Telma Monteiro

Crise financeira e riscos ambientais afetam apetite dos bancos em financiar as mega-hidrelétricas de R$ 21 bilhões
Santander e Banif enfrentam dificuldade em capitalizar fundo para Santo Antônio; Itaú já desistiu de Jirau e Santo Antônio
JULIO WIZIACK AGNALDO BRITO DA REPORTAGEM LOCAL
Os bancos estão revendo a decisão de financiar a construção das duas usinas do rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), duas das mais importante obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Isso ocorre devido ao agravamento da crise financeira, que fez secar as fontes de recursos, e os riscos ambientais. Juntos, os projetos disputam, num dos piores momentos do mercado financeiro, o mesmo grupo de fontes para financiar R$ 21 bilhões, custo total das usinas. O Santander e o Banif são sócios do consórcio vencedor da licitação para a usina de Santo Antônio. No grupo vencedor do leilão de Jirau, não há bancos entre os sócios, mas o Banco do Brasil lidera os financiadores. Para erguer Santo Antônio, distante 7 km…

Os impactos da obras do Complexo do Rio Madeira sobre os povos indígenas em isolamento voluntário pouco ou quase nada são discutidos pelos tomadores de decisão governamentais ao implementarem as obras do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento.

Em Rondônia, os movimento ambientalista e indígena vêm denunciando nas Audiências Públicas, na mídia e na FUNAI (Fundação Nacional do Índio) a situação gravíssima dos indígenas que ocupam as Estações Ecológicas Serra de Três Irmãos e Mujica Nava e a bacia dos rios Jaci Paraná e Candeias.
Lideranças indígenas reconhecidas internacionalmente, como Almir Suruí, vêm manifestando suas preocupações há tempos, mas foram pouco ouvidas até agora. No ano passado, em seu artigo “Ayudemos a salvar La vida de los indigenas em aislamiento” (Copenhague, 2007), ele pede que ajudemos a salvar a vida dos povos indígenas em isolamento. “As principais ameaças são o gasoduto Urucu-Porto Velho, os madeireiros, produtores de soja e a hidrelétrica do Rio Madeira”. Apes…

Mayron Régis

Os chãos das Chapadas, depois da correção com calcário, parecem inesgotáveis e os plantadores de soja se fiam nisso. Corrige-se o solo. Reescreve-se a Chapada no cartório municipal. As Chapadas que atendem pelo nome de Gleba União - Milagres do Maranhão e Santa Quitéria - Baixo Parnaíba maranhense - estavam quase à mão do agronegócio do Cerrado leste maranhense. ...leia
Fonte: EcoDebate

Discussão emperra linha de transmissão
Um dos mais importantes projetos da área de energia que está sendo realizado no Rio Grande do Sul pode sofrer um novo atraso. A linha de transmissão Campos Novos (SC) - Nova Santa Rita (RS) devia ser concluída no final do ano passado. No entanto, uma greve no Ibama adiou o cronograma. Agora, ... leia mais
Leilão de usinas eólicas vai observar preço, localização e tecnologia oferecida
Rio de Janeiro - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) está concluindo estudo sobre o leilão de energia eólica [vento] para 2009, que será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia. O consenso até agora é que os leilões reúnam as usinas com melhor localização e tecnologia, de modo ... leia mais  Fonte: Power

Marco Di Perez
Quatro índios da etnia Enawenê-Nawê denunciaram a Polícia caso de agressão e ameaça sofrida no interior da PCH Telegráfica, localizada na divisa de Juína com o município de Sapezal, no rio Juruena. Eles estavam acompanhado dos chefe administrativo da Fundação Nacional do Índio (Funai) no momento em que apresentaram o caso para a Polícia Militar. Clique aqui para ler todo o artigo
De acordo com informações do índio Lolauenacua, de 19 anos, ele e mais três índios, sendo duas crianças, estavam pescando e tirando minhocas, quando foram abordados pelo segurança de uma empresa terceirizada que presta serviços a PCH. O homem os ameaçaram e os agrediram. “Ele me bateu, chutou índio e colocou o revolver na minha cabeça e mandou eu sair de lá” – relatou. Lolauenacua disse ter ficado com medo e deixou o local. Segundo o tenente Alex todos os procedimentos serão tomados em relação essa ocorrência: “Vamos registrar o boletim de ocorrência como lesão corporal e encaminhá-los para a del…

