Telma Monteiro

Alerta: Rondônia devasta áreas protegidas

Foi lançado nesta terça (16/06/08) em Cacoal, RO, um estudo inédito que, em 62 páginas, reúne pela primeira vez dados sobre o desmatamento e a grilagem em áreas protegidas de Rondônia e aponta os responsáveis e co-responsáveis pelo processo que coloca o Estado entre os maiores devastadores da Amazônia.

Produzido nos últimos nove meses pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA-RO), o dossiê “O Fim da Floresta? A Devastação das Unidades de Conservação e Terras Indígenas no Estado de Rondônia” traz dados sobre a grilagem e a retirada de madeira ilegal de Terras Indígenas, reservas extrativistas, florestas e parques estaduais e nacionais, áreas de proteção permanente e outras, revelando os laços que unem o setor madeireiro, agropecuário e grileiros à elite política do estado. Leia a matéria completa GTA Grupo de Trabalho Amazônico

"A Devastação das Unidades de Conservação e Terras Indígenas no Estado de Rondônia".
"O desmatamento da Amazôn…

O LEILÃO da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, abre a fronteira amazônica para a construção de grandes empreendimentos energéticos na região e representa uma ameaça à soberania nacional. De acordo com o sociólogo Luis Fernando Novoa, professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), trata- se “do repasse da soberania para o capital privado transnacional”. O consórcio liderado pela franco-belga Suez Energy (Tractebel), maior geradora privada de energia do Brasil, venceu o leilão ocorrido no dia 19 de maio. Segundo Novoa, que é membro da Rede Brasil – Vigilância de Instituições Financeiras, a abertura da fronteira da Amazônia “representa o projeto de construção de um corredor de exportação bioceânico, mas que servirá apenas aos interesses de grandes grupos econômicos, e não a um projeto nacional ou regional”. Leia a matéria completa.
Geral - 17/06/08 08:23 Fonte: Agência Brasil Autor: Tatiana Merlino

Telma Delgado Monteiro
A Revista Istoé desta semana publicou uma matéria sobre a liberação de 79 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em construção no Brasil outorgadas pela Aneel e liberadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA). Outras 299 já estão em funcionamento. O governador de Rondônia, Ivo Cassol, é quem detém o maior número delas.Segundo a revista, o Ministério Público Federal está investigando a forma ágil como essas PCHs estão sendo licenciadas sob pressões de políticos.Leia a matéria completaAs hidrelétricas do Madeira parecem ser o bode na sala. Elas estão chamando toda a atenção da sociedade enquanto, no outro lado, grandes empresários usam sua influência para construir pequenas hidrelétricas nos rios brasileiros. A energia gerada pelas PCHs é vendida a preços altos ao governo federal que revende a preços subsidiados para os mesmos empresários.O golpe conta ainda com financiamentos de longo prazo. Esse é exatamente o caso do grupo d…

Telma Delgado Monteiro

Mato Grosso

O rio Juruena, em Mato Grosso, faz parte do rol de vítimas do programa de aceleração de calamidades do governo. Desta feita foi por obra do STF. O ministro Gilmar Mendes cassou, no dia 9 de junho, uma liminar que impediria a construção de cinco hidrelétricas, e com isso validou as licenças ambientais concedidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso.

A liminar dada, no dia 17 de abril de 2008, pela desembargadora Selene Maria de Almeida do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendia os efeitos das licenças ambientais concedidas ao Complexo Hidrelétrico do rio Juruena. A decisão exigia que os empreendedores elaborassem os estudos ambientais (EIA/RIMA) e que eles fossem analisados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA).

A terra indígena ýUtiaritiý está localizada no entorno de uma das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) do Complexo do rio Juruena. Segundo a decisão proferida pela desembargad…

Telma Delgado Monteiro

Os ambientalistas Luiz Carlos Maretto (Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Rondônia), Zuleica Nycz (APROMAC Associação de Proteção ao Meio Ambiente, Paraná) e Telma Delgado Monteiro (ATLA Associação Terra Laranjeiras, São Paulo) protocolizaram, no dia 13 de junho, uma Representação ao Ministério Público Federal de Rondônia.

O documento é calcado nas questões que constam do Requerimento de Informações, dos mesmos autores, e que será apreciado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) na 90ª Reunião Ordinária, nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília.

A Representação tem como objeto fatos relevantes contra os Aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau que poderão ser construídos no Rio Madeira, no Estado de Rondônia, que integram o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira e que, se concretizados, causarão impactos socioambientais irreversíveis.

