repassado R$ 22,5 bilhões. A concessão é de 35 anos e a receita da comercialização dessa energia, feitas as contas, passará dos R$ 100 bilhões. Tomara que as investigações da Lava Jato incluam esses custos e os valores que o consórcio construtor, formado pelas mesmas empreiteira…

Por Telma Monteiro Estou resgatando essa história para que o leitor entenda como é esse mecanismo de bastidores das grandes obras que favorece as empreiteiras. Belo Monte é um ótimo exemplo. Atualmente é o maior "bolo" repartido entre as empreiteiras. Na Petrobras as obras investigadas somam R$ 59 bilhões. É bom lembrar que só em Belo Monte os investimentos chegarão a R$ 32 bilhões. 
As empreiteiras e o leilão
O leilão de Belo Monte foi um equívoco. Estava inicialmente prevista a participação de três grandes empreiteiras:Odebrecht,Camargo CorrêaeAndrade Gutierrez. Sim, as mesmas que estão envolvidas no esquema de propinas da Petrobras. As três empresas foram as responsáveis, junto com aEletrobras, pela elaboração de todos os estudos deBelo Monte. Eles serviram para mascarar a face do monstro em construção num local tão especial como o rio Xingu.
O Tribunal de Contas da União (TCU), no seu relatório preliminar do final de 2009, questionou a viabilidade econômica de Belo Monte e f…

TRF1 ordena que Norte Energia corrija problemas nas casas para os removidos por Belo Monte
Por MPF/PA
Desembargadora Selene Almeida deu 30 dias de prazo para que a empresa cumpra o que havia prometido aos atingidos pela usina em Altamira, oferecendo três modelos de casas de alvenaria
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, atendendo a recurso do Ministério Público Federal (MPF), ordenou que a Norte Energia S.A promova a adequação das casas destinadas ao reassentamento coletivo urbano dos atingidos pela usina de Belo Monte na cidade de Altamira. Estão sendo removidos todos os que moram em áreas de Altamira abaixo da chamada cota 100 (100 metros acima do nível do mar), um número que pode ser de 16 mil a mais de 25 mil pessoas.

Por Telma Monteiro
Atenção: antes de ler este artigo saiba que a Altamira mostrada aqui é uma utopia.Altamira, no estado do Pará, é o maior e o melhor município do Brasil. É um exemplo que está sendo seguido pelo resto do país. Tem 100% do esgoto coletado e tratado, rede de água, coleta seletiva de lixo, hospitais com alta tecnologia para tratamento de câncer e equipados para transplante. Os pacientes recebem remédios de graça e os médicos têm salários dignos e formação especial. Os postos de saúde são um modelo seguido internacionalmente.
As escolas são públicas e equipadas com o que há de melhor em mobiliário, as salas são informatizadas e os professores são bem remunerados. Todas as crianças da cidade em idade escolar estão matriculadas em período integral e a merenda, comprada da cooperativa que agrega centenas de pequenos agricultores, é orgânica.  
Ruas e avenidas são arborizadas com árvores de frutas nativas da região e em cada quadra o poder público mantém, com a ajuda da populaç…

Clamor por justiça. O destino da Amazônia está selado? A Dilma foi à África do Sul e em seu discurso falou sobre o apartheid e prestou homenagem a Mandela. Que moral ela tem para isso? (Telma Monteiro) 

“Nós, índios Juruna da Comunidade Paquiçamba, nos sentimos preocupados com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte.
Porque vamos ficar sem recursos de transporte, pois aonde vivemos vamos ser prejudicados porque a água do Rio vai diminuir como a caça, vai aumentar a praga de carapanã com a baixa do Rio, aumentando o número de malária, também a floresta vai sentir muito com o problema da seca e a mudança dos cursos dos rios e igarapés (…)”

Trecho de carta enviada ao MPF, Altamira, 2000

Hidrelétricas na Amazônia e dois graves delitos na Justiça: omissão e leniência
Em 15 de maio de 2001, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou a primeira Ação Civil Pública (ACP) contra a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte em resposta a uma carta dos indígenas Juruna, que relatava a extrema p…

Por Telma Monteiro

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, representou o governo brasileiro na Conferência sobre Belo Monte, em Bruxelas. Ele participou do segundo painel, em que estava também o Procurador da República Felício Pontes Jr. que foi o primeiro a se apresentar. 