O Banco da Amazônia S.A. (BASA) e a Caixa Econômica Federal (CEF) estão sendo chamados a complementar os recursos necessários para o financiamento dos empreendimentos do Madeira, junto com o BNDES. 
Um diretor do Santander-Brasil admitiu que está sendo muito difícil a adesão de outros bancos ao projeto. O que indica que as fragilidades financeiras, institucionais, ambientais e sociais, tendem a ser absorvidas pelo Estado brasileiro. Fica-se numa situação em que há predomínio público mas sem equivalente controle administrativo, operacional e financeiro. Que belo exemplo de Parceria Público Privada (PPP)! TM

Em nota técnica para a Aneel a Enersus - consórcio vitorioso do leilão da usina de Jirau - explica que  "os resultados obtidos [ com os prognósticos de sobrelevações de nível d’água] têm uma incerteza acentuada e devem, assim, ser considerados com a devida precaução em razão da impossibilidade de se eliminar a incerteza sobre a estimativa da magnitude do assoreamento e, conseqüentemente, o efeito sobre o remanso."

Resumo: o assoreamento da usina de Jirau não pôde ser dimensionado nos estudos e as conseqüências aparecerão nos primeiros anos de operação do reservatório. Aí já será tarde demais.  A Bolívia deverá ser afetada. TM
Crime de improbidade administrativa
O Ministério Público Federal deverá ajuizar processos criminais contra o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco e o diretor de licenciamento ambiental, Sebastião Custódio, assim que a liminar por ato de improbidade administrativa for concedida pelo Juiz de Rondônia. TM
Interesses do país?
Estranhamente, a Odebrecht an…

Fontes: Agência Amazonas de notícias eTV Rondônia  Foto dos peixes: José Carlos Sá

Telma Delgado Monteiro

Já começam a  aparecer as amostras daquilo que pode ser o futuro de Rondônia. As provas do desastre ambiental  decorrente da primeira fase das obras da usina de Santo Antônio já são visíveis. A possibilidade de ocorrer a hecatombe descrita no artigo de Rubens Coutinho, sobre a mortandade dos peixes, nem sequer está contemplada nos estudos ambientais (EIA/RIMA) elaborados por Furnas e Odebrecht. Continua...
Venho batendo na mesma tecla sobre a questão de Jirau e a licença de instalação ilegal. Já contei que não tem licença de instalação porque não existe na legislação uma licença parcial. Infelizmente a grande mídia está blindada contra qualquer argumento que exponha as ilegalidades dessa história.
Sobra-nos o consolo de que, finalmente, os ministérios públicos de Rondônia – federal e estadual – ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o presidente do Ibama e seu diretor de licenciamento. As liminares pedem o afastamento do…

Por Rubens CoutinhoA podridão e a fedentina causadas pela mortandade dos peixes já nesta primeira fase da obra são de tal magnitude que os funcionários da Madeira Energia estão improvisando máscarasNão precisa ser ambientalista e tampouco dono de ONG para ficar chocado, revoltado e indignado com o verdadeiro crime cometido pelo consórcio que está construindo a Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, a seis quilômetros da capital rondoniense, Porto Velho.
Na manhã desta segunda-feira, a TV Rondônia exibiu imagens que não deixam dúvida sobre o verdadeiro desastre ambiental no Estado por conta da construção da usina. São milhares de peixes mortos no rio Madeira em conseqüência das obras .
Para completar o quadro macabro, centenas de urubus estão se banqueteando com a carniça em que foram transformadas até agora  pelo menos três toneladas de surubins, jaraquis, tambaquis, pirapitingas, pescadas, tucunarés e douradas.
A podridão e a fedentina causadas pela mortandade dos peixes já nesta …

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizaram uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Adminstrativa com Pedido de Liminar contra o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco e o diretor de Licenciamento Ambiental, Sebastião Custódio Pires, pela concessão da licença "parcial" de instalação da usina de Jirau, no rio Madeira.