Os ambientalistas entendem que o ministério público deve invocar o princípio da precaução, principa…

Técnica incentiva manejo correto de resíduo e ajuda a combater o efeito estufa Apesar do potencial, estudo realizado para o Ministério das Minas e Energia privilegia energias eólica e solar como alternativasAterro sanitário Bandeirantes, na zona norte de SP, que gera energia a partir do gás metano

ANDRÉ LOBATO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O lixo das 300 maiores cidades brasileiras poderia produzir 15% da energia elétrica total consumida no país. A estimativa consta no Plano Decenal de Produção de Energia 2008/ 2017 e considera todo o lixo recolhido nestes municípios. O documento deveria ser lançado ainda neste mês e está em fase final de elaboração.
Apesar dessa previsão, o Ministério de Minas e Energia -que encomenda o relatório desde 2006, para balizar suas ações- não tem planos de realizar leilões com a energia do lixo nos próximos anos. Segundo o governo, as prioridades em fontes renováveis são eólica, solar e hidrelétrica.
A falta de perspectivas aumenta a defasagem d…

Em 1989, durante a campanha eleitoral para presidente da república, acompanhei Lula em sua viagem de Manaus a Balbina, este ‘Monumento à Insanidade Humana’ construído no Rio Uatumã e que inundou boa parte da Reserva Indígena Waimiri-Atroari. No início da viagem, o jornalista Ricardo Kotscho me pegou pelo braço e me conduziu ao assento reservado para mim entre Lula e João Amazonas, para lhes informar sobre o absurdo Balbina. Continua
(Por Egydio Schwade *, Adital, 13/06/2008)
* indigenista

“Agora eu vou determinar o máximo de um mês e meio a dois meses para que o Ibama analise”

“Cabe a quem quer mudar o local demonstrar de forma cabal que a construção da barragem no novo local tem um impacto social e ambiental menor, muito menor ou substancialmente reduzido, em relação ao anterior. Esse ônus cabe a quem quer mudar”

A decisão de autorizar ou não a mudança será amparada por “altos pareceres jurídicos”
Fonte: Agência Brasil

Mais algumas pérolas do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão:"nada se faz, no mundo, sem impacto ambiental" Sobre a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA): "uma das melhores""Não há nada igual a futura hidrelétrica de Belo Monte. Se não construirmos a usina, teremos que substituí-la por termelétricas a diesel. Aí sim, com um impacto ambiental monstruoso, porque vamos consumir e queimar diesel, provocando poluição. Belo Monte é um bem, não é um mal. Toda hidrelétrica é infinitamente melhor que qualquer termelétrica."

Vejam a pérola que é a declaração do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre a pretendida mudança da usina de Jirau. Ele virou um expert em impacto ambiental nas "florestas".

"O consórcio (vencedor do leilão de Jirau) encontrou um local bem mais apropriado, porque as escavações que serão feitas ali serão muito menores. No local escolhido agora, as escavações significariam cinco Maracanãs a menos", completa que, "dessa forma, o impacto das obras nas florestas será menor, uma vez que não será preciso colocar sobre essas áreas o material retirado colhido do fundo do rio".

E ainda arremata, dizendo que é um “ganho ambiental e não um prejuízo”.

Panorâmica do Rio Madeira, em Rondônia, onde serão construídas as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau.
Foto: Revista Época

O documento será assinado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e pelo presidente do consórcio vencedor do leilão da usina - o Madeira Energia S.A.(Mesa)-,Portugal Digital - Brasil/Portugal
12/06/2008 - 07:30

Folha Online
A Polícia Federal de Mato Grosso abriu inquérito para investigar o processo de licenciamento das linhas de transmissão da hidrelétrica de Dardanelos, em Aripuanã, no noroeste do Estado (960 km de Cuiabá).O pedido de investigação foi feito pelas Promotorias estadual e federal no Estado, que avaliam o licenciamento feito pela Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) como "falso ou enganoso". A delegada que chefia o inquérito, Ana Flávia Michelan, disse nesta terça-feira que servidores da secretaria serão os primeiros a serem ouvidos. Para a promotoria, o parecer técnico que sustenta o licenciamento contém informações "desprovidas de qualquer aparato legal e idôneo". "[O que] demonstra indício de falsidade", diz trecho do pedido encaminhado à PF. Leia mais.

