Telma Monteiro

Nós, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, observadores independentes, que fomos convidados  para reunião da Associação Pusuru dos indígenas Munduruku, realizada ao dia três de agosto de 2013, no ginásio poliesportivo da cidade de Jacareacanga,  sudoeste do Estado do Pará, vimos a público relatar alguns acontecimentos que nos deixaram apreensivos e preocupados com a forma como o poder público municipal vem tratando a população indígena (para informações divulgadas no dia do evento, ver http://faor.org.br/?noticiaId=1291).
Do poder da polícia, do poder da prefeitura e do poder que nenhum dos dois têm

Abaixo postei o excelente artigo de Claudio Sales, do Instituto Acende Brasil, porém ele não significa, pelo menos para mim, que deve-se construir mais hidrelétricas, pequenas ou grandes, a fio d'água ou com reservatórios de acumulação. O potencial enorme das fontes alternativas genuinamente limpas - eólica e solar - ainda tem que ser explorado. Para isso é preciso vontade política e investimentos em eficiência energética. Reduzir o preço da energia elétrica para o consumidor, gerada por hidrelétricas, é ignorar os impactos socioambientais e a violação dos direitos humanos. Já temos hidrelétricas em número mais que suficiente no Brasil, está na hora de buscar complementar com as fontes alternativas. (TM)
Eis o artigo Começa a ganhar espaço a tese de "grandes reservatórios hidrelétricos", onda que promove uma falsa controvérsia porque baseia-se em premissas erradas e pouco domínio técnico. O Brasil é predominantemente hidrelétrico: 77% da eletricidade produzida em 2012 teve…

O projeto da UHE Cachoeira dos Patos está aguardando, no Ibama, a Análise de Formulário de Abertura de Processo (FAP). A empresa responsável é a  Intertechne Consultores S/A que elabora estudos de inventário e de viabilidade e que tem entre seus clientes a Eletronorte, Furnas, Odebrecht, Cemig, Tractebel, Andrade Gutierrez e  que deu entrada na ficha de abertura para início do processo de licenciamento no Ibama, em 2009.  Na ficha de informações do empreendimento do processo da Intertechne consta que há Estudos de Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim elaborados pela Eletronorte, Camargo Corrêa e CNEC Engenharia, já aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2009. Em despacho de 2009, a Aneel efetivou como ativo o registro para a realização dos Estudos de Viabilidade da UHE Cachoeira dos Patos, com potência estimada de 528 MW, no rio Jamanxim, no Estado do Pará, solicitado pelas empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte e Const…

Telma Monteiro: Dardanelos e Belo Monte: a história se repete: Nesta semana, as etnias Arara e Cinta Larga ocuparam as obras da usina de Dardanelos no rio Aripuanã, em Mato Grosso.  As pressões sofrida...

Telma Monteiro 
"Das guerras, as cabeças do inimigo como troféu. Nas flautas e nos cantos ainda guardam a forma de encantar os animais nas florestas e encontram o último resquício da magia da sua história. Restam os Xamãs, únicos que podem invocar as Mães da Caça numa súplica contra os seres que querem ameaçar os animais." (Telma Monteiro)
Os Munduruku estão dando o tom. Não querem a construção de nenhuma hidrelétrica em seu rio precioso. O governo diz que vai construí-las mesmo que na consulta os indígenas decidam não aceitar. Para os grandes interessados em grandes obras que continuam sendo as empreiteiras e os políticos, a Amazônia é a última fronteira hidrológica do Brasil. Quem foi que decidiu que é?
Usinas com pequenos reservatórios, as já famosas a fio d'água como quer o Ministério de minas e Energia (MME), pretendem falsamente evitar os impactos ambientais. No caso do rio Tapajós, o MME foi ainda mais longe e criou um conceito de usinas plataforma que até hoje não c…

Telma Monteiro
Hoje, 18 de junho, a presidente Dilma Rousseff mandou o novo marco da mineração brasileira para apreciação no Congresso. Lógico que nesse pacote da mineração o governo aproveitou para criar o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração (ANM). Novos órgãos, portanto novos cargos para negociar com os partidos políticos. Afinal, 2014 será ano eleitoral.
Foi em 2011 que o Ministério de Minas e Energia (MME) resolveu lançar a discussão do novo marco da mineração brasileira em que apontou burocracia e "fraqueza" do poder concedente como as principais dificuldades que atingem o setor. Entre os objetivos propostos para o novo marco legal estariam o fortalecimento do Estado para ter soberania sobre os recursos minerais, propiciar o maior aproveitamento das jazidas e atrair investimentos para o setor mineral. Tudo indica que os investidores já estão a postos.
A principal mudança no Código de Mineração será o mais absoluto domínio direto do gover…