Os ministérios públicos pedem a anulação da Licença de Instalação Prévia nº 563/2008-IBAMA, porque "manifestamente ilegal consubstanciada pelos fundamentos de ordem técnica que comprovam haver óbices – práticos e legais – para a continuidade do empreendimento."
Os procuradores Heitor Alves Soares e Reginaldo Pereira da Trindade e a promotora  Aidee Maria Moser Torquato Luiz demonstram, através do histórico do processo de licenciamento, que a licença de instalação afronta a Legislação Ambiental e que sua concessão macula o principi…

Vídeo produzido pelo MAB denuncia que muito antes de ser emitida a Licença de Instalação da hidrelétrica de Santo Antônio, o consórcio Madeira Energia, responsável pela obra, já “negociava” a saída dos ribeirinhos que terão suas casas, terras e meio de sustento alagados. Apesar da pressão dos povos que serão prejudicados pela barragem, a licença da hidrelétrica de Jirau também foi concedida, no dia 13 de novembro.

O vídeo mostra casas desmontadas ou queimadas, caminhonetes com móveis na caçamba, rostos tristes. É o povo ribeirinho que durante muitos anos viveu na beira do maior afluente do rio Amazonas, e agora é obrigado a sair de seu lugar de origem para dar lugar ao lago do Complexo Madeira. Fonte: MAB Clique aqui para assistir

O jornal Valor Econômico publicou hoje (02/12) um artigo de uma senhora chamada Silvia Calou que, entre outras coisas, sugere "o equacionamento do uso das terras indígenas para aproveitamentos energéticos". Pede também que se faça uma "implementação de legislação que garanta o aproveitamento de potenciais na Amazônia, em face da crescente criação de áreas de preservação ambiental na região, o que tende a congelar o nosso maior potencial hidráulico e a impedir a implantação de linhas de transmissão e gasodutos". Clique aqui para continuar

A senhora autora do artigo inventa um movimento de ação/reação em que os leilões de várias usinas térmicas estão se dando em decorrência da obstacularização/judicialização das hidrelétricas e dos seus altos custos ambientais e sociais. Chama os processos de licenciamento ambiental de "barreiras de ordem institucional, ambiental, social, étnica e jurídica." 
Apenas numa coisa ela tem razão: dezenas de usinas termelétricas tê…

Estranhamente o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( Ibama) pediu hoje (28) ao Juiz de Rondônia, Élcio Arruda,  reconsideração da sentença que suspendeu os efeitos da licença "parcial" ficticia da usina de Jirau. 
Isso não significa que recorreu da sentença. Recorrer seria apelar a uma instância superior para tentar provar, sem margem de dúvida, a correção dos atos administrativos questionados pela ação popular. 

Os gestores públicos quando tiverem seus atos admistrativos questionados judicialmente devem recorrer até a última instância da justiça.  Se não o fizerem, a probidade poderá ser questionada. 

Quais seriam as explicações para:  que o Ibama até hoje (28) não tenha recorrido da decisão; que só depois de 6 dias de concedida a liminar tenha pedido  reconsideração ao Juiz;  que  ENERSUS e ANA não tenham se manifestado.  TM

Aneel estuda alternativas para Jirau
"A Aneel considera "difícil" a antecipação em um ano da entrada em operação da usina de Jirau, no Madeira, e trabalha com a possibilidade de leiloar, no próximo ano, em torno de mil MW adicionais de energia térmica para suprir a demanda em 2012. Só naquele ano, isso implicaria custo extra de R$ 400 milhões aos consumidores do sistema interligado e a queima de 200 mil toneladas de óleo diesel, com impacto negativo nas emissões de gases do efeito estufa, explicou o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman. Ele garantiu, porém, que não há risco de déficit na oferta. "O resultado não é a falta de energia, mas que ela será bem mais cara e poluente." (Valor Econômico - 28.11.2008)" Fonte: 2397IFE
Jerson Kelman ameaça com o leilão de uma termoelétrica no "lugar" da usina de Jirau. É um desrespeito para com a sociedade, uma autoridade mentir sobre a falta de energia em 2012. A partir dessa crise de economia global, a prev…

Hoje (27) o Juiz Élcio Arruda de Rondônia mandou expedir um mandado de constatação sobre o prosseguimento das obras da usina de Jirau, no rio Madeira. Foram incumbidos da tarefa dois oficiais de justiça acompanhados de policiais federais que deveriam, se constatado o descumprimento da ordem judicial, dar voz de prisão ao responsável pelo canteiro de obras.

