Assombrados pelo passado: Hidrelétrica Binacional no rio Madeira, na divisa Brasil-Bolívia em Guajará-Mirim


  

 Município de Guajará-Mirim (contorno em azul), separado da Bolívia pelo rio Madeira. Áreas em rosa são Terras Indígenas que serão afetadas pela Binacional. O ponto vermelho é a sede do município e a região onde se prevê a construção da usina hidrelétrica Binacional Brasil-Bolívia no rio Madeira.

Terras Indígenas no mapa no Município de Guajará-Mirim que serão impactadas: 

  1. Pacaas Novas, Situação Regularizada, Área (ha)279.906,38, Restrição Restrição Total; 
  2. Rio Negro Ocaia, Situação Declarada, (ha) 235.070,00, Restrição Total
  3. Uru-Eu-Wau-Wau, Situação Regularizada, Área (ha)1.867.117,80, Restrição Restrição Total

 Eventos em Belém (PA) podem encobrir a discussão sobre um novo projeto hidrelétrico na Amazônia: hidrelétrica binacional – Brasil – Bolívia, no rio Madeira. Organizações da Sociedade Civil denunciam.

 Telma Monteiro        

Entre os dias 04 e 06 de agosto acontecerá, em Belém (PA), os Diálogos Amazônicos, evento criado pela Secretaria da Presidência da República e, em seguida, nos dias 08 e 09 de agosto, os oito chefes de Estado dos países amazônicos deverão discutir o futuro da Amazônia, na Cúpula da Amazônia, e formar entendimentos para a COP 28. No entanto, esses eventos podem servir, também, para disfarçar uma discussão que acontecerá no dia 08 de agosto, em Guajará Mirim, (RO), para apresentar a alguns poucos convidados o novo projeto de destruição da Amazônia: a construção de uma hidrelétrica binacional – Brasil-Bolívia – no rio Madeira.

A história da Hidrelétrica binacional no rio Madeira

No primeiro mandato do governo Lula, a sociedade civil, pesquisadores, ministério público e ambientalistas tiveram que enfrentar a sanha de projetos de infraestrutura na Amazônia, em especial as usinas do rio Madeira: Santo Antônio e Jirau. Já, em 2006, estavam previstas as duas hidrelétricas no Brasil e uma binacional na divisa com a Bolívia. Em 2009, no segundo mandato de Lula, uma delegação representando a Bolívia e o Brasil foi a Washington para denunciar no Comitê de Direitos Humanos da OEA os impactos que o represamento do rio Madeira provocariam em terras ribeirinhas bolivianas e brasileiras.  Impactos que hoje se refletem na reprodução dos peixes, na inundação a montante causada pelo lago da hidrelétrica de Jirau em solo boliviano, nas terras indígenas, nos grupos de índios isolados e nas populações ribeirinhas.

Em 2007, um memorando de entendimento foi assinado pelo Ministério de Minas e Energia do Brasil e pelo Ministério de Hidrocarbonetos e Energia da República da Bolívia, para realização dos “Estudos de Inventário da Bacia Hidrográfica do rio Madeira no trecho binacional Brasil – Bolívia. Esse memorando deu origem a um outro protocolo adicional, assinado em julho de 2015, pelos dois países, para a retomada dos estudos.

Entre os dias 10 e 11 de junho passado aconteceu a VI Reunião do Comitê Técnico Binacional Brasil-Bolívia para dar continuidade ao projeto de integração e complementação energética entre os dois países e o projeto da hidrelétrica binacional. A Eletrobras, então, retomou as tratativas para a construção da Hidrelétrica Binacional no rio Madeira, com aval do governo brasileiro, em conjunto com a Empresa Nacional de Electricidad Bolivia (ENDE) e Banco de Desarrollo de América Latina (CAF), e estudos da Worley Parsons Engenharia Ltda., previstos para serem concluídos ainda em julho de 2023.

A região da bacia do Madeira já conta com um enorme passivo ambiental resultante dos impactos das duas outras hidrelétricas já construídas, Santo Antônio e Jirau. O Secretário Nacional de Transição e Planejamento, do Ministério de Minas e Energia, em parceria com a Eletrobras e a ENDE boliviana, então, elaboraram um Seminário Público, em Guajará-Mirim, Rondônia, no próximo dia 08 de agosto. Esse seminário pretende apresentar os resultados dos Estudos de Inventário Hidrelétrico Binacional no rio Madeira e seus afluentes, nos dois países, e acontecerá justamente durante a Cúpula da Amazônia.

As organizações da sociedade civil elaboraram uma carta dirigida aos presidentes do Brasil e da Bolívia em que denunciam a “coincidência” da reunião para apresentar os novos estudos da binacional, em Guajará-Mirim, Rondônia, na mesma ocasião em que as comunidades a serem afetadas estarão nos eventos de Belém, no Pará.  A carta também denuncia o avanço de mais projetos de barragens na bacia do rio Madeira. Se construída, a hidrelétrica binacional deverá atingir os territórios do Brasil e da Bolívia, novamente, e acumular mais impactos nos territórios do rio Madeira já afetados duramente pelas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau.

Link para você assinar a carta das organizações contra a usina hidrelétrica binacional no rio Madeira:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSez4dIjAKlx_uPzaHijCyVux5nLXF5piGOiuPOWfjU-X-wsRQ/viewform?usp=sf_link

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