No final da sua fala, Maurício Tolmasquim, visivelmente nervoso e alterado, disse que nunca havia ouvido tanta desinformação, apresentada lá, sobre Belo Monte. Disse estar "atordoado"! Ele se excedeu, desrespeitou a plenária, os palestrantes do primeiro painel, os integrantes do painel do qual participou, o povo brasileiro e as três parlamentares que organizaram a Conferência. Sua fala chegou a ser cortada pela moderadora no momento de responder às perguntas dos participantes. Na foto do Tolmasquim, o momento do primeiro vexame. Coloquei no final vídeo da Conferência.
O terceiro painel contou com a participação da Antonia Melo da Silva, Movimento Xingu Vivo para Sempre e, n…

Por MPF/PA
MPF entra na Justiça para suspender imediatamente licenciamento da Belo Sun
Mineradora canadense não fez estudo do impacto sobre os indígenas afetados e mesmo assim, a licença foi incluída na pauta da próxima reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou hoje em Altamira ação judicial pedindo a suspensão imediata do licenciamento ambiental da mina de ouro que a mineradora canadense Belo Sun quer instalar na mesma região do rio Xingu onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. O licenciamento é irregular porque está sendo conduzido sem exigência dos estudos de impacto sobre os indígenas que moram na área. O MPF já havia recomendado que fossem feitos os estudos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) chegou a pedir a suspensão do empreendimento. E mesmo assim, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) anunciou a inclusão da licença na pauta da próxima reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), na próxima segun…

Biviany Rojas e Raul Telles do Valle

"Criado pela lei 4.348 de junho de 1964 com o intuito de controlar politicamente as decisões judiciais contrárias ao regime militar, esse entulho autoritário permite a tribunais suspenderem decisão de instância inferior diante do perigo de “ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Em resumo, permite aos Presidentes dos Tribunais cassarem decisões que julguem impertinentes, mesmo que estas não façam mais do que aplicar a lei em vigor no país."

"Podemos afirmar que Belo Monte só está sendo implantada porque existe a Suspensão de Segurança. Essa não é a primeira nem a segunda vez que decisões judiciais bem fundamentadas, emitidas por juízes concursados e no pleno exercício de suas funções, são cassadas por tribunais superiores por representarem “ameaça à ordem e economia públicas”, independentemente do mérito jurídico das decisões."

TRF1 ordena nova paralisação de Belo Monte por ilegalidade no licenciamento
BNDES não pode repassar nenhum recurso para projeto Belo Monte enquanto não forem cumpridas as condicionantes

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou na última sexta-feira, 25 de outubro, nova paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por ilegalidade no licenciamento. O desembargador Antonio Souza Prudente considerou procedente a ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em 2011 que questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros de obras da usina, contrária a pareceres técnicos do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da Licença Prévia, fossem cumpridas.
O desembargador determinou “a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução do empreendimento hidrelétrico Belo Monte, no estado do Pará, a…

Por Telma Monteiro

Relembrando a Belo Sun Mining e o projeto de mineração em Belo Monte, aproveito para acrescentar aqui mais algumas informações importantes. 

Uma delas é que na mesma área das escavações dos túneis para desvio das águas do rio Teles Pires, nas obras da hidrelétrica Teles Pires, constam três processos minerários (entre dezenas de outros) que me chamaram a atenção, e que têm autorização de pesquisa concedida para a Votorantim Metais Zinco S.A. 


Esses processos da Votorantim, de Antonio Ermírio de Moraes,  foram prorrogados por três anos e expiram em setembro de 2014. Há também outro processo minerário de pesquisa de ouro de uma empresa chamada Apiacás Mineração Ltda.  que deve ser fantasma, pois é impossível localizá-la.

Postei mapas editados por mim (do EIA e do Sigmine) para ilustrar, e que mostram as estruturas principais, a barragem, o desenho do reservatório da UHE Teles Pires e os processos minerários com os respectivos números no Departamento Nacional de Produção Mi…

MPF processa Norte Energia, Ibama e BNDES por falta de compensação aos índios Xikrin, atingidos por Belo Monte
Previstos como obrigatórios, os estudos sobre impactos no rio Bacajá só foram concluídos um ano depois de iniciada a obra. E não detalham nenhum impacto. MPF quer novos estudos
O Ministério Público Federal iniciou mais uma ação judicial contra irregularidades no projeto da hidrelétrica de Belo Monte no Pará. Dessa vez, os índios Xikrin, moradores do rio Bacajá, tiveram seus direitos violados pela Norte Energia, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que iniciaram a obra sem medir os impactos que terá sobre eles. O Bacajá deságua no Xingu exatamente no trecho do rio que vai perder 80% da vazão, a Volta Grande do Xingu. Mas até agora, mesmo com previsão no licenciamento da obra, não foram esclarecidos os impactos sobre o ecossistema nem garantidas compensações aos índios.

Apesar da licença de Belo Monte obrigar expressamente que o empreendedor compre terras para abrigar os Juruna do Km 17, a empresa afirma que a obrigação não é sua
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio que comunique oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que a Norte Energia S.A está descumprindo a obrigação condicionante da obra de Belo Monte que trata da aquisição de terras para os índios Juruna do Km 17. A obrigação é consequência das condições impostas pela Licença de Instalação concedida para a obra, mas a Norte Energia enviou documento ao MPF afirmando que “não lhe cabe a responsabilidade pela aquisição de terras”.