Telma Monteiro

Local: São Paulo - SP 
Fonte: Amazonia.org.br  Link: http://www.amazonia.org.br 
28 organizações da sociedade civil divulgaram hoje (15) uma nota pública manifestando sua posição contrária ao projeto de lei que converte a medida provisória 452/2008.  O projeto, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, prevê a extinção do licenciamento ambiental para pavimentação de estradas abertas. Segundo a nota, a proposta pretende burlar a Constituição Federal, uma vez que é notório que o impacto maior ocorre após a pavimentação.  “A pavimentação de estradas é o maior vetor de desmatamentos na Amazônia.  Historicamente 75% dos desmatamentos da região ocorreram ao longo das rodovias pavimentadas, como ocorreu na Belém-Brasília (BR 010), na Cuiabá-Porto Velho (BR 364) e no trecho matogrossense da Cuiabá-Santarém (BR 163)”, diz a nota.
No texto, as organizações também se posicionaram contra o asfaltamento da BR 319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).  “O asfaltamento da BR 319 servirá apenas para a…

Dando continuidade a uma escalada de obras do PAC e fora dele, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista, anunciou nesta semana “farta distribuição” de termoelétricas a carvão mineral.  O anúncio privilegiou desta vez, o nordeste.  
Telma Monteiro
Durante o Colóquio - Conservação e  Eficiência Energética do GT Matriz Energética para o Desenvolvimento com Eqüidade (sic) e Responsabilidade (sic) Socioambiental  do Conselho de Desenvolvimento (CDES), em Brasília, anotei algumas frases ditas por  autoridades presentes e as publiquei no blog. Elas retratam o ranço autoritário de Edison Lobão, do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho, e até do presidente da CUT e conselheiro Artur Henrique da Silva Santos.  Nessa oportunidade ficou claro como o governo pensa  o futuro energético do Brasil: calcado em uma centena de hidrelétricas na Amazônia,  termoelétricas a carvão mineral no nordeste e uma previsã…

por Telma Monteiro, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
Sem EIA/RIMA       Em 2004, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) expediu o Termo de Referência que orientou o EIA/RIMA para o então chamado Complexo do Madeira, em Rondônia. Na época, Furnas Centrais Elétricas S.A. manifestou a impossibilidade de atender ao que foi especificado quanto ao sistema de transmissão da energia produzida pelas as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. Em ofício ao IBAMA, alegou que o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do sistema de transmissão não poderia ser um documento em separado, como estava explícito no Termo de Referência, mas apenas um conjunto de informações preliminares inserido no bojo dos estudos das hidrelétricas.Em fevereiro de 2005, o IBAMA expediu um oficio concordando com a “proposta” de Furnas e, assim, o EIA/RIMA específico para o sistema de transmissão foi postergado para outra fase. Dessa forma, e…

O Tribunal da Água, corte ética do Fórum Mundial da Água, condenou o governo brasileiro pela construção das Usinas de Jirau e de Santo Antonio, no rio Madeira, em Rondônia. A condenação aconteceu no sábado passado, 14, em Istambul, na Turquia, como um evento paralelo à quinta edição do Fórum Mundial da Água.
A construção das duas represas no rio Madeira é criticada não somente pela destruição ambiental, mas também pelos danos gerados às comunidades indígenas que vivem na região. A queixa foi levada ao Tribunal pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
O diretor de programas na América Latina da International Rivers Network (IRN), Glenn Switkes, explica que a denúncia das construções no rio Madeira foi o único projeto internacional ouvido pelo Tribunal em Istambul. Isto, para ele, mostra a importância do projeto no contexto mundial. "O mundo inteiro conhece", informa. Segundo Switkes, o Tribunal da Água é uma iniciativa dos movimentos sociais que analisam processos sobre p…

O SeminárioA caminho de Pecém Em Terra Anacé Almoço em Terra Anacé A Comunidade Especiais

