Telma Monteiro

Declaração Final Nós, movimentos, organizações e pesquisadores/as protagonistas de lutas por justiça ambiental, reunidos em Caucaia, Ceará, de 26 a 28 de março de 2009, reafirmamos nossa oposição e enfrentamento ao sistema capitalista, patriarcal e racista, especialmente neste momento em que sua crise aprofunda as injustiças por ele causadas. 

Uma crise que é global, tanto na sua escala mundial quanto na sua dimensão. A crise ambiental que coloca em risco a existência do planeta, a crise alimentar que tem provocado revoltas e agravado a fome, a crise energética que ressalta a insustentabilidade do atual modelo energético baseado em combustíveis fósseis a crise econômica que gera mais desemprego e miséria, são facetas de uma mesma crise paga principalmente por aqueles que não a causaram e que demonstra que a superação do  capitalismo é a única alternativa para superar a situação de barbárie em que a humanidade esta mergulhada. 
O Brasil integra a cadeia do sistema capitalista internaciona…

Os atingidos pelas barragens de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, montaram acampamento no Ginásio São Cristóvão, em Porto Velho, para realização de uma assembléia com o objetivo de denunciar os problemas causados pelas barragens que estão sendo construídas no Rio Madeira. Progresso e desenvolvimento para quem? Esse é o questionamento que os atingidos pelas barragens do Madeira querem fazer ao presidente Lula, que visitará Porto Velho nesta quinta-feira, quando fará a entrega de títulos definitivos do Programa de Regularização Fundiária Urbana. Leia toda a matéria no blog da Amazônia por Altino Machado

Local: São Paulo - SP 
Fonte: Amazonia.org.br  Link: http://www.amazonia.org.br 
Ao contrário do que anuncia o governo, as Pequenas Centrais Hidrelétricas estão longe de ser uma forma menos impactante de geração de energia.
Flávio Bonanome
No calendário pela defesa dos direitos humanos, em 14 de março relembra-se o Dia dos Atingidos por Barragens, uma data para refletir sobre a situação de pessoas que perderam grande parte de suas vidas, casas e propriedades devido à construção de represas para a instalação de usinas hidrelétricas.  Só na região amazônica são mais de 100 mil atingidos.  Além das já criticadas grandes usinas hidrelétricas, outros empreendimentos para a geração de energia que tem um grande impacto para os atingidos são as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). As PCHs são empreendimentos para a geração de até 30 megawatts (MW) e que possuem reservatório com área inferior a três km².  Sua pequena dimensão gerou uma propaganda por parte do governo que as anuncia como alternati…

Hoje ao meio dia, durante uma manifestação dos atingidos por barragens, em protesto contra as hidrelétricas do  rio Madeira, na sede do INCRA, em Porto Velho, a Polícia Federal de Rondônia prendeu quatro militantes indígenas bolivianos.
Junto com a polícia estavam seguranças da Odebrecht que ajudaram a efetuar as prisões. Eles foram detidos e estão na iminência de serem deportados. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está fazendo contato com as autoridades bolivianas para que intervenham contra essa arbitrariedade, uma vez que os indígenas têm permissão para ficar 15 dias no Brasil.
Várias denúncias já foram feitas contra as usinas Santo Antônio e Jirau que, se construídas, iriam afetar terras bolivianas. Em setembro de 2008, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, de Rondônia, apresentou uma denúncia no Tribunal Latino-americano da Água, na Guatemala. A sentença condenatória do tribunal recomendou, entre outras coisas, que o governo brasileiro considere os impactos soci…

Impactos das obras das hidrelétricas geram pressão socioeconômica e podem levar a capital Porto Velho ao colapso
Autoridades enfrentam dificuldades para aplicar recursos do PAC, enquanto empresas e famílias não param de chegar ao Estado  JULIO WIZIACK ENVIADO ESPECIAL A RONDÔNIA  Folha de S.Paulo, domingo, 08 de março de 2009 As usinas hidrelétricas do rio Madeira, vitrines do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), custarão R$ 21 bilhões e injetarão R$ 8 bilhões por ano na economia de Rondônia até 2013. Promessa de bonança ao empobrecido Estado, elas já são um dos empreendimentos mais caros da história e também um dos mais controversos. Procuradores federais pedem a cassação das licenças das usinas e já levantam suspeitas sobre o seu financiamento. Instituições civis acusam os construtores de ignorarem impactos socioambientais. Autoridades locais temem que a capital Porto Velho chegue ao colapso, caso os investimentos em infraestrutura não saiam do papel. E o setor produtivo está preo…

