Telma Monteiro

Em 1989, durante a campanha eleitoral para presidente da república, acompanhei Lula em sua viagem de Manaus a Balbina, este ‘Monumento à Insanidade Humana’ construído no Rio Uatumã e que inundou boa parte da Reserva Indígena Waimiri-Atroari. No início da viagem, o jornalista Ricardo Kotscho me pegou pelo braço e me conduziu ao assento reservado para mim entre Lula e João Amazonas, para lhes informar sobre o absurdo Balbina. Continua
(Por Egydio Schwade *, Adital, 13/06/2008)
* indigenista

“Agora eu vou determinar o máximo de um mês e meio a dois meses para que o Ibama analise”

“Cabe a quem quer mudar o local demonstrar de forma cabal que a construção da barragem no novo local tem um impacto social e ambiental menor, muito menor ou substancialmente reduzido, em relação ao anterior. Esse ônus cabe a quem quer mudar”

A decisão de autorizar ou não a mudança será amparada por “altos pareceres jurídicos”
Fonte: Agência Brasil

Mais algumas pérolas do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão:"nada se faz, no mundo, sem impacto ambiental" Sobre a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA): "uma das melhores""Não há nada igual a futura hidrelétrica de Belo Monte. Se não construirmos a usina, teremos que substituí-la por termelétricas a diesel. Aí sim, com um impacto ambiental monstruoso, porque vamos consumir e queimar diesel, provocando poluição. Belo Monte é um bem, não é um mal. Toda hidrelétrica é infinitamente melhor que qualquer termelétrica."

Vejam a pérola que é a declaração do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre a pretendida mudança da usina de Jirau. Ele virou um expert em impacto ambiental nas "florestas".

"O consórcio (vencedor do leilão de Jirau) encontrou um local bem mais apropriado, porque as escavações que serão feitas ali serão muito menores. No local escolhido agora, as escavações significariam cinco Maracanãs a menos", completa que, "dessa forma, o impacto das obras nas florestas será menor, uma vez que não será preciso colocar sobre essas áreas o material retirado colhido do fundo do rio".

E ainda arremata, dizendo que é um “ganho ambiental e não um prejuízo”.

Panorâmica do Rio Madeira, em Rondônia, onde serão construídas as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau.
Foto: Revista Época

O documento será assinado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e pelo presidente do consórcio vencedor do leilão da usina - o Madeira Energia S.A.(Mesa)-,Portugal Digital - Brasil/Portugal
12/06/2008 - 07:30

Folha Online
A Polícia Federal de Mato Grosso abriu inquérito para investigar o processo de licenciamento das linhas de transmissão da hidrelétrica de Dardanelos, em Aripuanã, no noroeste do Estado (960 km de Cuiabá).O pedido de investigação foi feito pelas Promotorias estadual e federal no Estado, que avaliam o licenciamento feito pela Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) como "falso ou enganoso". A delegada que chefia o inquérito, Ana Flávia Michelan, disse nesta terça-feira que servidores da secretaria serão os primeiros a serem ouvidos. Para a promotoria, o parecer técnico que sustenta o licenciamento contém informações "desprovidas de qualquer aparato legal e idôneo". "[O que] demonstra indício de falsidade", diz trecho do pedido encaminhado à PF. Leia mais.

Conheça o requerimento de informações que questiona o processo de licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira e que será apreciado na próxima reunião CONAMA dias 17 e 18 de junho. Download do requerimento

Portal TerraRIO - Cerca de 400 pessoas atingidas pela usina hidrelétrica de Estreito trancaram a estrada de ferro da Vale do Rio Doce, no município de Darcinópolis (TO). Os manifestantes paralisaram o tráfego do trem que abastece as obras da ferrovia que ligará o Porto de Itaqui (MA), ao município de Senador Canedo (GO). Segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, depois de construída, a ferrovia fará o transporte da soja produzida na região amazônica e de minério de ferro da Vale. Além de denunciar o corte ilegal da floresta amazônica e do cerrado para grandes extensões de lavoura, os manifestantes reivindicam o cumprimento dos acordos feitos entre eles e a empresa Valec, construtora da ferrovia.

