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Belo Monte e Teles Pires: falta de consultas indígenas paralisa obras de usinas na Amazônia
Nos dois casos, decisões
contemplaram pedidos do MPF para suspender projetos realizados sem a oitiva dos
povos afetados, prevista na Constituição e na Convenção 169
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, assegurou em dois processos judiciais distintos o direito dos povos indígenas de serem consultados previamente para empreendimentos que afetem seus territórios. Os dois casos – das hidrelétricas Teles Pires, no rio de mesmo nome e Belo Monte, no Xingu - correspondem a ações judiciais do Ministério Público Federal. Em julgamento ontem (13/08), os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal aceitaram por unanimidade o recurso do MPF e ordenaram a paralisação das obras da usina de Belo Monte. Uma semana antes, a mesma turma havia ordenado a paralisação das obras da hidrelétrica Teles Pires.
No julgamento do caso Belo Monte, a 5ª Turma do TRF1, formada pelos desembargadores Selene Almeida, Souza Prudente e João Batista Moreira acolheu um recurso do MPF – os chamados embargos de …
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, assegurou em dois processos judiciais distintos o direito dos povos indígenas de serem consultados previamente para empreendimentos que afetem seus territórios. Os dois casos – das hidrelétricas Teles Pires, no rio de mesmo nome e Belo Monte, no Xingu - correspondem a ações judiciais do Ministério Público Federal. Em julgamento ontem (13/08), os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal aceitaram por unanimidade o recurso do MPF e ordenaram a paralisação das obras da usina de Belo Monte. Uma semana antes, a mesma turma havia ordenado a paralisação das obras da hidrelétrica Teles Pires.
No julgamento do caso Belo Monte, a 5ª Turma do TRF1, formada pelos desembargadores Selene Almeida, Souza Prudente e João Batista Moreira acolheu um recurso do MPF – os chamados embargos de …
Belo Monte - indígenas detém engenheiros da Norte Energia
Três
engenheiros que trabalham para a Norte Energia, consórcio responsável pela
hidrelétrica de Belo Monte, estão detidos na aldeia Muratu após uma
fracassada reunião sobre os mecanismos que a empresa pretende oferecer para
transpor embarcações após o barramento completo do Xingu na altura do canteiro
de obras de Pimental.
A empresa precisa de uma licença do Ibama para fechar a barragem do rio – conhecida como ensecadeira de Pimental – e, para tanto, pretendia realizar quatro reuniões de consultas às populações indígenas e ribeirinhas que ficarão sem acesso fluvial à Altamira. A consultas também são uma condição para que a Funai faça um parecer que autorize ou não a conclusão do barramento, a ser apresentado ao órgão ambiental.
A empresa precisa de uma licença do Ibama para fechar a barragem do rio – conhecida como ensecadeira de Pimental – e, para tanto, pretendia realizar quatro reuniões de consultas às populações indígenas e ribeirinhas que ficarão sem acesso fluvial à Altamira. A consultas também são uma condição para que a Funai faça um parecer que autorize ou não a conclusão do barramento, a ser apresentado ao órgão ambiental.
Belo Monte - MPF do Pará pede anulação da licença de instalação
Ações de redução de impactos de
Belo Monte são desprezadas e MPF pede suspensão da obra
Informações do Ibama, da prefeitura de Altamira e de lideranças locais mostram que iniciativas obrigatórias estão há um ano sem sair do papel
O Ministério Público Federal pediu à Justiça a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo procuradores da República, as condicionantes (ações obrigatórias de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto) não estão sendo cumpridas.
A ação cautelar foi ajuizada nesta segunda-feira, 23 de julho, na Justiça Federal em Belém, contra a Norte Energia, concessionária da obra, e contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para o MPF, além de as condicionante estarem sendo descumpridas e serem insuficientes, são mal fiscalizadas pelo Ibama.
