segunda-feira, 29 de dezembro de 2008
Banco responde por dano de empresa que financiou
América do Sul busca gestão integrada dos recursos hídricos
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
O boto tucuxi
Com Amor...em 2009
A justiça sem amor, te faz implacável
Jirau: contrato de fornecimento garante antecipação da operação comercial
sábado, 20 de dezembro de 2008
Rio Madeira: época da migração dos peixes para a desova
"É bom lembrar [sobre o desastre ambiental nas obras da usina de Santo Antônio] que as ensecadeiras estão sendo construídas no período do defeso, quando há a migração dos peixes para a desova. Além disso, o programa demandado para compensação da atividade pesqueira sequer foi apresentado ao Ibama para avaliação e aprovação (porque o apresentado no PBA era absolutamente destacado da realidade de mitigação e compensação de impactos)." Fonte: comentário anônimo postado neste blog.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
BNDES reduz recursos para financiamento das usinas do Madeira
Bancos desistem de projetos do Madeira
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
Índios isolados podem submergir sob o Rio Madeira, alerta ONG
A tocaia do agronegócio no Baixo Parnaíba Maranhense
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
Dropes do dia
Rio Juruena: Índios são ameaçados e agredidos em PCH’s
Marco Di Perez
Quatro índios da etnia Enawenê-Nawê denunciaram a Polícia caso de agressão e ameaça sofrida no interior da PCH Telegráfica, localizada na divisa de Juína com o município de Sapezal, no rio Juruena. Eles estavam acompanhado dos chefe administrativo da Fundação Nacional do Índio (Funai) no momento em que apresentaram o caso para a Polícia Militar. Clique aqui para ler todo o artigo
De acordo com informações do índio Lolauenacua, de 19 anos, ele e mais três índios, sendo duas crianças, estavam pescando e tirando minhocas, quando foram abordados pelo segurança de uma empresa terceirizada que presta serviços a PCH. O homem os ameaçaram e os agrediram. “Ele me bateu, chutou índio e colocou o revolver na minha cabeça e mandou eu sair de lá” – relatou. Lolauenacua disse ter ficado com medo e deixou o local.
Segundo o tenente Alex todos os procedimentos serão tomados em relação essa ocorrência: “Vamos registrar o boletim de ocorrência como lesão corporal e encaminhá-los para a delegacia de Policia para os procedimentos” - enfatizou.
A empresa deverá ser notificada do ocorrido e o segurança envolvido na ocorrência de agressão e ameaça será intimado para prestar depoimentos sobre as acusações. O delegado de Policia, José Carlos, disse ter tomado conhecimento do caso e prometeu apurar o fato. O chefe da FUNAI disse, por sua vez, que comentará sobre o caso na segunda-feira.
O clima entre índios e proprietários da hidrelétrica é tenso. No começo de outubro, os Enawenê-Nawê teriam reagido a proposta dos empreendedores do Consórcio Juruena Participações Ltda e atearam fogo no canteiro de obras da PCH. Antes de destruir os equipamentos, os índios retiraram os funcionários do local. Os Enawenê Nawê já tinham ocupado o canteiro de obras em 2007, reivindicando estudos independentes sobre os impactos desses aproveitamentos hidrelétricos. Esses estudos nunca foram realizados, mas mesmo assim as obras continuaram.
O rio Juruena é considerado a principal fonte de alimentação dos Enawenê Nawê. A etnia se alimenta quase que exclusivamente do peixe. O rio também tem uma importância ritualística para a etnia. Os Enawenê Nawê fazem pescas ritualísticas ao longo de todo o ano, de acordo com o ciclo de chuvas. A importância cultural desse rito é tão grande que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está registrando-o como Patrimônio Imaterial Brasileiro. Apesar da importância do rio na vida e cultura dos Enawenê Nawê, a demarcação de suas terras não contemplou o rio onde os índios fazem seus rituais.