Portal TerraRIO - A Via Campesina, articulação que engloba movimentos como o dos trabalhadores rurais sem-terra (MST), dos atingidos por barragens (MAB) e dos pequenos agricultores (MPA), organizou hoje ocupações em 13 Estados em protesto contra a atuação de empresas estrangeiras no país. As manifestações, que incluíram bloqueio de rodovias e estradas de ferro, ocupação de fazendas e fechamento de porto, fazem parte da 'Jornada de Luta da Via Campesina contra o modelo energético e econômico e contra as transnacionais', de acordo com nota oficial divulgada pelo MST. Os trabalhadores já realizaram protestos em Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Paraná, Tocantins e Rondônia. No Espírito Santo, na Paraíba e em Pernambuco o alvo dos protestos foi a expansão da cana-de-açúcar. Cerca de 500 manifestantes ocuparam a área onde a empresa Infinity Bio-Energy pretende construir uma usina de cana. O grupo …

O protesto também é contra as hidrelétricas do MadeiraEm Rondônia, centenas de militantes do MAB e Via Campesina trancaram, nesta manhã (10/06), a BR 364, em Candeias do Jamari, a 20 Km de Porto Velho/RO, no trecho que liga Porto Velho a Cuiabá. A rodovia é o principal caminho para o escoamento da soja produzida no Mato Grosso. Leia mais
Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens

Brasília - A Polícia Federal de Mato Grosso instaurou no início do mês inquérito para investigar supostas irregularidades na concessão de licenças ambientais para a construção de linhas de transmissão no estado. O inquérito foi instaurado com base em um ofício encaminhado no dia 20 de dezembro de 2007 pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Ministério Público Federal.

Na manhã do dia 09 de junho, representantes da comunidade de São Domingos, de Santo Antonio e membros do Fórum Independente Popular estiveram reunidos com o Procurador Federal Heitor Alves Soares. Os ribeirinhos testemunharam ao Procurador as tentativas de assédio irregular patrocinadas pelo Consórcio responsável pela construção da Usina de Santo Antônio, a cerca de 7 km do centro de Porto Velho. Ali na margem esquerda do rio Madeira, estão localizadas as comunidades de São Domingos e Engenho Velho, justamente na área em que Consórcio pretende instalar o canteiro de obras. A partir de fevereiro desse ano, o Consórcio contratou a empresa de mediação de conflitos, “Terra Nova”, oriunda do Paraná, para iniciar as negociações de deslocamento e indenização. A partir do mês de março, o Consórcio enviou seus próprios representantes para anunciar que queria o deslocamento de todas as famílias da área do futuro canteiro até o dia 30 de agosto. Segundo os representantes do Consórcio as máquinas…

Telma Monteiro Maranhão/Piaui O rio Parnaíba, no trecho entre os estados do Maranhão e Piauí, parece ser o alvo campeão do tiroteio energético que move o Ministério de Minas e Energia (MME). Sangrar o rio Parnaíba salvará o Brasil, milagrosamente, da escuridão total e, com o benefício de uma “energia limpa”, segundo o governador do Maranhão, Jackson Lago, o arauto da corte.
O PAC continua fazendo vítimas entre os rios brasileiros. A estatal Centrais Elétricas do Vale do São Francisco (Chesf) pretende licenciar cinco hidrelétricas no rio Parnaíba: Ribeiro Gonçalves, com capacidade de gerar 113 megawatts, localizada entre os municípios de Ribeiro Gonçalves, no Piauí e Loreto, no Maranhão; Uruçuí com capacidade de 134 megawatts, localizado entre Uruçuí (PI) e Benedito Leite (MA); Cachoeira com capacidade de 63 megawatts, que será construída entre Floriano (PI) e Barão do Grajaú (MA); Estreito (tem o mesmo nome da hidrelétrica que está sendo construída na divisa com Tocantins cujas ob…

6/6/2008 18h10

"A decisão judicial também determinou ao Ceste que paralise imediatamente as obras da usina até que seja emitida nova licença de instalação, que só deverá ocorrer após complementação dos estudos de impacto ambiental nas condições estabelecidas. Estão vedadas obras com finalidade de desvio do curso do rio, como desmatamentos, escavações, explosões ou preparação do canal de desvio das águas. O prosseguimento da obra está restrito à parte já edificada. Em caso de descumprimento, o consórcio estará sujeito a multa no valor de 15 milhões de reais". Leia mais
Rogério Franco
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado do Tocantins
(63) 3219-7289