TM - O governador de Rondônia mandou cassar a autorização de construção 001/2009, emitida pela Secretaria Ambiental de Rondônia (Sedam), em 26 de janeiro, para a usina de Jiarau. A indignação
Ivo Cassol, governador de Rondônia, reclamou do consórcio ENERSUS que está construindo a usina hidrelétrica de Jirau. Disse que o estado não está sendo bem tratado pela empresa. Tentou forçar a parceria da Camargo Corrêa e Suez com empresas de Rondônia como forma de “compensar” os impactos na região. O consórcio não deu muita importância para os interesses do governador. Aliás, ele está muito atrasado em lembrar que a população mereceria melhor tratamento.  
A madeira para as obras de Jirau está vindo de Minas Gerais, pois em Rondônia, diz o consórcio, não há madeira legal. Os madeireiros de Rondônia reclamaram da injustiça e o governador e seu séquito foram fazer uma visitinha ao canteiro de obras de Jirau. Constataram pessoalmente que os pátios estavam cheios de madeira “importada” de Minas Gerais…

O governo de Rondônia, através de sua Secretaria do Estado de Desenvolvimento ambiental (SEDAM), suspendeu agora à tarde a licença de construção da usina de Jirau. A suspensão foi em atenção ao pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia que aponta interferência direta das obras em Unidades de Conservação Estaduais na margem esquerda do rio Madeira.
Segundo o edital 004/2009 da Secretaria, o governo cancela a autorização concedida e aguardará a decisão judicial até o transitado em julgado.   Isso é sério! Leia o edital na íntegra Fonte: Rondoniagora

A apresentação feita pelo consórcio responsável pelo projeto de Santa Isabel não esclareceu qual seria a área do reservatório, diz o Ibama. 

Telma Monteiro

A região hidrográfica Tocantins-Araguaia tem uma superfície de 967 059 km² e se estende pelos estados de Goiás, Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Distrito Federal.  Aí vivem quase 8 milhões de pessoas. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é baixo e a taxa de analfabetismo é a maior do país. Apenas 55% da população dispõem de água encanada e somente 3,2% têm esgotamento sanitário ligado à rede pública. 

Outros indicadores como mortalidade infantil, subemprego e acesso à educação atingem taxas vergonhosas. Os povos indígenas estão fragilizados e apresentam dificuldades para manter e conservar suas tradições. Ler toda a matéria...

O modelo de geração elétrica calcado em aproveitamento hidráulico poderá exaurir a vida da região do Tocantins-Araguaia. No Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) 2003-2012 estava prevista a expl…

É clara opção do governo Lula/Dilma Rousseff pela energia hidráulica, como matriz energética. Aproveitando o embalo durante o Colóquio sobre Conservação e Eficiência Energética, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, encarou os presentes e perguntou: “Vocês sabem quanto tempo leva para licenciar uma termelétrica?”. “Noventa dias”, ele mesmo respondeu. “As hidrelétricas levam quatro anos”, complementou. 
Então, como castigo pela “demora” no processo de licenciamento das hidrelétricas, iremos “engolir” algumas termelétricas. E aproveitamos para mostrar que, comparativamente ao resto do mundo, nós podemos ainda dar uma "poluidinha" a mais.  Maurício Tolmasquim mostrou nossos “pobres” índices de emissão de CO² em relação aos outros países. São tão pequenininhos! Mas, com as térmicas a carvão, óleo e gás, estaremos salvos desse vexame! TM
Edison Lobão: energia para desperdiçar O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que vamos [o Brasil] construir 15 hidrelétricas …

