Telma Monteiro

Telma Delgado Monteiro

Estudos complementares dos impactos de Jirau (Parte I)

O Ibama confirma, através de um documento técnico, que não foram considerados os efeitos de remanso ao longo do reservatório de Jirau. 

Em 8 de outubro de 2008, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), através da Nota Técnica 07/2008, fez a relação dos estudos complementares para subsidiar a avaliação da modificação do eixo de Jirau pretendida pela Energia Sustentável do Brasil S.A. (ENERSUS). Continua...
Nas considerações preliminares desse documento, na página 9, consta a observação de que haverá uma elevação do perfil da linha d’água agravada “pela não consideração dos efeitos de remanso ao longo do reservatório”. Mais grave ainda é a afirmação de que esse impacto se soma a outros, “omitidos e negligenciados” durante o processo de licenciamento e que podem resultar em condições hidráulicas ainda não estudadas.
Entendo, depois de ter lido a nota técnica, que se trata m…

O Juiz Élcio Arruda, do Tribunal Regional Federal de Rondônia, negou a liminar referente à mudança do eixo de Jirau, pedida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em agosto de 2008. O Procurador Heitor Alves Soares e a Promotora Aidee Maria Moser Torquato Luiz vão recorrer da decisão.

Segundo o especialista, dificuldades operacionais severas poderão levar à perda de geração. 
Telma Delgado Monteiro

Sultan Alam, o consultor internacional cuja especialidade é sedimentos, foi novamente chamado para se manifestar sobre o rio Madeira e desta a vez a pedido da Energia Sustentável do Brasil S.A., para dar um parecer sobre o projeto e a alteração da localização do arranjo da usina de Jirau.
Em Julho de 2008 ele emitiu um novo relatório, devidamente traduzido por tradutor juramentado, sobre o projeto da Hidrelétrica Jirau, na Ilha do Padre, 9,2 quilômetros abaixo do local original, na Cachoeira de Jirau.
Chamou-me especial atenção as páginas 9 e 10 do documento, em que ele se reporta ao gerenciamento do transporte de sedimentos de partículas de quartzo bruto. Numa nota de rodapé ele explica não ter encontrado nenhuma amostra disponível dos tamanhos dessas partículas durante sua visita e, no texto,  complementa “que é muito importante ter certeza quanto ao material total de sedi…

Semelhança$ & diferença$
O Ibama avaliou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Ipueiras (TO), em 2005, e considerou  o empreendimento inviável ambientalmente. A Licença Prévia foi, então,  indeferida.
 Os fundamentos que embasaram  a análise dos estudos de Ipueiras,  são muito semelhantes aos do Parecer Técnico que recomendou a não concessão das licenças ambientais da Hidrelétrica Santo Antônio. O Parecer Técnico, no caso de Ipueiras,  foi acatado e o projeto descartado, mas no caso do rio Madeira o Parecer Técnico foi solenemente ignorado.  Alguém teria uma explicação?
Jirau
O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, recebeu a visita de parlamentares de Rondônia para definir a data da reunião pública, em Porto Velho,  que vai tratar da pretendida mudança na localização do eixo de Jirau. Agendaram para o próximo dia 15 de outubro. 
Detalhe: não se trata de Audiência Pública e sim de reunião pública. A Audiência Pública ter…

Telma Monteiro
Apesar de já ter sido considerado “imbarrável” pelo Ibama, o rio Araguaia é hoje objeto de  entendimentos entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e o do Meio Ambiente (MMA). E para evitar os “entraves ambientais” nos projetos de duas  hidrelétricas, Santa Isabel e Couto Magalhães, terá um tratamento especial.
Os entendimentos entre esses ministérios vão beneficiar a concessão da Hidrelétrica Santa Isabel, no rio Araguaia, dada há sete anos à Vale do Rio Doce. O projeto está sendo ressuscitado para receber a chancela de um  Ibama  “mais pragmático”,  conforme expressão do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE),  Maurício Tolmasquim.  Continua...
Flexibilizar é a palavra de ordem no MMA e, no caso do rio Araguaia que esteve a salvo até agora de aproveitamentos hidrelétricos, ela pode significar danos ambientais em terras indígenas, destruição  de sítios arqueológicos e perda de cenários deslumbrantes. 
O projeto da Hidrelétrica Santa Isabel, de 2001, volta par…