Ontem a Enersus, no final da tarde, suspendeu os trabalhos no canteiro de obras depois de receber uma comunicação do Ibama. Até o momento nenhum pedido para cassar a liminar foi ajuizado.

Telma Delgado Monteiro

O economista americano Lester R. Brown é autor do livro Eco-Economia - Uma Nova Economia para a Terra, onde afirma que o planeta deverá passar por um “choque ecológico” para se adequar a uma economia ambientalmente sustentável. Será preciso nivelar e compatibilizar a relação entre a economia e os ecossistemas, sob pena de se atingir um estado de emergência ecológica.   Brown analisa o planeta sob a ótica da eco-economia e enfatiza  a necessidade de respeito aos princípios da ecologia, a necessidade de uma conscientização ecológica e a urgência  de se criar um mundo sustentável onde  economistas e ecólogos firmem um compromisso que envolva  matérias transdisciplinares. Para que se tenha uma idéia da importância de Lester Brown, e a propósito de sua viagem ao Brasil em que participou do Fórum Internacional de Energia Renovável e Sustentabilidade – EcoPower Conference 2008, em Florianópolis, reedito um resumo de seu livro que pode ajudar a pensar o Brasil que queremos…

Enersus mantém obras no Madeira 

O consórcio Enersus informou que manteve normalmente, ontem, a abertura dos canteiros de obras para construir a usina hidrelétrica de Jirau. Segundo o consórcio, a liminar concedida pela Justiça Federal de Porto Velho, que suspende a licença preliminar de instalação emitida pelo Ibama na semana passada, não cita diretamente o Enersus e por isso não impede a mobilização. O leilão da linha de transmissão que conectará as usinas do Madeira ao sistema interligado, de Porto Velho a Araraquara (SP), também corre risco. Um fórum de 30 entidades locais entrou com uma ação na 1ª Vara Federal de Rondônia pedindo a suspensão da licitação. O fórum é contra as soluções - corrente contínua e híbrida - aventadas no leilão, previsto para amanhã. (Valor Econômico - 25.11.2008)2394IFE 

Estamos vivendo mesmo, tempos bicudos. O Ibama inventa e  expede uma licença "parcial" para a usina de Jirau, em Rondônia que, por ser fajuta, não pode ser publicada no Diário Ofi…

Morte no rio Paraíba do Sul.
Nossa capacidade de indignação terá limites?  Ela está sendo testada duramente pelos desastres ambientais que acontecem todos os dias. Desde o despejo de endosulfan* no rio Pirapitinga, afluente do rio Paraíba do Sul ou nos descasos de fiscalização de crimes ambientais que ocorrem diariamente no cinturão verde da cidade de São Paulo e no resto do Brasil. A empresa Servatis, comprada por ex-funcionários da BASF, em 2005, causadora do desastre no Paraiba do Sul, produz agrotóxicos (que insiste em chamar de "defensivos agrícolas"), entre outros compostos químicos. E tem o tal Iso 14001! A sociedade indignada pode começar a ligar para a empresa através do seu serviço Disk-Ecologia - 0800 2821 175. Vamos ver qual o tamanho de sua (i) responsabilidade depois da mortandade de peixes no rio Paraíba do Sul e do risco à saúde humana.  *O endosulfan é proibido no resto do mundo, mas é produzido no Brasil e usado nas lavouras como pesticida.
Ministério Público que…

Ato administrativo sem publicação no Diário Oficial não tem validade. O Juiz da 3ª Vara Federal do Tribunal de Justiça de Rondônia, Élcio Arruda, deu uma liminar (22/11) para imediata suspensão da Licença Parcial  da  usina de Jirau, até a concessão da licença integral do empreendimento.  Como o Ibama não publicou a licença no Diário Oficial da União (DOU), ela não tem efeito.
Telma Delgado Monteiro
Já há três semanas o Ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, e outras autoridades vinham prometendo ou ameaçando dar uma licença "parcial" para os canteiros de obra e as ensecadeiras da usina de Jirau, em Rondônia. Essa licença, anunciada pela Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira,  foi expedida pelo Ibama no dia 14 de novembro, só que até ontem (22/11) ela não tinha sido publicada no Diário Oficial da União (DOU).  A outorga da Agência Nacional de Águas (ANA), para utilização das águas do rio Madeira no canteiro pioneiro, foi publicad…