Carta número 9: tragédias e barragens (a luta não acaba nem lá nem aqui) Nós saímos da ocupação da usina Belo Monte e viemos dialogar com o governo. Nós não fizemos um acordo com vocês. Nós aceitamos a reunião em Brasília porque, quanto mais nós dizíamos que não sairíamos de lá, mais policiais vocês mandavam para o canteiro de obras. E no mesmo dia em que seríamos tirados à força pela sua polícia, vocês mataram um parente Terena no Mato Grosso do Sul. Então nós decidimos que não queríamos outro morto. Nós evitamos uma tragédia, vocês não. Vocês não evitam tragédias, vocês executam. Viemos aqui falar para vocês da outra tragédia que iremos lutar para evitar: a perda do nosso território e da nossa vida. Nós não viemos negociar com vocês, porque não se negocia nem território nem vida. Nós somos contra a construção de barragens que matam a terra indígena, porque elas matam a cultura quando matam o peixe e afogam a terra. E isso mata a gente sem precisar de arma. Vocês continuam matando muito…

Nós somos indígenas Munduruku, Xipaya, Kayapó, Arara e Tupinambá. Nós vivemos do rio e da floresta e somos contra destruírem os dois. Vocês já nos conhecem,mas agora somos mais.
O seu governo disse que se nós saíssemos do canteiro, nós seríamos ouvidos. Nós saímos pacificamente – e evitamos que vocês passassem muita vergonha nos tirando à força daqui. Mesmo assim, nós não fomos atendidos. O governo não nos recebeu. Nós chamamos pelo ministro Gilberto Carvalho e ele não veio.
Esperar e chamar não servem para nada. Então nós ocupamos mais uma vez o seu canteiro de obras. Não queríamos estar de volta no seu deserto de buracos e concreto. Não temos nenhum prazer em sair das nossas casas nas nossas terras e pendurar redes nos seus prédios. Mas, como não vir? Se não viermos, nós vamos perder nossa terra.
Nós queremos a suspensão dos estudos e da construção das barragens que inundam os nossos territórios, que cortam a floresta no meio, que matam os peixes e espantam os animais, que abrem o rio …

Carla Ninos

A reunião prevista para esta quinta-feira (25 de abril) entre representantes da Secretaria Geral da Presidência da República e o povo Munduruku não aconteceu. É que os representantes do governo federal, convidados por mais de 100 caciques Munduruku das diversas aldeias da região a comparecer na aldeia Sai Cinza para uma reunião, simplesmente se recusaram a ir à aldeia.

O governo federal ao aceitar o convite feito pelos indígenas, como sinal de boa-fé, prometeu que a reunião seria um espaço onde seria apresentada a proposta de consulta a ser feita aos indígenas sobre a construção da hidrelétrica de São Luiz Tapajós. Gastou dinheiro público para deslocar 200 homens, fortemente armados, da Força Nacional e ainda da Polícia Federal, além da comitiva da Presidência da República, dentre os quais estava presente Thiago Garcia - Assessor Técnico da Secretaria Nacional de Articulação Social, Ministério das Minas e Energia e da Fundação Nacional do Índio (Funai), para chegar na hora, …

Em todo o país data é lembrada com o ajuizamento, pelo MPF, de 14 ações civis públicas visando garantir terras que povos indígenas tradicionalmente ocupam

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará entrou na Justiça neste 19 de abril, Dia do Índio, com ações para garantir o direito à terra a povos indígenas da região do Médio Xingu, impactados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, e ao povo Tembé, no nordeste do Estado. A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional que o MPF promove desde o início do mês. Em todo o país o MPF está ajuizando, nesta sexta-feira, um total de 14 ações civis públicas visando garantir terras que povos indígenas tradicionalmente ocupam. Além disso, estão sendo expedidas recomendações para instituições públicas e empresas privadas (veja detalhes abaixo).
No caso das Terras Indígenas (TIs) dos povos do Médio Xingu, a ação judicial trata do descumprimento das medidas de proteção das TIs afetadas pela hidrelétrica de Belo Monte. As medidas deveria…