Fonte: Agência Amazônia de Notícias

Pobre rio Teles Pires 

O rio Teles Pires, localizado na bacia do Tapajós,  está seriamente ameaçado pelo desmatamento e, em menos de duas décadas, ele poderá desaparecer do mapa, segundo pesquisadores do Instituto Centro de Vida (ICV), e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Continua...
O Plano Decenal de Energia (PDE) 2007/2016, para contribuir com essa ameaça, prevê para Mato Grosso um portfólio incrível de usinas hidrelétricas, em especial no rio Tele Pires. Já estão em elaboração os estudos de viabilidade das hidrelétricas  Teles Pires, Colider, Magessi, São Manoel e Sinop e no rio Apiacás, a Hidrelétrica Foz do Apiacás. 
Para completar, o PDE ainda contempla mais 20 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos rios Teles Pires, Arinos e afluentes. 

PaiQuerê - Mitologia sulina do Brasil originada das tradições indígenas. Paiquerê é uma espécie de paraíso, que possuí campos lindos com rios límpidos que correm em vales verdes com árvores frutíferas. Neste local vive o lobo guará que tem a pelagem cor de ouro e que brilha ao sol, bem como araras maracanãs que colorem a paisagem. Fonte: A última arca de Noé O rio Pelotas vem sendo ameaçado com a contrução da Hidrelétrica PaiQuerê, desde 1979. A  Coordenação da APEDeMA – RS  pede a adesão à Carta do III Fórum sobre o Impacto das Hidrelétricas no RS: o caso da UHE PaiQuerê.  Mais...

A carta solicita o indeferimento do pedido de Licença Prévia à Hidrelétrica por parte do IBAMA; a retirada deste projeto do PAC; a implementação do Refúgio de Vida Silvestre proposto pelo MMA com corredor ecológico ligando os Parques Nacionais de São Joaquim e dos Aparados da Serra à região de Barra Grande
Adesão à Carta: apedemars@gmail.com até 13 de outubro de 2008  Aves em PaiQuerê

Belo Monte, Madeira e Tapajós

A Eletrobrás pretende participar do leilão de Belo Monte encomendado para o segundo semestre de 2009. O custo estimado é  de R$10 bilhões para gerar 11 mil MW. 
Continuo não entendendo as contas desses projetos todos: as hidrelétricas do Madeira com 6,4 mil MW têm custo estimado de R$ 20 bilhões. 
Qual será o custo que o governo está “propondo” para o projeto de aproveitamento hidrelétrico do rio Tapajós, com capacidade de geração projetada para 31 mil MW?  Mais...
E por falar em Tapajós...
A CNEC Engenharia, da Camargo Correa, a mesma empresa que elaborou o EIA de Tijuco Alto, identificou 16 aproveitamentos na bacia hidrográfica do Tapajós. E já definiu que serão três hidrelétricas no rio Tapajós e seis no rio Jamanxim.  O critério para a escolha foi o menor impacto no meio ambiente. Como é que podem imaginar que isso seja possível?   As grandes empreiteiras não vão desistir de fazer grandes hidrelétricas apoiadas pelo governo federal e, agora, pelo grande licen…

A foto das obras  da Hidrelétrica Estreito, no rio Tocantins,  é uma amostra da destruição  que o PAC (Plano de Aceleração de Calamidades)  pretende impor aos rios da Amazônia.  
Ela ilustrou a apresentação da Agência Nacional de Águas (ANA), na Câmara Técnica de Análise de Projetos - CTAP do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), sobre as dúvidas da sociedade civil com relação às outorgas das usinas de Estreito e de Tijuco Alto.

Hidrelétrica danificada no Equador foi construída pela dupla Furnas/ Odebrecht com dinheiro do BNDES

A central hidrelétrica San Francisco, primeira usina no mundo totalmente subterrânea, está localizada no sopé do vulcão Tungurahua, 220 km ao sul de Quito, Equador, e gera 230 MW. Ela custou US$ 338 milhões – dos quais 75% financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Leia a matéria toda

Até o próximo dia 26 de setembro, permanecerei em Brasília representando as ONGs em duas Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH): na de Análise de Projetos (CTAP) e na de Educação Ambiental e Mobilização Social (CTEM).