Sérvulo Neves
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado do Maranhão
(98) 3213-7137

Telma Monteiro

A primeira condição específica que consta no texto da Licença Prévia das usinas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, concedida pelo Ibama, é o detalhamento de “todos os Planos, Programas, Medidas Mitigadoras e de Controle consignados no Estudo de Impacto Ambiental e nos documentos técnicos”. Isso é feito através do Projeto Básico Ambiental (PBA).

O Projeto Básico Ambiental (PBA) é um conjunto de Programas a serem implantados, visando viabilizar as recomendações emitidas no EIA e no RIMA e atender às exigências condicionantes fixadas pelo órgão licenciador ao conceder a licença ambiental.

O PBA da Usina de Santo Antônio, no entanto, que deveria só se ater a esse detalhamento, misturou aos programas de monitoramento os estudos, análises, definições e identificações de áreas críticas, que deveriam ter sido feitos na etapa do EIA, que é o verdadeiro instrumento oficial de avaliação de impacto ambiental.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) d…

O diretor de engenharia e construção da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), José Ailton de Lima, admitiu hoje que há um risco geológico no novo projeto apresentado para a construção da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. Segundo ele, não houve tempo para que o consórcio vencedor do leilão - formado pelo grupo Suez, além da Chesf - realizasse uma sondagem na área antes da entrega da proposta para o novo local. O consórcio vencedor alterou a localização da hidrelétrica em nove quilômetros, reduzindo seu custo em R$ 1 bilhão, o que causou protesto dos outros participantes da licitação.

"Nós assumimos o risco. Se quando fizermos a sondagem der tudo como esperávamos, teremos uma redução do custo. Mas, se houver uma falha geológica, por exemplo, paciência, é um risco", disse o diretor após participar de um evento promovido pelo grupo de estudos em energia elétrica da UFRJ.

O diretor descartou qualquer alteração no valor proposto para a tarifa caso os estudos…

Brasília, 4 de Junho de 2008 - O leilão da usina de Jirau, realizado no mês passado, pode ter colocado em cheque a segurança jurídica para as próximas concessões de hidrelétricas, incluindo a de Belo Monte, cujo pregão está previsto para o primeiro semestre de 2009. Integra do textoBrasília, 4 de Junho de 2008 - O leilão da usina de Jirau, realizado no mês passado, pode ter colocado em cheque a segurança jurídica para as próximas concessões de hidrelétricas, incluindo a de Belo Monte, cujo pregão está previsto para o primeiro semestre de 2009. As diferentes interpretações do edital entre vencedores e perdedores do certame da segunda usina do rio Madeira deixou em evidência a fragilidade das regras das concessões.
Irineu Meireles, diretor-presidente do Madeira Energia, consórcio derrotado no leilão de Jirau, liderado pela Odebrecht, reclama das mudanças feitas pelo consórcio vencedor (Energia Sustentável do Brasil, capitaneado pela Suez Energy) no projeto original da usina. A nova propo…

Portal EcoDebate

O modelo de desenvolvimento do Brasil segue um avanço social próprio de seus governos anteriores, ou seja, prevalecem a opinião de poucos sobre a vida de muitos e o benefício de poucos que geram malefícios para muitos. Isso é muito bem exemplificado pela intransigência governamental acerca da construção de hidrelétricas na Amazônia. Ela é feita com a desculpa de aumentar a energia do país, mas beneficiando, verdadeiramente, inúmeras grandes indústrias localizadas na região, o que ocasiona um enorme prejuízo econômico, social, cultural e territorial para os povos da região, principalmente para os povos indígenas. Um desses projetos foi lançado na década de 1980 e, tempos depois, após uma grande movimentação social, foi cancelado, tendo sido relançado em 1995. O projeto, hoje, foi remodelado, mas continua e pretende destruir territórios indígenas sagrados. “É como se os índios fossem invisíveis”, diz Renata da Silva Nóbrega, em entrevista concedida por telefone à IHU On…