Além das 77 PCHs previstas para ser construídas na bacia do rio Juruena, a Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) está produzindo um inventário para a implementação de quinze UHEs. Também existem projetos para a instalação de uma hidrovia no rio, para diminuir os custos do escoamento da soja. Apesar do grande número de projetos a serem implementados na região, nenhum deles contemplam a realização de consultas prévias às comunidades indígenas. Fonte: TV Record de Juína
Bancos públicos para financiar os empreendimentos do Madeira
Assoreamento do rio Madeira vai afetar a Bolívia
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
Rio Madeira: as licenças ilegais e o desastre ambiental
Desastre ambiental em Rondônia
Por Rubens Coutinho
A podridão e a fedentina causadas pela mortandade dos peixes já nesta primeira fase da obra são de tal magnitude que os funcionários da Madeira Energia estão improvisando máscaras
Não precisa ser ambientalista e tampouco dono de ONG para ficar chocado, revoltado e indignado com o verdadeiro crime cometido pelo consórcio que está construindo a Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, a seis quilômetros da capital rondoniense, Porto Velho.
Na manhã desta segunda-feira, a TV Rondônia exibiu imagens que não deixam dúvida sobre o verdadeiro desastre ambiental no Estado por conta da construção da usina. São milhares de peixes mortos no rio Madeira em conseqüência das obras .
Para completar o quadro macabro, centenas de urubus estão se banqueteando com a carniça em que foram transformadas até agora pelo menos três toneladas de surubins, jaraquis, tambaquis, pirapitingas, pescadas, tucunarés e douradas.
A podridão e a fedentina causadas pela mortandade dos peixes já nesta primeira fase da obra são de tal magnitude que os funcionários da Madeira Energia estão improvisando máscaras para conseguir respirar no ambiente fétido em que se transformou o canteiro de obras da empresa.
O mais grave é que este desastre ambiental tem o apoio do Judiciário, que permitiu as obras em um novo local diverso do que constava no edital de licitação, e conta com a omissão das autoridades ambientais do Estado, do município e da União.
Para tentar conter tamanho desastre, resta ainda os ministérios públicos estadual e federal, mas de nada adianta a mobilização destas instituições se as autoridades judiciais continuarem fechando os olhos e tapando os ouvidos para a calamidade.
Excetuando um ou outro magistrado mais consciencioso, como o juiz federal Élcio Arruda, algumas instâncias do judiciário estão jogando para a platéia, temendo prolatarem sentenças que possam "atrapalhar o progresso" do Estado.
Nessa ótica, é aceitável deixar milhares de toneladas de peixe morrerem por falta de oxigenação da água, como está acontecendo neste momento no Madeira, o rio mais importante de Rondônia.
Não se trata aqui de ser contra ou a favor da usina, mas de enxergar o óbvio ululante: com perdão do trocadilho infame, algo não está cheirando bem nesta obra.
A situação é ainda mais revoltante porque os responsáveis pelo crime ambiental consideram normal a mortandade dos peixes.