II Seminário Brasileiro contra o Racismo AmbientalOs participantes do II Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental, organizado pelo GT de Combate ao Racismo Ambiental ∕ RBJA, destacam em seu documento final três casos emblemáticos, que reafirmam a importância de nossa luta. 
O primeiro deles é o de Crispim dos Santos, convidado para representar o Quilombo de São Francisco do Paraguaçu, Bahia, cuja presença chegou-se a temer não viesse a se concretizar devido às ameaças de morte que sobre ele e outros companheiros de sua comunidade pairaram na semana anterior ao Seminário. A segunda participante é uma guerreira, Angelina de Carvalho Pereira, do Movimento de Mulheres Camponesas do Acre, que contagiou a todos com sua força e relatos sobre a coragem de suas companheiras, algumas processadas e condenadas por lutarem pela garantia de seus direitos, ameaçados pela Aracruz Celulose no Rio Grande do Sul. O terceiro caso não se limitou a um indivíduo, mas ao povo indígena Anacé. Ameaçados …

Declaração Final Nós, movimentos, organizações e pesquisadores/as protagonistas de lutas por justiça ambiental, reunidos em Caucaia, Ceará, de 26 a 28 de março de 2009, reafirmamos nossa oposição e enfrentamento ao sistema capitalista, patriarcal e racista, especialmente neste momento em que sua crise aprofunda as injustiças por ele causadas. 

Uma crise que é global, tanto na sua escala mundial quanto na sua dimensão. A crise ambiental que coloca em risco a existência do planeta, a crise alimentar que tem provocado revoltas e agravado a fome, a crise energética que ressalta a insustentabilidade do atual modelo energético baseado em combustíveis fósseis a crise econômica que gera mais desemprego e miséria, são facetas de uma mesma crise paga principalmente por aqueles que não a causaram e que demonstra que a superação do  capitalismo é a única alternativa para superar a situação de barbárie em que a humanidade esta mergulhada. 
O Brasil integra a cadeia do sistema capitalista internaciona…

Os atingidos pelas barragens de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, montaram acampamento no Ginásio São Cristóvão, em Porto Velho, para realização de uma assembléia com o objetivo de denunciar os problemas causados pelas barragens que estão sendo construídas no Rio Madeira. Progresso e desenvolvimento para quem? Esse é o questionamento que os atingidos pelas barragens do Madeira querem fazer ao presidente Lula, que visitará Porto Velho nesta quinta-feira, quando fará a entrega de títulos definitivos do Programa de Regularização Fundiária Urbana. Leia toda a matéria no blog da Amazônia por Altino Machado

Local: São Paulo - SP 
Fonte: Amazonia.org.br  Link: http://www.amazonia.org.br 
Ao contrário do que anuncia o governo, as Pequenas Centrais Hidrelétricas estão longe de ser uma forma menos impactante de geração de energia.
Flávio Bonanome
No calendário pela defesa dos direitos humanos, em 14 de março relembra-se o Dia dos Atingidos por Barragens, uma data para refletir sobre a situação de pessoas que perderam grande parte de suas vidas, casas e propriedades devido à construção de represas para a instalação de usinas hidrelétricas.  Só na região amazônica são mais de 100 mil atingidos.  Além das já criticadas grandes usinas hidrelétricas, outros empreendimentos para a geração de energia que tem um grande impacto para os atingidos são as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). As PCHs são empreendimentos para a geração de até 30 megawatts (MW) e que possuem reservatório com área inferior a três km².  Sua pequena dimensão gerou uma propaganda por parte do governo que as anuncia como alternati…

Hoje ao meio dia, durante uma manifestação dos atingidos por barragens, em protesto contra as hidrelétricas do  rio Madeira, na sede do INCRA, em Porto Velho, a Polícia Federal de Rondônia prendeu quatro militantes indígenas bolivianos.
Junto com a polícia estavam seguranças da Odebrecht que ajudaram a efetuar as prisões. Eles foram detidos e estão na iminência de serem deportados. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está fazendo contato com as autoridades bolivianas para que intervenham contra essa arbitrariedade, uma vez que os indígenas têm permissão para ficar 15 dias no Brasil.
Várias denúncias já foram feitas contra as usinas Santo Antônio e Jirau que, se construídas, iriam afetar terras bolivianas. Em setembro de 2008, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, de Rondônia, apresentou uma denúncia no Tribunal Latino-americano da Água, na Guatemala. A sentença condenatória do tribunal recomendou, entre outras coisas, que o governo brasileiro considere os impactos soci…