Reunião das lideranças do Povo Indígena Munduruku na Aldeia Sawre Maybu
Data: 29/03/2013
Participantes: Aproximadamente 70 pessoas entre lideranças indígenas Munduruku do Alto e Médio Tapajós, representantes da FUNAI e do CIMI
Uma comissão de aproximadamente 40 lideranças indígenas Munduruku do Alto e do Médio Tapajós foram à aldeia Sawré Maybu localizada no Médio Tapajós, em Itaituba, para prestar apoio e consolidar a aliança de todo o povo Munduruku localizado ao longo do rio e da bacia do Tapajós . A FUNAI/Itaituba e o CIMI foram convidados. 1 pessoa da fundação e 2 missionárias do conselho  acompanharam a reunião.
Os Munduruku resolveram se unir frente às ameaças do governo brasileiro de ataque da Polícia Federal, Rodoviária Federal e das Forças Armadas destacadas à região para a Operação Tapajós.De acordo com nota da AGU, a operação destinada à região de Itaituba a partir  da semana do feriado de páscoa, pretendeu garantir a realização de estudos nas terras Munduruku para viabilizar…

Até agora, o licenciamento não incluiu a participação das comunidades indígenas e nem os estudos de impacto sobre os índios. MPF também cobra avaliação de impactos sinérgicos com Belo Monte
05/02/2013 às 10h00
Em duas recomendações semana passada à Secretaria de Meio Ambiente do Pará, o Ministério Público Federal alerta que é irregular a concessão de licença prévia para o projeto de extração de ouro Belo Sun Mineração no atual estágio do licenciamento. O empreendimento pediu licença para extrair ouro na volta grande do rio Xingu, mesmo local em que o rio está sendo desviado pelas obras da usina de Belo Monte.

O MPF recomendou ao secretário José Alberto da Silva Colares que nenhuma licença seja  concedida enquanto não forem feitos estudos de impacto e consultas aos povos indígenas. E também que é imprescindível uma avaliação sinérgica, ou seja, dos impactos da mineração acumulados com os impactos da usina, antes de atestar a viabilidade da mineração.

“Até o presente momento, o processo d…

Daniele Bragança
22 de Janeiro de 2013
O setor de energia ganhou as primeiras páginas dos jornais no início de 2013 com o baixo nível dos reservatórios e a possibilidade de manter as termelétricas ligadas ao longo de todo o ano para compensar a falta de chuvas. Célio Bermann, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, é um crítico severo dessa solução. Um dos mais respeitados especialistas na área energética do país, trabalhou como assessor da então Ministra Dilma Rousseff no Ministério de Minas e Energia, entre 2003 e 2004. “Saí quando verifiquei que o Ministério de Minas e Energia estava fazendo o contrário do que eu pensava que seria possível", diz ele. Severo crítico da hidrelétrica de Belo Monte, fez parte do painel de especialistas que concluíram que o projeto da usina não deveria ter seguimento.

Bermann conversou com ((o))eco sobre os caminhos do setor energético e possíveis soluções para evitar o uso intensivo das termoelétricas como complementação das hidre…

Artigo escrito para o Correio da Cidadania e publicado em 21 de dezembro de 2012.

A retrospectiva que eu queria não será possível fazer neste final do ano de 2012, e até acredito que, com o andar dessa carruagem chamada Brasil, em nenhum ano até 2200! Muitos vão se alegrar, pois, com este artigo, encerro meu ativismo socioambiental. Feliz 2013!


Telma Monteiro
Pediram-me que fizesse uma retrospectiva de 2012, abordando os temas que mais criaram polêmica na área onde tenho atuado. Tentei inúmeras vezes escrever, buscando nas postagens do meu blog aquilo que mais me deixou indignada. Como o antigo escritor sem inspiração, que ficava na frente da máquina de escrever olhando para um papel em branco, eu, dias seguidos, fiz o mesmo diante da tela do computador com uma página branca sobre o azul de fundo do programa.
Pensei, suspirei e me perguntei para o que serviria a retrospectiva. Para relembrar que os Guarani-Kaiowá estão morrendo no Mato Grosso do Sul, porque o governo e a Funai não dão a m…