Dizem que tal catástrofe já havia sido prevista e que é mínima - embora o intenso fedor de carniça e a maciça presença de urubus tornem o canteiro de obras da Madeira Energia mais parecido com o lixão municipal do que com um local onde se constrói uma hidrelétrica. Fonte: Tudo Rondônia
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Jirau: ação de improbidade administrativa contra Messias Franco
Complexo Madeira expulsa ribeirinhos de suas terras
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
Terras indígenas para os aproveitamentos energéticos
sexta-feira, 28 de novembro de 2008
Ibama pede "reconsideração" ao Juiz
Jerson Kelman: "ameaça" com térmicas para suprir demanda
Aneel estuda alternativas para Jirau
"A Aneel considera "difícil" a antecipação em um ano da entrada em operação da usina de Jirau, no Madeira, e trabalha com a possibilidade de leiloar, no próximo ano, em torno de mil MW adicionais de energia térmica para suprir a demanda em 2012. Só naquele ano, isso implicaria custo extra de R$ 400 milhões aos consumidores do sistema interligado e a queima de 200 mil toneladas de óleo diesel, com impacto negativo nas emissões de gases do efeito estufa, explicou o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman. Ele garantiu, porém, que não há risco de déficit na oferta. "O resultado não é a falta de energia, mas que ela será bem mais cara e poluente." (Valor Econômico - 28.11.2008)" Fonte: 2397IFE
Jerson Kelman ameaça com o leilão de uma termoelétrica no "lugar" da usina de Jirau. É um desrespeito para com a sociedade, uma autoridade mentir sobre a falta de energia em 2012. A partir dessa crise de economia global, a previsão de demanda de energia feita pelo governo tem que ser revista. Aliás, era uma estimativa calcada apenas na necessidade das indústrias eletrointensivas, que na realidade exportam os recursos naturais. O crescimento do país será menor que o projetado e a demanda mundial deve cair drasticamente. O governo continua trabalhando com a mesma perspectiva de crescimento econômico, naquilo que diz respeito às obras do PAC, independente da crise financeira global. TM
Lobão alerta sobre possível custo adicional ao sistema
"O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fez um alerta. Como os contratos de térmicas nos leilões de energia são feitos por 15 anos, ele prevê que o custo adicional ao sistema pode chegar a R$ 4 bilhões. Ele disse manter esperança na entrada em operação de Jirau em 2012 - pelo edital, ela só precisa começar a produzir em janeiro de 2013. Liminar concedida semana passada pela 3ª Vara Federal de Porto Velho suspendeu a licença parcial de instalação dada pelo Ibama às obras preliminares da usina. A autarquia já recorreu, mas o consórcio Enersus corre sério risco de perder a "janela hidrológica" (período seco) deste ano. Se isso ocorrer, o consórcio poderá retomar os trabalhos apenas em meados de 2009. (Valor Econômico - 28.11.2008)" Fonte: 2397IFE
Alerta ou ameaça? TM
Justiça fiscaliza obra de Jirau
"A Justiça Federal de Rondônia realizou uma operação no canteiro de obra da hidrelétrica de Jirau (3.150 MW), no rio Madeira, para verificar o cumprimento da liminar que suspende a licença de instalação parcial da usina. Uma denúncia recebida pela Justiça dava conta que a Enersus não estava cumprindo a ordem de embargo. Dois oficias de justiça, acompanhados por duas viaturas da Polícia Federal, estiveram no canteiro de obras do Caldeirão do Inferno e constaram que as máquinas da empresa "não apresentavam vestígios de uso, uma vez que seus motores se encontravam frios e os tratores não apresentavam nenhum sinal de trabalho. Segundo os oficiais de justiça, é possível que uma nova operação de verificação seja realizada no canteiro de obras da usina. (Brasil Energia - 27.11.2008)" Fonte: 2397IFE
A liminar foi dada no dia 21 e somente no dia 26 a ENERSUS resolveu cumprir a ordem judicial. No dia 27, quando os oficiais de justiça e PF estiveram no canteiro de obras (vinte e quatro horas depois), as máquinas só poderiam estar frias mesmo! TM
Enersus ainda vê chance