Farei um amplo relato sobre as discussões das Hidrelétricas Tijuco Alto e Estreito na Câmara Técnica de Análise de Projetos. Até a volta!

Telma Delgado Monteiro

No último dia da  91ª  Reunião do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), depois dos já relatados acontecimentos que pautaram a falta de respostas aos questionamentos dos ambientalistas sobre o processo de licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira,  foi possível inserir uma moção, em regime de urgência, sobre os impactos dos empreendimentos em território boliviano...

Essa moção tinha sido aprovada na Câmara Técnica de Assuntos Internacionais (CTAI), depois que os representantes do Ministério das Relações Exteriores lá estiveram para dar esclarecimentos às questões formuladas pela conselheira do CONAMA Zuleica Nycz (APROMAC, PR) e pela pesquisadora Telma Monteiro (ATLA,SP), sobre os impactos ambientais na Bolívia. 
A moção propõe organizar um seminário com representantes dos governos da Bolívia, Brasil e Peru e de organizações da sociedade civil e comunidade científica dos três países, a respeito de uma agenda de cooperação multilateral, consider…

Hidrelétrica Santa Isabel vai afetar terras indígenas, sítios arqueológicos e excepcional beleza cênica
Em decreto de 2 de abril de 2002, o Presidente da República concedeu  a outorga da usina hidrelétrica Santa Isabel às empresas Billiton Metais S.A., Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, Camargo Corrêa S.A., Alcoa Alumínio S.A. e Votorantim Cimentos Ltda., Consórcio GESAI - Grupo Empresarial Santa Isabel. Leia mais
Depois de todo esse tempo em dormência, o projeto foi retomado e o EIA/RIMA, apresentado ao Ibama, em 2000, está sendo atualizado e complementado, dando continuidade ao processo de licenciamento ambiental já aberto.
A Hidrelétrica Santa Isabel vai afetar a terra indígena de Xambioá de 3.326,35 hectares, onde estão os últimos 185 representantes do grupo Karajá, além de destruir sítios arqueológicos de mais de 8 mil anos, nos estados do Tocantins e Pará. Em novembro de 2001 a usina Santa Isabel e mais dez outros aproveitamentos no rio Araguaia foram a leilão, mesmo sem a licença …

Messias Franco: muito "palpiteiro" na Amazônia
O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu uma entrevista ao Globo Amazônia, em 10 de setembro, dia anterior à sua tentativa mal sucedida de responder as questões sobre o Madeira no Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Continua
Nessa entrevista ele diz que tem muito "palpiteiro" na Amazônia.  Pior, define a Amazônia como “um grande baixadão” com  muita água que é “energia em estado puro” e ainda caracteriza de farisaísmo os questionamentos sobre as hidrelétricas na região.
Para legitimar as grandes obras do PAC  na Amazônia e favorecer grandes empreendedores, nada melhor para o governo que a pusilanimidade de um presidente do órgão licenciador que apregoa ser necessário que alguns sofram os danos decorrentes de mega-hidrelétricas para que “todos saiam ganhando”. Lamentável
Eclusas
As eclusas para navegação deveriam ser construidas simultaneamente às hidrelétr…

As hidrelétricas do Madeira foram parar no Tribunal Latinoamericano da Água (TLA) e, no último dia 12 de setembro, em Antígua, Guatemala, o caso foi julgado e a sentença proferida. A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, de Rondônia, foi a autora da petição que responsabilizou o Governo do Brasil e a  Iniciativa para Integração da Infraestrutura Sulamericana (IIRSA) "por violações do princípio da participação popular no processo de licenciamento ambiental, pelos indícios de graves danos ambientais nacionais e transfronteiriços e pela ameaça à integridade física e territorial de povos indígenas e de grupos indígenas isolados sem contato com a civilização pátria".  Leia mais