“A EPE não muda a realidade, ela capta a realidade e planeja com ela” . 
Mauricio Tolmasquim, em defesa do PDEE durante a Audiência Pública, em 18 de fevereiro de 2009, na Procuradoria Geral da República, em Brasília. 
 “O PDEE não é inovador uma vez que apenas repica o passado” Suzana Kahn, representante do MMA, durante a Audiência Pública para discutir o PDEE.
“Se você fosse meu aluno eu o reprovaria” Carlos Vainer para Maurício Tolmasquim sobre o PDEE, durante a Audiência Pública, em 18 de fevereiro de 2009. Clique aqui para ler todas
“No Canadá os índios pediram as hidrelétricas. Vamos [o MME] trabalhar para que os índios brasileiros também peçam” Altino Ventura Filho quando informou que um potencial de 80 GW de energia hidrelétrica está indisponível por se encontrarem em UCs e Terras Indígenas. Colóquio – Conservação e Eficiência Energética, no MME, em 19 de fevereiro de 2009.
“Esses 80 GW [ potencial de energia hidrelétrica em UCs e Terras Indígenas] não podem ser aproveitados agora, ma…

Telma Delgado Monteiro 

A sociedade mostrou que o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) 2008/2017, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), deve ser refeito. A Audiência Pública para discutir o plano foi organizada pelo Ministério Público Federal, 4ª e 6ª  Câmaras de Coordenação e Revisão, no dia 18 de fevereiro, em Brasília. Contou com representantes de ONGs, de especialistas, do governo e de procuradores federais de vários estados brasileiros.  Clique aqui para ler todo o relato
Abertura
A Coordenadora da 4ª Câmara de Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Natural, Dra. Sandra Cureau, abriu a audiência e questionou a estratégia de expansão de energia que prevê 71 novas hidrelétricas na Amazônia, aumento em 172% das emissões de gases de efeito estufa devido às termelétricas e o insipiente  aumento da geração eólica. Para o Ministério Público, explicou, o objetivo da Audiência Pública não é apontar a melhor fonte ou questionar as decisões do governo quanto à matriz energé…

Telma Monteiro

Este relato é baseado nos documentos do processo aberto pelo Ibama para apurar os fatos que levaram à mortandade de dezenas de toneladas de  peixes ocorrida em dezembro de 2008, nas obras da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia. 
O resgate dos peixes
Em 23 de dezembro de 2008, a coordenação de fiscalização da Superintendência do Ibama, em Rondônia, fez uma Comunicação de Crime pedindo  providências ao MPF para instauração da competente ação penal e/ou Ação Civil Pública (ACP) visando a reparação de dano ambiental. O pedido encerra um extenso relatório técnico do IBAMA acerca do dano ambiental caracterizado por destruição da biota, ocorrido na área das obras das ensecadeiras da Hidrelétrica  Santo Antônio de responsabilidade da Madeira Energia S.A.(MESA).  Continua...
Os procedimentos de resgate dos peixes nas obras das ensecadeiras da Hidrelétrica Santo Antônio começaram em 20 de outubro de 2008, na margem direita do rio Madeira, no local da já extinta cachoe…

Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs
Grandes ONGs e algumas pequenas, também, estão dando aval à construção de PCHs como forma de gerar energia com menos impactos. O Greenpeace, no documento Cenário (r) evolução Energética,defende como solução para substituir as usinas do Madeira e Belo Monte, a geração hídrica por PCHs.... Só que esqueceu de levar em consideração que as PCHs estão sendo utilizadas para beneficiar principalmente as empreiteiras e as indústrias de alumínio (auto-produtoras) que buscam terras baratas no interior de estados como Minas Gerais. Até o rio Tietê em São Paulo, não escapou e foi objeto de inventário. Aguarda a autorização da ANEEL para a construção de duas PCHs, justamente nas duas únicas corredeiras que servem para aerar as suas águas sem vida.  As PCHs planejadas, que agora receberam o selo verde do Greenpeace, vão esquartejarrios e, ainda, vender créditos no mercado de carbono. Como bem disse um respeitadíssmo professor e pesquisador do GTEnergia, “trata-se …