Telma Monteiro

Telma Monteiro
O processo de licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós está tramitando rapidamente no Ibama. Com a as obras de construção do empreendimento e revolvimento do leito do rio, o Ministério da Saúde teme que as águas do reservatório e a jusante da barragem sejam contaminadas por metais pesados.
Em fevereiro de 2012 o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica para fazer considerações ao Termo de Referência dos estudos ambientais no que tange à contaminação do solo na região do projeto hidrelétrico São Luiz do Tapajós. Essa questão deverá ter um tratamento prioritário, uma vez que o solo contaminado pode oferecer riscos à saúde em razão do uso de mercúrio na exploração garimpeira de ouro.
Entre as avaliações requisitadas pelo MS está o de realizar avaliação hidrobiogeoquímica do mercúrio no sedimento dos rios Tapajós e Jamanxim e fornecer um prognóstico do empreendimento no que tange à concentração de metais pesados com possibilidade de contaminação de águas no reserv…

Três engenheiros que trabalham para a Norte Energia, consórcio responsável pela  hidrelétrica de Belo Monte, estão detidos na aldeia Muratu após uma fracassada reunião sobre os mecanismos que a empresa pretende oferecer para transpor embarcações após o barramento completo do Xingu na altura do canteiro de obras de Pimental.
A empresa precisa de uma licença do Ibama para fechar a barragem do rio – conhecida como ensecadeira de Pimental – e, para tanto, pretendia realizar quatro reuniões de consultas às populações indígenas e ribeirinhas que ficarão sem acesso fluvial à Altamira. A consultas também são uma condição para que a Funai faça um parecer que autorize ou não a conclusão do barramento, a ser apresentado ao órgão ambiental.

Ações de redução de impactos de Belo Monte são desprezadas e MPF pede suspensão da obra
Informações do Ibama, da prefeitura de Altamira e de lideranças locais mostram que iniciativas obrigatórias estão há um ano sem sair do papel

O Ministério Público Federal pediu à Justiça a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo procuradores da República, as condicionantes (ações obrigatórias de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto) não estão sendo cumpridas.

A ação cautelar foi ajuizada nesta segunda-feira, 23 de julho, na Justiça Federal em Belém, contra a Norte Energia, concessionária da obra, e contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para o MPF, além de as condicionante estarem sendo descumpridas e serem insuficientes, são mal fiscalizadas pelo Ibama.

Ação tem por objetivo evitar a degradação ambiental e a extinção de espécies do rio Preto
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) moveu ação civil pública com pedido de liminar para que a empresa Santa Rosa Energética SA suspenda a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Santa Rosa I, que pretende explorar o potencial hidroenergético do rio Preto, entre os municípios de Rio das Flores (RJ) e Belmiro Braga (MG). O MPF quer proteger o meio-ambiente e a fauna no rio Preto, um dos mais preservados da bacia do rio Paraíba do Sul, assim como o patrimônio histórico e cultural da área que será diretamente afetada pelo empreendimento, incluindo três sítios arqueológicos. Além da empresa, também são réus na ação a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Escrito por Telma Monteiro Publicado originalmente no Correio da Cidadania
Começo a partir de hoje uma série com postagens que mostrarão alguns momentos dos bastidores dos principais licenciamentos ambientais de hidrelétricas na Amazônia. O processo de Belo Monte será o primeiro a ser esmiuçado. A segunda etapa do licenciamento de Belo Monte, que levou ao início das obras e que podem selar a destruição do rio Xingu, teve início em 2006 e, até abril deste ano, os 35 volumes somaram  6.696 páginas, sem contar as centenas de anexos e imagens.

Telma Monteiro
O governo federal está acelerando os procedimentos para licenciamento das cinco usinas hidrelétricas previstas na bacia do rio Tapajós. Em 1º de março de 2012, a Eletrobras abriu um edital de chamada pública para ampliar parcerias para a realização da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTE) do complexo hidrelétrico do rio Tapajós – hidrelétricas São Luiz do Tapajós, Jatobá, Cachoeira do Caí, Jamanxim e Cachoeira dos Patos, nos rios Tapajós e Jamanxim.
No edital da Eletrobras há dois anexos: um do contrato do acordo de cooperação técnica firmado em 2009 entre a Eletrobras, Eletronorte, Construções Camargo Corrêa e Electricité de France (EDF) para a execução da AAI e do EVTE; outro do modelo do Termo Aditivo para inclusão dos novos parceiros no acordo de cooperação técnica. A estimativa de custo global para a elaboração dos estudos, que consta do aditivo, é de R$107.907.000,00 (cento e sete milhões, novecentos e…

Telma Monteiro


O Ibama disponibilizou no seu site um novo Termo de Referência (TR) da UHE São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós. Em 02 de março de 2012 eu postei o artigo Rio Tapajós: derradeiro peão no tabuleiro de xadrez da Amazôniaque questionou o TR, elaborado pelo empreendedor, que estava na página de acompanhamento do processo do Ibama.