Impactos das obras das hidrelétricas geram pressão socioeconômica e podem levar a capital Porto Velho ao colapso
Autoridades enfrentam dificuldades para aplicar recursos do PAC, enquanto empresas e famílias não param de chegar ao Estado  JULIO WIZIACK ENVIADO ESPECIAL A RONDÔNIA  Folha de S.Paulo, domingo, 08 de março de 2009 As usinas hidrelétricas do rio Madeira, vitrines do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), custarão R$ 21 bilhões e injetarão R$ 8 bilhões por ano na economia de Rondônia até 2013. Promessa de bonança ao empobrecido Estado, elas já são um dos empreendimentos mais caros da história e também um dos mais controversos. Procuradores federais pedem a cassação das licenças das usinas e já levantam suspeitas sobre o seu financiamento. Instituições civis acusam os construtores de ignorarem impactos socioambientais. Autoridades locais temem que a capital Porto Velho chegue ao colapso, caso os investimentos em infraestrutura não saiam do papel. E o setor produtivo está preo…

TM - O governador de Rondônia mandou cassar a autorização de construção 001/2009, emitida pela Secretaria Ambiental de Rondônia (Sedam), em 26 de janeiro, para a usina de Jiarau. A indignação
Ivo Cassol, governador de Rondônia, reclamou do consórcio ENERSUS que está construindo a usina hidrelétrica de Jirau. Disse que o estado não está sendo bem tratado pela empresa. Tentou forçar a parceria da Camargo Corrêa e Suez com empresas de Rondônia como forma de “compensar” os impactos na região. O consórcio não deu muita importância para os interesses do governador. Aliás, ele está muito atrasado em lembrar que a população mereceria melhor tratamento.  
A madeira para as obras de Jirau está vindo de Minas Gerais, pois em Rondônia, diz o consórcio, não há madeira legal. Os madeireiros de Rondônia reclamaram da injustiça e o governador e seu séquito foram fazer uma visitinha ao canteiro de obras de Jirau. Constataram pessoalmente que os pátios estavam cheios de madeira “importada” de Minas Gerais…

O governo de Rondônia, através de sua Secretaria do Estado de Desenvolvimento ambiental (SEDAM), suspendeu agora à tarde a licença de construção da usina de Jirau. A suspensão foi em atenção ao pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia que aponta interferência direta das obras em Unidades de Conservação Estaduais na margem esquerda do rio Madeira.
Segundo o edital 004/2009 da Secretaria, o governo cancela a autorização concedida e aguardará a decisão judicial até o transitado em julgado.   Isso é sério! Leia o edital na íntegra Fonte: Rondoniagora

A apresentação feita pelo consórcio responsável pelo projeto de Santa Isabel não esclareceu qual seria a área do reservatório, diz o Ibama. 

Telma Monteiro

A região hidrográfica Tocantins-Araguaia tem uma superfície de 967 059 km² e se estende pelos estados de Goiás, Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Distrito Federal.  Aí vivem quase 8 milhões de pessoas. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é baixo e a taxa de analfabetismo é a maior do país. Apenas 55% da população dispõem de água encanada e somente 3,2% têm esgotamento sanitário ligado à rede pública. 

Outros indicadores como mortalidade infantil, subemprego e acesso à educação atingem taxas vergonhosas. Os povos indígenas estão fragilizados e apresentam dificuldades para manter e conservar suas tradições. Ler toda a matéria...

O modelo de geração elétrica calcado em aproveitamento hidráulico poderá exaurir a vida da região do Tocantins-Araguaia. No Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) 2003-2012 estava prevista a expl…