Informações do Ibama, da prefeitura de Altamira e de lideranças locais mostram que iniciativas obrigatórias estão há um ano sem sair do papel
O Ministério Público Federal pediu à Justiça a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo procuradores da República, as condicionantes (ações obrigatórias de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto) não estão sendo cumpridas.
A ação cautelar foi ajuizada nesta segunda-feira, 23 de julho, na Justiça Federal em Belém, contra a Norte Energia, concessionária da obra, e contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para o MPF, além de as condicionante estarem sendo descumpridas e serem insuficientes, são mal fiscalizadas pelo Ibama.
Brasil não cumpre convenção da OIT que garante consulta prévia a índios em projetos, diz procuradora
Elaine
Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi ratificada pelo Brasil, internalizada pelo direito brasileiro em 2004 e dá aos índios o direito de serem ouvidos e informados antes de que um empreendimento ou projeto governamental venha a explorar os recursos das terras indígenas em suas comunidades, não está sendo cumprida.
A conclusão foi apresentada pela procuradora regional da República em São Paulo, Maria Luiza Grabner, durante a oficina Os Povos Indígenas e o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, que terminou hoje (2) na aldeia Tenondé Porã, em Paralheiros, na zona sul de São Paulo, e teve a participação de lideranças de 12 aldeias de índios guaranis de São Paulo.
São Paulo – A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi ratificada pelo Brasil, internalizada pelo direito brasileiro em 2004 e dá aos índios o direito de serem ouvidos e informados antes de que um empreendimento ou projeto governamental venha a explorar os recursos das terras indígenas em suas comunidades, não está sendo cumprida.
A conclusão foi apresentada pela procuradora regional da República em São Paulo, Maria Luiza Grabner, durante a oficina Os Povos Indígenas e o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, que terminou hoje (2) na aldeia Tenondé Porã, em Paralheiros, na zona sul de São Paulo, e teve a participação de lideranças de 12 aldeias de índios guaranis de São Paulo.
Belo Monte
Escrito por Wladimir Pomar[1]
Publicado no Correio da Cidadania, em 03 de julho de 2012
Durante a Cúpula dos Povos, na Rio + 20, a construção da hidrelétrica de Belo Monte foi transformada num dos crimes ambientais mais graves a ser derrotado pelos guerreiros ambientalistas, de quase todas as correntes. Convenhamos que alguns dos argumentos que eles apresentam são procedentes. O histórico de agressões sociais e ambientais praticadas no processo de construção de hidrelétricas no Brasil pode constituir uma folha corrida policial relativamente extensa.
Publicado no Correio da Cidadania, em 03 de julho de 2012
Durante a Cúpula dos Povos, na Rio + 20, a construção da hidrelétrica de Belo Monte foi transformada num dos crimes ambientais mais graves a ser derrotado pelos guerreiros ambientalistas, de quase todas as correntes. Convenhamos que alguns dos argumentos que eles apresentam são procedentes. O histórico de agressões sociais e ambientais praticadas no processo de construção de hidrelétricas no Brasil pode constituir uma folha corrida policial relativamente extensa.
A consciência ecológica e o respeito à natureza alcançaram a sociedade, mas não as autoridades brasileiras
Entrevista especial com Telma Monteiro “O crescimento econômico desconectado do meio ambiente ainda continua sendo usado como argumento de redução da miséria”, constata a ambientalista.