Hoje tive duas surpresas: a primeira foi que a postagem recebeu ontem (19/03) quatro comentários anônimos que criticam o meu texto e argumentam que o TR de janeiro era apenas uma minuta; a segunda surpresa é que o Ibama enviou também ontem (19/03) por Email um aviso automático de acompanhamento para novos documentos do processo de licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós.


Pois bem, quando postei o artigo, em março, inseri a imagem da tela em que constam os documentos - total de seis - entre os dias 18 de janeiro e 27 de fevereiro de 2012. Nela (ver imagem abaixo) não há mais nenhum outro documento de fevereiro de 2012, e já estávamos em março.


Depois d…

Apesar de o projeto impactar agressivamente as fontes de sobrevivência socioeconômica e cultural indígena, Constituição foi ignorada
O Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP/MT), o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e no MT (MPF/MT) ajuizaram na última sexta-feira, 16 de março, a quarta ação por irregularidades no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Teles Pires, uma das seis barragens previstas para o rio de mesmo nome, que fica entre os dois Estados.

"Adicionalmente, no decorrer das análises, são apresentadas diversas recomendações específicas aos programas. Na sua grande maioria, são acréscimos identificados por esta equipe técnica, em termos de abordagens metodológicas e ou ações propostas para melhoria do documento em apreço. Estas recomendações, se tratadas isoladamente, podem não configurar impeditivos graves a emissão da licença requerida, mas, no contexto geral, elas são numerosas e expõem uma certa insipiência do PBA frente ao conjunto de impactos levantados na fase de licenciamento prévio. Diante das considerações aqui expostas, recomenda-se a não concessão da Licença de Instalação ao aproveitamento hidrelétrico de Santo Antônio, pleiteada pelo Consórcio Madeira Energia S.A."
Telma Monteiro
O texto acima foi extraido da conclusão do documento intitulado "Análise da solicitação da emissão daLicença de Instalação do Aproveitamento Hidrelétrico de Santo Antônio" datado de 08 de Agosto de 2008, emitida pela e…

Telma Monteiro
O processo de licenciamento de Belo Monte, sua imposição e aceitação política, contem fatos similares e já digeridos pela sociedade durante o também doloroso processo das usinas do rio Madeira. Desde 1997 eu me dedico a analisar documentos oficiais ou privados de projetos ligados ao setor elétrico e me impressiono como cresce o descaramento das autoridades do governo ao apresentar justificativas falsas para viabilizá-los.
Em 2011, acredito, tivemos a pior das demonstrações. Depois de ter passado no teste de resistência da sociedade de engolir sapos, a licença parcial de instalação inventada para apressar o início das obras da usina de Jirau, no rio Madeira, caiu como uma luva no caso de Belo Monte. O cinismo foi tanto que o Ibama nem se importou em "oficializar" a ilegalidade, pois contava com um precedente.
Empresas e instituições públicas, prontas para abocanhar o projeto da chamada terceira maior hidrelétrica do mundo, ignoraram solenemente os impactos socioam…

Derrubada da decisão que exigia o cumprimento de ações de minimização dos impactos socioambientais da hidrelétrica pode causar prejuízos irreparáveis, afirmam procuradores da República no Pará
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que liberou a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte sem o cumprimento de ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto – as chamadas condicionantes foi considerada temerária pelo Ministério Público Federal no Pará.

A história da aceitação política das hidrelétricas do rio Madeira – Parte 1[1]
Finalmente, aparadas todas as arestas, Furnas e Odebrecht apresentaram os Estudos de Inventário do rio Madeira para a Aneel, em 20 de novembro de 2002, nos quais apontaram os Aproveitamentos Hidrelétricos de Santo Antônio e Jirau. Os estudos foram aprovados em 17 de dezembro do mesmo ano, em tempo recorde. Tal urgência se justificaria, pois em 1º de janeiro de 2003 o novo governo, eleito em novembro de 2002, assumiria o poder.
Em 16 de janeiro de 2003, logo depois da posse de Luiz Inácio Lula da Silva como Presidente da República, Furnas e Odebrecht receberam da Aneel o registro ativo para a realização dos Estudos de Viabilidade e iniciaram os trabalhos de campo. 
Telma Monteiro
Santo Antônio e Jirau
Em 1999, as Furnas Centrais Elétricas S.A. e a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (CNO) formaram uma parceria para implantar o Aproveitamento Múltiplo de Manso, no estado de Mato Grosso. Dois anos depois, a usina d…

Como é que a Norte Energia, juízes, AGU, governo, Ibama, Funai podem afirmar que as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande não serão afetadas pelos impactos de Belo Monte? O desenho acima é claro quanto às distâncias e foi retirado de documentos oficiais da NESA e, inclusive, fiz questão de manter a escala que está na legenda. Não deixa dúvidas da proximidade.