Conheça o requerimento de informações que questiona o processo de licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira e que será apreciado na próxima reunião CONAMA dias 17 e 18 de junho. Download do requerimento

Portal TerraRIO - Cerca de 400 pessoas atingidas pela usina hidrelétrica de Estreito trancaram a estrada de ferro da Vale do Rio Doce, no município de Darcinópolis (TO). Os manifestantes paralisaram o tráfego do trem que abastece as obras da ferrovia que ligará o Porto de Itaqui (MA), ao município de Senador Canedo (GO). Segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, depois de construída, a ferrovia fará o transporte da soja produzida na região amazônica e de minério de ferro da Vale. Além de denunciar o corte ilegal da floresta amazônica e do cerrado para grandes extensões de lavoura, os manifestantes reivindicam o cumprimento dos acordos feitos entre eles e a empresa Valec, construtora da ferrovia.

Portal TerraRIO - A Via Campesina, articulação que engloba movimentos como o dos trabalhadores rurais sem-terra (MST), dos atingidos por barragens (MAB) e dos pequenos agricultores (MPA), organizou hoje ocupações em 13 Estados em protesto contra a atuação de empresas estrangeiras no país. As manifestações, que incluíram bloqueio de rodovias e estradas de ferro, ocupação de fazendas e fechamento de porto, fazem parte da 'Jornada de Luta da Via Campesina contra o modelo energético e econômico e contra as transnacionais', de acordo com nota oficial divulgada pelo MST. Os trabalhadores já realizaram protestos em Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Paraná, Tocantins e Rondônia. No Espírito Santo, na Paraíba e em Pernambuco o alvo dos protestos foi a expansão da cana-de-açúcar. Cerca de 500 manifestantes ocuparam a área onde a empresa Infinity Bio-Energy pretende construir uma usina de cana. O grupo …

O protesto também é contra as hidrelétricas do MadeiraEm Rondônia, centenas de militantes do MAB e Via Campesina trancaram, nesta manhã (10/06), a BR 364, em Candeias do Jamari, a 20 Km de Porto Velho/RO, no trecho que liga Porto Velho a Cuiabá. A rodovia é o principal caminho para o escoamento da soja produzida no Mato Grosso. Leia mais
Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens

Brasília - A Polícia Federal de Mato Grosso instaurou no início do mês inquérito para investigar supostas irregularidades na concessão de licenças ambientais para a construção de linhas de transmissão no estado. O inquérito foi instaurado com base em um ofício encaminhado no dia 20 de dezembro de 2007 pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Ministério Público Federal.

Na manhã do dia 09 de junho, representantes da comunidade de São Domingos, de Santo Antonio e membros do Fórum Independente Popular estiveram reunidos com o Procurador Federal Heitor Alves Soares. Os ribeirinhos testemunharam ao Procurador as tentativas de assédio irregular patrocinadas pelo Consórcio responsável pela construção da Usina de Santo Antônio, a cerca de 7 km do centro de Porto Velho. Ali na margem esquerda do rio Madeira, estão localizadas as comunidades de São Domingos e Engenho Velho, justamente na área em que Consórcio pretende instalar o canteiro de obras. A partir de fevereiro desse ano, o Consórcio contratou a empresa de mediação de conflitos, “Terra Nova”, oriunda do Paraná, para iniciar as negociações de deslocamento e indenização. A partir do mês de março, o Consórcio enviou seus próprios representantes para anunciar que queria o deslocamento de todas as famílias da área do futuro canteiro até o dia 30 de agosto. Segundo os representantes do Consórcio as máquinas…

Telma Monteiro Maranhão/Piaui O rio Parnaíba, no trecho entre os estados do Maranhão e Piauí, parece ser o alvo campeão do tiroteio energético que move o Ministério de Minas e Energia (MME). Sangrar o rio Parnaíba salvará o Brasil, milagrosamente, da escuridão total e, com o benefício de uma “energia limpa”, segundo o governador do Maranhão, Jackson Lago, o arauto da corte.
O PAC continua fazendo vítimas entre os rios brasileiros. A estatal Centrais Elétricas do Vale do São Francisco (Chesf) pretende licenciar cinco hidrelétricas no rio Parnaíba: Ribeiro Gonçalves, com capacidade de gerar 113 megawatts, localizada entre os municípios de Ribeiro Gonçalves, no Piauí e Loreto, no Maranhão; Uruçuí com capacidade de 134 megawatts, localizado entre Uruçuí (PI) e Benedito Leite (MA); Cachoeira com capacidade de 63 megawatts, que será construída entre Floriano (PI) e Barão do Grajaú (MA); Estreito (tem o mesmo nome da hidrelétrica que está sendo construída na divisa com Tocantins cujas ob…