Telma Monteiro

Governo paralisa licenciamento da usina Cachoeira dos Patos

Ibama disse que a suspensão não é em cumprimento à recomendação do MPF e sim porque o Instituto Chico Mendes se manifestou contrário à usina

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) enviou ofício ao Ministério Público Federal (MPF) em Santarém comunicando que está suspenso o licenciamento da usina hidrelétrica de Cachoeira dos Patos, prevista para o rio Jamanxim, em Itaituba, no complexo hidrelétrico da bacia do Tapajós, no oeste paraense. O ofício está assinado pelo secretário executivo do Ministério, Francisco Gaetani e foi enviado no último dia 20 de setembro.
O MPF havia recomendado, em 29 de julho, a suspensão do licenciamento pelos mesmos problemas que se repetem em todas as hidrelétricas que o governo planeja para os rios Tapajós, Teles Pires, Jamanxim e Juruena, entre os estados do Pará e Mato Grosso. Para nenhuma dessas usinas foi feita Avaliação Ambiental Integrada (exigência da legislação ambiental brasileira) nem a consul…

Projetos hidrelétricos têm os mesmos impactos, mas recebem tratamento diferenciado do Ibama. Em um caso a licença ambiental é indeferida devido à inviabilidade do empreendimento, em outros, apesar da inviabilidade, as licenças são concedidas.
Por Telma Monteiro
No dia 10 de setembro de 2013 o Ibama indeferiu a Licença Prévia da hidrelétrica Pai Querê, que seria construída no rio Pelotas, RS. O processo de licenciamento estava correndo no Ibama desde 2001. Como tem acontecido em outros processos de licenciamento de hidrelétricas, foram constatadas muitas falhas no Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Pai Querê.
A Engevix era então a responsável pela elaboração dos estudos ambientais. Foi um longo caminho trilhado até agora e que acabou bem para o meio ambiente: indeferida a licença ambiental. Vitória da resistência da sociedade civil e da participação do ministério público que empreenderam um trabalho consistente de reforçar os impactos mal…

O desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, determinou, liminarmente, a suspensão do licenciamento ambiental e das obras de implementação da Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, localizada na divisa dos estados de Mato Grosso e do Pará, até a realização de um novo Estudo do Componente Indígena (ECI) — documento que aponta os impactos socioambientais sobre as comunidades indígenas locais. A decisão, tomada na última sexta-feira, dia 13, torna nulos o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) anteriormente aprovados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O processo foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Ibama, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Ao apreciar a liminar, o magistrado deu razão ao MPF, que questionou a validade do EIA/RIMA. Segundo o órgão, o relatório foi finalizado com base no ECI d…

Por Telma Monteiro
O Ministério Público Federal ajuizou, ontem (17), Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar para a suspensão do licenciamento ambiental da UHE São Manoel, no rio Teles Pires, até que seja finalizado o Estudo Do Componente Indígena (ECI), parte integrante do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A ACP é contra a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Ibama.
Segundo o MPF faltam informações preciosas e não seria possível levar os estudos ambientais às audiências públicas, pois não demonstram com clareza a obra em si (projeto executivo) e nem os verdadeiros impactos e suas mitigações/compensações em relação aos indígenas. As audiências públicas somente podem acontecer após a análise técnica do EIA/Rima pelo Ibama.
Os procuradores que assinam a ação afirmam que o processo de licenciamento da UHE São Manoel, na forma como tem sido conduzido, viola os princípios da publicidade e da participação popular. Argumentam sobre a gra…

Por Telma Monteiro
No auge da resistência dos povos amazônicos contra as hidrelétricas, uma grande e respeitada organização internacional, utilizando todo o seu poder econômico, de mídia e de histórica aproximação com o governo brasileiro, resolveu que poderia dar um empurrão em projetos que põem em risco a Amazônia.
O que menos precisamos neste momento é da metodologia desenvolvida pela WWF, para definir áreas ambientais prioritárias, que está sendo usada para "negociar" com o governo onde pode e onde não pode construir hidrelétricas na Amazônia. A ferramenta se chama Sistema de Apoio à Decisão (SAD). O objetivo seria estabelecer uma estratégia para a Amazônia. Mas, estabelecer essa estratégia é prerrogativa dos povos amazônicos, antes de qualquer organização pública ou privada.
Na introdução, o respeitado jornalista Mario Osava, a quem já concedi entrevista, descreve a bacia do Tapajós como uma cornucópia de benesses naturais. Menciona o ouro, garimpo e a hidrovia planejada…