O Juri do Tribunal proferiu a sentença em que censura o Governo do Brasil pela intenção de construir os empreendimentos do Complexo do Madeira que causarão grandes impactos sociais e ambientais, por ignorar os direitos indígenas conforme a Convenção 169 da OIT e desconsiderar os impactos fora das fro…

Telma Delgado Monteiro
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) esteve reunido nos dias 10 e 11 de setembro, em Brasília, para discutir, entre outras coisas importantes, as questões sobre o licenciamento das Hidrelétricas do Madeira. Vou deixar de lado o fato de ter presenciado o escandaloso atropelo da legislação ambiental, a complacência da Secretária Executiva com os conselheiros do governo e o prejuízo decorrente que, mais dia, menos dia, vai pesar no bolso do contribuinte. Leia mais

Acredito que sejam poucos os que têm tido oportunidade de presenciar uma dessas reuniões e constatar como elas são movimentadas e pouco produtivas. Na 91ª Reunião CONAMA, estavam presentes, aproximadamente, trezentas pessoas sob a presidência da Secretária Executiva, Izabella Teixeira, a “toda poderosa” (deu para perceber) "Ministra" de Carlos Minc. O Ministro do Meio Ambiente abriu os trabalhos no primeiro dia com aquele discursinho, ao qual já me referi, do "prendo e aconteço"…

Teresa Martínez
Antigua, Guatemala / enviada
12 de Septiembre de 2008. La forma de vida de los pueblos indígenas que han vivido absolutamente aislados, lo cual debe ser respetado por completo de acuerdo a la legislación de Brasil, podría ser violentada radicalmente con la construcción de dos represas en el río Madeira, en la selva amazónica, denunció la Asociación de Defensa Etnoambiental Kanindé ante el Tribunal Latinoamericano del Agua, que realiza su quinta audiencia pública de juzgamiento en Antigua, Guatemala. Leia a matéria completa
La Unión Federal de Brasil fue denunciada ante esta instancia de carácter ético y no vinculante por violar la Constitución Política, las leyes ambientales, indígenas y el Derecho Internacional Público al conceder la licencia de instalación de la presa hidroeléctrica Santo Antonio sin realizar las consultas públicas a los pueblos indígenas de la región, indicadas por la propia legislación federal.
Luis Carlos Maretto, ingeniero forestal y fundador de Kani…

Depois de três dias em Brasília e de uma frustrante participação na 91a Reunião CONAMA, tenho muitas coisas para contar. A experiência foi enriquecedora e os resultados pífios. Porém, o Presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, recebeu uma grande e pública cobrança sobre sua atuação na concessão da licença de instalação da Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira. Leia mais
Vou explicar, também, quais são as implicações dos impactos ambientais das usinas do Madeira em território boliviano e como uma moção do CONAMA pode sinalizar um caminho de diálogo sobre águas transfronteiriças. 
O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, abriu, no dia 10, a reunião e, para variar, fez o mesmo discurso injetado de "apreendemos", "fechamos", "multamos" e "prendemos", que já se desgastou. Os ambientalistas continuam sendo alvos de desrespeito nos conselhos. Não há mais disfarces por parte do governo, os representantes dos movimentos socioambientais são public…

Nos próximos dias 10, 11 e 12 de Setembro de 2008, o licenciamento das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau estará sendo questionado na 91a Reunião CONAMA e, paralelamente, em Antígua, na Guatemala, acontecerá o julgamento do caso Madeira, no Tribunal Latinoamericano da Água. 

Os principais documentos sobre as hidrelétricas do Madeira estão disponíveis para download. 
Carta Aberta à Sociedade Civil Organizada sobre o Julgamento da Denúncia de Violação de Direitos Indígenas Constitucionais pelo Projeto do Complexo Energético do Rio Madeira/RO em Instância Internacional de Justiça Ambiental Baixar
Denúncia ao Tribunal Latino Americano da Água - Setembro de 2008, Antígua, GuatemalaCaso: Hidrelétricas do rio madeira, Floresta Amazônia, Rondônia, Brasil BaixarParecer Técnico Nº 45/2008  do IBAMA que recomenda a não concessão da Licença Prévia da Hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira Baixar
Mapa dos Índios Isolados na Amazônia - FUNAI Baixar
Requerimento à Câmara Técnica de Assuntos Internac…