"O presidente do consórcio Enersus, Victor Paranhos, disse na quinta-feira que é possível que a UHE Jirau comece a gerar energia em 2012 como pretende o consórcio. "Ainda não perdemos a janela hidrológica. Mas, esperamos que a liminar (que suspendeu as obras de Jirau) caia até, no máximo, a próxima segunda-feira", disse. Paranhos explicou que, para contornar os atrasos, os engenheiros do consórcio elaboraram um projeto mais otimizado das obras, que permite o cumprimento do cronograma mesmo com os atrasos, sem gerar impactos ambientais adicionais. (Jornal do Commercio - 28.11.2008)" Fonte: 2397IFE
Esse é outro engrossar o coro. Essa "janela hidrológica" é elástica? TM
quinta-feira, 27 de novembro de 2008
Jirau: Juiz manda prender responsáveis pelo descumprimento da ordem judicial
quarta-feira, 26 de novembro de 2008
A Água e os Refugiados Ambientais - Parte I
terça-feira, 25 de novembro de 2008
Vergonha: a obra de Jirau, sem licença válida, começou
O consórcio Enersus informou que manteve normalmente, ontem, a abertura dos canteiros de obras para construir a usina hidrelétrica de Jirau. Segundo o consórcio, a liminar concedida pela Justiça Federal de Porto Velho, que suspende a licença preliminar de instalação emitida pelo Ibama na semana passada, não cita diretamente o Enersus e por isso não impede a mobilização. O leilão da linha de transmissão que conectará as usinas do Madeira ao sistema interligado, de Porto Velho a Araraquara (SP), também corre risco. Um fórum de 30 entidades locais entrou com uma ação na 1ª Vara Federal de Rondônia pedindo a suspensão da licitação. O fórum é contra as soluções - corrente contínua e híbrida - aventadas no leilão, previsto para amanhã. (Valor Econômico - 25.11.2008)2394IFE
Estamos vivendo mesmo, tempos bicudos. O Ibama inventa e expede uma licença "parcial" para a usina de Jirau, em Rondônia que, por ser fajuta, não pode ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). O juiz de Rondônia defere o pedido liminar ajuizado em Brasília, que suspende os efeitos de uma licença que não tem validade. No despacho, a ENERSUS não é citada [matéria do Valor Econômico] e, mesmo sem uma licença válida, iniciou as obras. Ai a imprensa já está chamando a fictícia licença "parcial" de licença "preliminar". Como é que fica toda essa história? Pode tudo em matéria de licenciamento ambiental? Quem será responsabilizado? TM
Dropes do dia
domingo, 23 de novembro de 2008
Usina de Jirau: Juiz suspendeu uma licença que não existe
Ato administrativo sem publicação no Diário Oficial não tem validade. O Juiz da 3ª Vara Federal do Tribunal de Justiça de Rondônia, Élcio Arruda, deu uma liminar (22/11) para imediata suspensão da Licença Parcial da usina de Jirau, até a concessão da licença integral do empreendimento. Como o Ibama não publicou a licença no Diário Oficial da União (DOU), ela não tem efeito.
sábado, 15 de novembro de 2008
Dropes do dia
A ANA impõe a condição de o remanso não atingir terras transfronteiriças. E o modelo reduzido? Uma das condicionantes para as licenças é a construção de um modelo reduzido (que tem custo de R$ 1 milhão cada) das usinas, para avaliação dos efeitos de remanso. Aliás, essa foi uma das principais recomendações do especialista em sedimentos, Sultan Alam. Ou vão esperar para saber só depois do desastre? TM
O BNDES continua ignorando os Princípios do Equador. TM
Qual seria o mecanismo de aferição usado para garantir que a área inundada maior terá um impacto menor? Não que interesse uma área maior ou menor de alagamento, pois tanto uma como a outra são lesivas às comunidades tradicionais, às Terras Indígenas, aos Índios Isolados e ao meio ambiente. O discurso do Ibama, ou melhor do seu presidente, está sempre adequado às necessidades dos lobbies das empreiteiras. Mas, um milagre poderá acontecer e a "licença global" (denominação atual da licença de instalação) - estão estratificando as licenças ambientais - poderá não sair. E os impactos provocados pelo canteiro de obras e as ensecadeiras? TM
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
Manifesto pela Vida
Ferrogrão – soja no coração da Amazônia
Estudo Preliminar 3 - Ferrogrão e a Soja na Amazônia Imagem: Brasil de Fato ...
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O CORDEL DA ENERGIA Por Luiz Eduardo Corrêa Lima O tempo passa e todo dia, se precisa de mais energia. Energia para coisa boa e energia pa...