A falta de transparência é uma característica do setor elétrico (de todos os setores, aliás) do governo federal. Marcam audiências que chamam de públicas e não comunicam à sociedade civil e não cogitam da participação do ministério público. O absurdo agora é a reunião com os indígenas marcada secretamente. 
Apesar de todas as falhas e irregularidades do licenciamento ambiental da UHE São Manoel, a 300 metros da  divisa com TI Kayabi, no rio Teles Pires, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) marcou para os dias 11 e 12 (amanhã e quinta-feira), uma audiência pública para apresentação do Estudo do Componente Indígena (ECI). 
O evento ocorrerá no município de Alta Floresta (MT), das 8 às 18 horas, no auditório "KK Eventos", e estão previstas as presenças de 30 lideranças Kayabi, 12 lideranças Apiaka, 20 lideranças Munduruku. Os indígenas serão levados de suas bases locais e de Jacareacanga por aviões da FAB. A EPE solicitou que a PM faça a segurança do local e informou  que a PF …

MPF processa Norte Energia, Ibama e BNDES por falta de compensação aos índios Xikrin, atingidos por Belo Monte
Previstos como obrigatórios, os estudos sobre impactos no rio Bacajá só foram concluídos um ano depois de iniciada a obra. E não detalham nenhum impacto. MPF quer novos estudos
O Ministério Público Federal iniciou mais uma ação judicial contra irregularidades no projeto da hidrelétrica de Belo Monte no Pará. Dessa vez, os índios Xikrin, moradores do rio Bacajá, tiveram seus direitos violados pela Norte Energia, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que iniciaram a obra sem medir os impactos que terá sobre eles. O Bacajá deságua no Xingu exatamente no trecho do rio que vai perder 80% da vazão, a Volta Grande do Xingu. Mas até agora, mesmo com previsão no licenciamento da obra, não foram esclarecidos os impactos sobre o ecossistema nem garantidas compensações aos índios.

Denúncia Pessoas que pediram para não ser identificadas me trouxeram denúncias graves sobre conflitos na aldeia Kururuzinho, TI Kayabi, onde trabalhadores estariam mantendo relações sexuais com jovens índias de 12 e 13 anos.  Haveria uma revolta generalizada e conflitos nas famílias da aldeia. As meninas estariam sendo assediadas pelos homens da empreiteira.Por Telma Monteiro Só no rio Teles Pires, estão planejadas as construções de cinco hidrelétricas em sequência: UHE Colíder, UHE Sinop, UHE Teles Pires, UHE São Manoel e UHE Foz do Apiacás. Colíder  e Teles Pires já estão sendo construídas. Os impactos graves não previstos nos estudos socioambientais já estão ocorrendo.  O Programa 45 do Projeto Básico Ambiental (PBA) da UHE Teles Pires se refere à construção do prédio do posto de saúde da aldeia Kururuzinho, na terra indígena Kayabi, município de Jacareacanga. Os recursos financeiros utilizados para a construção do prédio são da Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A, responsável por…

MPF vai à Justiça para obrigar a Norte Energia a cumprir condicionante de Belo Monte Depois de se negar a cumprir a obrigação relativa aos índios Juruna do Km 17, a empresa pode ser punida pelo Ibama e agora pela Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) moveu hoje ação judicial contra a Norte Energia S.A para obrigá-la a cumprir uma das condições de viabilidade de Belo Monte. A empresa se recusa a cumprir a obrigação de comprar terras para a comunidade indígena Juruna do Km 17. De acordo com a Licença Prévia (LP) concedida em 2009 para a obra, sem a aquisição de terras a sobrevivência da comunidade, às margens de uma rodovia, ficaria ameçada. 
“Essa medida, obrigada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), em 2009, como  necessária para o atestado de viabilidade do empreendimento, não foi cumprida. E o empreendedor – Norte Energia S.A. – nega-se a concluir a obrigação, sob o argumento de que teria se desonerado da condicionante pela mera indicação da área”, aponta a ação do MPF.

