sexta-feira, 28 de novembro de 2008
Ibama pede "reconsideração" ao Juiz
Jerson Kelman: "ameaça" com térmicas para suprir demanda
Aneel estuda alternativas para Jirau
"A Aneel considera "difícil" a antecipação em um ano da entrada em operação da usina de Jirau, no Madeira, e trabalha com a possibilidade de leiloar, no próximo ano, em torno de mil MW adicionais de energia térmica para suprir a demanda em 2012. Só naquele ano, isso implicaria custo extra de R$ 400 milhões aos consumidores do sistema interligado e a queima de 200 mil toneladas de óleo diesel, com impacto negativo nas emissões de gases do efeito estufa, explicou o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman. Ele garantiu, porém, que não há risco de déficit na oferta. "O resultado não é a falta de energia, mas que ela será bem mais cara e poluente." (Valor Econômico - 28.11.2008)" Fonte: 2397IFE
Jerson Kelman ameaça com o leilão de uma termoelétrica no "lugar" da usina de Jirau. É um desrespeito para com a sociedade, uma autoridade mentir sobre a falta de energia em 2012. A partir dessa crise de economia global, a previsão de demanda de energia feita pelo governo tem que ser revista. Aliás, era uma estimativa calcada apenas na necessidade das indústrias eletrointensivas, que na realidade exportam os recursos naturais. O crescimento do país será menor que o projetado e a demanda mundial deve cair drasticamente. O governo continua trabalhando com a mesma perspectiva de crescimento econômico, naquilo que diz respeito às obras do PAC, independente da crise financeira global. TM
Lobão alerta sobre possível custo adicional ao sistema
"O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fez um alerta. Como os contratos de térmicas nos leilões de energia são feitos por 15 anos, ele prevê que o custo adicional ao sistema pode chegar a R$ 4 bilhões. Ele disse manter esperança na entrada em operação de Jirau em 2012 - pelo edital, ela só precisa começar a produzir em janeiro de 2013. Liminar concedida semana passada pela 3ª Vara Federal de Porto Velho suspendeu a licença parcial de instalação dada pelo Ibama às obras preliminares da usina. A autarquia já recorreu, mas o consórcio Enersus corre sério risco de perder a "janela hidrológica" (período seco) deste ano. Se isso ocorrer, o consórcio poderá retomar os trabalhos apenas em meados de 2009. (Valor Econômico - 28.11.2008)" Fonte: 2397IFE
Alerta ou ameaça? TM
Justiça fiscaliza obra de Jirau
"A Justiça Federal de Rondônia realizou uma operação no canteiro de obra da hidrelétrica de Jirau (3.150 MW), no rio Madeira, para verificar o cumprimento da liminar que suspende a licença de instalação parcial da usina. Uma denúncia recebida pela Justiça dava conta que a Enersus não estava cumprindo a ordem de embargo. Dois oficias de justiça, acompanhados por duas viaturas da Polícia Federal, estiveram no canteiro de obras do Caldeirão do Inferno e constaram que as máquinas da empresa "não apresentavam vestígios de uso, uma vez que seus motores se encontravam frios e os tratores não apresentavam nenhum sinal de trabalho. Segundo os oficiais de justiça, é possível que uma nova operação de verificação seja realizada no canteiro de obras da usina. (Brasil Energia - 27.11.2008)" Fonte: 2397IFE
A liminar foi dada no dia 21 e somente no dia 26 a ENERSUS resolveu cumprir a ordem judicial. No dia 27, quando os oficiais de justiça e PF estiveram no canteiro de obras (vinte e quatro horas depois), as máquinas só poderiam estar frias mesmo! TM
Enersus ainda vê chance
"O presidente do consórcio Enersus, Victor Paranhos, disse na quinta-feira que é possível que a UHE Jirau comece a gerar energia em 2012 como pretende o consórcio. "Ainda não perdemos a janela hidrológica. Mas, esperamos que a liminar (que suspendeu as obras de Jirau) caia até, no máximo, a próxima segunda-feira", disse. Paranhos explicou que, para contornar os atrasos, os engenheiros do consórcio elaboraram um projeto mais otimizado das obras, que permite o cumprimento do cronograma mesmo com os atrasos, sem gerar impactos ambientais adicionais. (Jornal do Commercio - 28.11.2008)" Fonte: 2397IFE
Esse é outro engrossar o coro. Essa "janela hidrológica" é elástica? TM
quinta-feira, 27 de novembro de 2008
Jirau: Juiz manda prender responsáveis pelo descumprimento da ordem judicial
quarta-feira, 26 de novembro de 2008
A Água e os Refugiados Ambientais - Parte I
terça-feira, 25 de novembro de 2008
Vergonha: a obra de Jirau, sem licença válida, começou