Começa pelas obras no sítio Pimental que estão cerca de 6 quilômetros, apenas, da Paquiçamba. As obras do reservatório dos canais estarão a menos de 7 quilômetros. O agravante, no caso do reservatório dos canais, está no fato que serão construídos dezenas de diques próximos às margens do rio Xingu. 


Se considerarmos as proporções e a abrangência das interferências dos canteiros de obras veremos que essas distâncias, além de insignificantes, tendem a diminuir, seja pelas vias de acesso, seja pela presença dos operários que são estranhos à região. Ontem divulguei uma imagem das escavações no sítio Belo Monte para se ter…

Olá Colegas,
Bom... Para aqueles que ainda não ficaram sabendo da maior novidade sobre o futuro do IBAMA, eu informo. Por 41 votos a favor, 07 contra e 01 abstenção, o Senado Federal aprovou, no ontem, o Projeto de Lei da Câmara – PLC 01/10. O PLC visa estabelecer as competências da União, Estados e Municípios na fiscalização e autuação ambiental.
De acordo com o texto que foi aprovado pelos senadores, apenas os órgãos que licenciam poderão emitir as multas em caso de descumprimento da legislação. Eu te pergunto caro colega Agente Ambiental Federal. O que você pensa em fazer da sua vida profissional daqui alguns meses? Consegue me dizer o que será de ti e de mim?

A Justiça Federal concedeu, nesta terça-feira (27), liminar determinando a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte somente no Rio Xingu, local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). A entidade é autora de ação ajuizada na 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais.
Na decisão (leia a íntegra), o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com conseqüente alteração na fauna ictiológica.”

Nota: Esse texto imperdível, que estou publicando em primeira mão, foi enviado por Roberta Graf, IBAMA / Acre e é um relato apaixonante do cacique geral das Terras Indígenas Kaxinawá do rio Jordão, no Acre. A situação é grave. É preciso agir. (TM)
Histórias da faixa de fronteira Peru – Brasil, Terras Indígenas do povo Huni Kuin (Kaxinawá) do rio Jordão, Acre, Brasil
Por Siä Huni Kuin, José Osair Sales, shaneibu rakaya [cacique geral] do Jordão, 21/09/2011.
História do passado e do presente na faixa de fronteira entre o Peru e Brasil, no município de Jordão, na região das Terras Indígenas Huni Kuin do Jordão.
Falo sobre o conhecimento que eu tenho de 1976 até o presente momento, no verão de 2011.
No tempo dos patrões, meu pai, Bane Sueiro Sales, sabia contar muito bem a história de todo acontecimento dos povos nawa; falantes de língua Pano e também das famílias Arawak e Arawá. Era o tempo do amansamento dos índios brabos da floresta, através da exploração de madeira-de-lei e do látex de s…

Artigo escrito por J. Sulema Mendes de Budin[1]
Srs. presidentes do IBAMA e da Chesf - a minúscula é intencional, porque proporcional as suas “dimensões” como instrumentos de terceiro escalão desse “desgoverno”, que afronta os direitos mais básicos dos cidadãos.
Sr. Curt, ao confirmar de viva voz para a jornalista australiana o que todos os que conhecem as táticas e estratégias da indústria barrageira e seus acólitos já sabem, anunciando o genocídio dos índios (e demais opositores a essa barragem criminosa e desnecessária, como os ribeirinhos, os pescadores e as pulações tradicionais) que serão tratados “como os aborígenes” foram, na Austrália, se posicionou claramente dentro das técnicas reacionárias e neo-nazistas, que ignoram os direitos mais fundamentais do ser humano.

Segundo a ação, o modo como vem sendo avaliado o impacto para geração de energia elétrica em cursos d'água é parcial e não reflete os riscos ambientais
Preocupado com problemas na metodologia adotada para avaliação de impactos ambientais e socioeconômicos na geração de energia elétrica em rios brasileiros, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs uma ação civil pública contra o Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Eles descumpriram exigências constantes em termo de compromisso firmado em 2004, que orientou como devem ser os estudos para avaliar o potencial hidrelétrico em bacias hidrográficas brasileiras. O foco do termo de compromisso é que seja elaborado um método de estudo capaz de diagnosticar, de maneira integrada, as reais consequências da geração de energia elétrica em bacias hidrográficas brasileiras.

A construção de Belo Monte foi tema do programa 60 Minutos da Austrália. O presidente do Ibama, Kurt Trennepohl, revela à jornalista do Sixty Minutes o que realmente pensa dos povos do Xingu. 
Para assistir ao programa na íntegra (em inglês) clique aqui

Assista ao vídeo com entrevistas feitas pela reportagem do CNJ na Audiência Pública sobre Belo Monte pedida pelo Tribunal Regional Federal.