A Nor…

Quem disse que não terá impacto em terra indígena?
"O ideal seria que tivéssemos um avanço de hidrelétricas na nossa matriz, porque elas são uma fonte mais barata e com emissão irrelevante de dióxido de carbono. Vê-se também que os projetos hidrelétricos podem também atuar como vetores de preservação ambiental. Mas temos visto muitas dificuldades. Se conseguíssemos avançar com a construção de usinas hidrelétricas, mesmo que fossem a fio d"água, já seria um grande progresso. Nem isso, em alguns casos, temos conseguido. Temos de aumentar a aceitação desses projetos em toda a sociedade. Um exemplo é o da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires. O empreendimento não tem reservatório, e seu impacto sobre a comunidade indígena é nulo. Mesmo assim, há mais de dois anos, tentamos obter o licenciamento. Acho que será difícil viabilizar mudanças no curto prazo entre a sociedade e conseguirmos avançar as usinas com reservatórios." (Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, em …

Funai pede sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte Empresa se negou a comprar terras para os Juruna do Km 17. MPF recomendou à Funai que oficializasse o descumprimento das condições da Licença Prévia ao Ibama
A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) comunicando que a Norte Energia SA se recusa a cumprir uma das condicionantes indígenas de Belo Monte, prejudicando a comunidade dos índios Juruna do KM 17, uma das mais impactadas pelas obras da usina. O ofício foi enviado no dia 21 de agosto ao presidente do Ibama, Volney Zanardi, assinado pela presidente da Funai, Maria Augusta Assirati.

Por Elaíze Farias Em nota divulgada nesta terça-feira (20), os indígenas do Vale do Javari, localizado no município amazonense de Atalaia do Norte (a 1.136 de Manaus), repudiaram a proposta do governo brasileiro de desenvolver atividade petrolífera na região da Bacia do Juruá, nas proximidades da terra indígena. Os indígenas também reiteraram a rejeição aos “projetos petroleiros” na área do rio Jaquirana, fronteira do Brasil com o Peru, onde vivem grupos de índios isolados. A região do Vale do Javari é onde se registra o maior número de indígenas isolados do continente americano. Eles “clamam” as autoridades para que estes os ajudem a participar de uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. Eles também afirmam que não aceitam a realização de leilãoes anunciados há pouco tempo pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A carta foi elaborada após realização de uma conferência na base da Frente Etnoambiental do Vale do Javari, no encontro do rio Ituí e Itaquaí, na semana passada. Partic…

por Telma Monteiro
Nesta segunda parte do imbróglio do processo de licenciamento da UHE São Manoel ficam patentes as artimanhas, o cinismo e o desespero da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para viabilizar o projeto em tempo para o leilão de energia de dezembro de 2011. Como a EPE tenta manipular informações para evitar aprofundar os estudos ambientais. Os técnicos do Ibama e da Funai continuaram apontando as inconsistências  e pedindo complementações. O Ministério Público empreende sua via crucis junto ao judiciário, para evitar o desastre.
As falhas gritantes nos estudos ambientais e no Estudo do Componente Indígena (ECI) se acumulam e já seriam mais que suficientes para ter justificado a anulação do EIA/RIMA e do processo de licenciamento da UHE São Manoel.  É de estarrecer, também, a afirmação da EPE de que os projetos hidrelétricos no PAC 2 somam 80% com algum grau de interferência com Terra Indígena.

Apesar da licença de Belo Monte obrigar expressamente que o empreendedor compre terras para abrigar os Juruna do Km 17, a empresa afirma que a obrigação não é sua
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio que comunique oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que a Norte Energia S.A está descumprindo a obrigação condicionante da obra de Belo Monte que trata da aquisição de terras para os índios Juruna do Km 17. A obrigação é consequência das condições impostas pela Licença de Instalação concedida para a obra, mas a Norte Energia enviou documento ao MPF afirmando que “não lhe cabe a responsabilidade pela aquisição de terras”.

por Telma Monteiro
O processo de licenciamento da usina hidrelétrica São Manoel, no rio Teles Pires, começou em 2007.  O pedido foi feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)  ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). O projeto prevê a potência instalada de 750MW e a potência firme de 410,6 MW.
A área de inundação foi calculada em 52,95 quilômetros quadrados, com extensão de 41 quilômetros, nos municípios de Paranaíta, estado do Mato Grosso (MT) e Jacareacanga, no Pará (PA), região hidrográfica da Amazônia. O projeto da UHE São Manoel pretende ser a fio d'água. A EPE fez a apresentação formal do empreendimento ao Ibama em 30 de janeiro de 2008. Estavam presentes representantes das diversas instância do Ibama, da EPE, da Agência Nacional de Águas (ANA), das empresas Leme Engenharia e Croncremat contratadas pela EPE. 
Oficializada a abertura do processo de licenciamento no Ibama, o passo seguinte foi a elaboração do Termo de Referência para orie…