O consórcio Enersus informou que manteve normalmente, ontem, a abertura dos canteiros de obras para construir a usina hidrelétrica de Jirau. Segundo o consórcio, a liminar concedida pela Justiça Federal de Porto Velho, que suspende a licença preliminar de instalação emitida pelo Ibama na semana passada, não cita diretamente o Enersus e por isso não impede a mobilização. O leilão da linha de transmissão que conectará as usinas do Madeira ao sistema interligado, de Porto Velho a Araraquara (SP), também corre risco. Um fórum de 30 entidades locais entrou com uma ação na 1ª Vara Federal de Rondônia pedindo a suspensão da licitação. O fórum é contra as soluções - corrente contínua e híbrida - aventadas no leilão, previsto para amanhã. (Valor Econômico - 25.11.2008)2394IFE
Estamos vivendo mesmo, tempos bicudos. O Ibama inventa e expede uma licença "parcial" para a usina de Jirau, em Rondônia que, por ser fajuta, não pode ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). O juiz de Rondônia defere o pedido liminar ajuizado em Brasília, que suspende os efeitos de uma licença que não tem validade. No despacho, a ENERSUS não é citada [matéria do Valor Econômico] e, mesmo sem uma licença válida, iniciou as obras. Ai a imprensa já está chamando a fictícia licença "parcial" de licença "preliminar". Como é que fica toda essa história? Pode tudo em matéria de licenciamento ambiental? Quem será responsabilizado? TM
Dropes do dia
domingo, 23 de novembro de 2008
Usina de Jirau: Juiz suspendeu uma licença que não existe
Ato administrativo sem publicação no Diário Oficial não tem validade. O Juiz da 3ª Vara Federal do Tribunal de Justiça de Rondônia, Élcio Arruda, deu uma liminar (22/11) para imediata suspensão da Licença Parcial da usina de Jirau, até a concessão da licença integral do empreendimento. Como o Ibama não publicou a licença no Diário Oficial da União (DOU), ela não tem efeito.
sábado, 15 de novembro de 2008
Dropes do dia
A ANA impõe a condição de o remanso não atingir terras transfronteiriças. E o modelo reduzido? Uma das condicionantes para as licenças é a construção de um modelo reduzido (que tem custo de R$ 1 milhão cada) das usinas, para avaliação dos efeitos de remanso. Aliás, essa foi uma das principais recomendações do especialista em sedimentos, Sultan Alam. Ou vão esperar para saber só depois do desastre? TM
O BNDES continua ignorando os Princípios do Equador. TM
Qual seria o mecanismo de aferição usado para garantir que a área inundada maior terá um impacto menor? Não que interesse uma área maior ou menor de alagamento, pois tanto uma como a outra são lesivas às comunidades tradicionais, às Terras Indígenas, aos Índios Isolados e ao meio ambiente. O discurso do Ibama, ou melhor do seu presidente, está sempre adequado às necessidades dos lobbies das empreiteiras. Mas, um milagre poderá acontecer e a "licença global" (denominação atual da licença de instalação) - estão estratificando as licenças ambientais - poderá não sair. E os impactos provocados pelo canteiro de obras e as ensecadeiras? TM
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
Manifesto pela Vida
quinta-feira, 13 de novembro de 2008
Minc e Tolmasquim: visão holística?
terça-feira, 11 de novembro de 2008
Quem é Almir Suruí?
“Jus sperniandi”
sábado, 8 de novembro de 2008
Audiência pública: MPF/BA requer auditoria independente em Caetité (BA)
quinta-feira, 6 de novembro de 2008
Hidrelétrica Taquaruçu: Ação Civil Pública contra Duke Energy por danos sócio-ambientais
Ibama: descaso criminoso ignora documentos da Funai sobre Terras Indígenas e Índios Isolados, nas áreas de influência das usinas do Madeira
segunda-feira, 3 de novembro de 2008
Dropão do dia
"Mudança - Circulam fortes rumores no mercado de mudanças na diretoria do Ibama. Valter Muchagata, atual coordenador-geral de área de energia elétrica de licenciamento ambiental, deve ser substituído por Leozildo Tabajara, superintendente do órgão em Rondônia e ligado ao senador José Sarney (PMDB-AP). Nas mãos dele estará a decisão sobre a aprovação da licença da obra da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. O Ibama disse que, até o momento, não foi informado sobre mudanças na diretoria". Fonte: FSP, 1/11, Dinheiro, p.B2.
Carlos Minc e os Índios Isolados
"Revista ISTOÉ - Acharam uma tribo indígena a 14 quilômetros do local onde vai ser construída a usina do rio Madeira. Como o sr. resolverá isso?Minc - É uma situação complicada, mas é uma questão da Funai, que fala sobre comunidade indígena. Não podemos dar licença perto de área indígena sem autorização da Funai. E ela autorizou."
Movimento ambientalista: quem representa quem?
Ferrogrão – soja no coração da Amazônia
Estudo Preliminar 3 - Ferrogrão e a Soja na Amazônia Imagem: Brasil de Fato ...
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O CORDEL DA ENERGIA Por Luiz Eduardo Corrêa Lima O tempo passa e todo dia, se precisa de mais energia. Energia para coisa boa e energia pa...