Confira a entrevista
“O Brasil se mantém numa posição em que crescer para sempre é a meta, sem agregar valores inerentes ao desenvolvimento com distribuição equânime de riquezas, o que nos confere fragilidade e insustentabilidade”. É com essa declaração que Telma Monteiro (foto) critica a atuação ambiental do Estado brasileiro nos últimos 20 anos, pós Eco-92. Para ela, “a triste realidade que estamos vivendo nos biomas brasileiros e o aumento das emissões” demonstram que o Brasil não implementou quase nenhuma das propostas discutidas na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a qual buscou conciliar desenvolvimento econômico com conservação ambiental. “O governo continua defendendo interesses imediatistas desde Estocolmo, em 1972, e escolheu não fazer um controle eficaz d…
Confira a entrevista
“O Brasil se mantém numa posição em que crescer para sempre é a meta, sem agregar valores inerentes ao desenvolvimento com distribuição equânime de riquezas, o que nos confere fragilidade e insustentabilidade”. É com essa declaração que Telma Monteiro (foto) critica a atuação ambiental do Estado brasileiro nos últimos 20 anos, pós Eco-92. Para ela, “a triste realidade que estamos vivendo nos biomas brasileiros e o aumento das emissões” demonstram que o Brasil não implementou quase nenhuma das propostas discutidas na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a qual buscou conciliar desenvolvimento econômico com conservação ambiental. “O governo continua defendendo interesses imediatistas desde Estocolmo, em 1972, e escolheu não fazer um controle eficaz d…
Energia e Sustentabilidade, 11 de janeiro
Energia e Sustentabilidade desta semana traz 18 colaborações do Twitter sobre geração e transmissão de energia, meio ambiente e povos indígenas. São informações atualizadas que pontuaram a mídia nos últimos dias. Boa leitura!
Indígenas isolados na região das usinas do Madeira tinham sido detectados em 2009
Na última semana foram
divulgadas notícias sobre a presença de indígenas isolados na região das obras
de construção das usinas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira. Uma das matérias é do
blog da Redação Repórter Brasil, de 6 de janeiro, intitulada Povos isolados localizados perto de obras no
Rio Madeira.
Para reforçar o descaso com que o tema vem sendo tratado pelas empresas responsáveis e pelo governo federal, escrevi o texto a seguir calcado no relatório de uma expedição realizada em 2009, que constatou a presença de indígenas isolados no entorno das obras das hidrelétricas em construção no rio Madeira. O relatório adverte para os riscos que grupos de indígenas isolados estão correndo em uma região que sofre os impactos da construção de duas obras gigantescas em plena Amazônia.
É importante aproveitar o momento para lembrar a presença de indígenas isolados nas cabeceiras do Igarapé Ipiaçava e de outro grupo isolado (ou grupos isolados) na TI Koatinemo, região onde está sendo constru…
Para reforçar o descaso com que o tema vem sendo tratado pelas empresas responsáveis e pelo governo federal, escrevi o texto a seguir calcado no relatório de uma expedição realizada em 2009, que constatou a presença de indígenas isolados no entorno das obras das hidrelétricas em construção no rio Madeira. O relatório adverte para os riscos que grupos de indígenas isolados estão correndo em uma região que sofre os impactos da construção de duas obras gigantescas em plena Amazônia.
É importante aproveitar o momento para lembrar a presença de indígenas isolados nas cabeceiras do Igarapé Ipiaçava e de outro grupo isolado (ou grupos isolados) na TI Koatinemo, região onde está sendo constru…
2011: o Brasil engoliu Belo Monte, na marra!
Telma Monteiro
O processo de licenciamento de Belo Monte, sua imposição e aceitação política, contem fatos similares e já digeridos pela sociedade durante o também doloroso processo das usinas do rio Madeira. Desde 1997 eu me dedico a analisar documentos oficiais ou privados de projetos ligados ao setor elétrico e me impressiono como cresce o descaramento das autoridades do governo ao apresentar justificativas falsas para viabilizá-los.
Em 2011, acredito, tivemos a pior das demonstrações. Depois de ter passado no teste de resistência da sociedade de engolir sapos, a licença parcial de instalação inventada para apressar o início das obras da usina de Jirau, no rio Madeira, caiu como uma luva no caso de Belo Monte. O cinismo foi tanto que o Ibama nem se importou em "oficializar" a ilegalidade, pois contava com um precedente.
Empresas e instituições públicas, prontas para abocanhar o projeto da chamada terceira maior hidrelétrica do mundo, ignoraram solenemente os impactos socioam…
O processo de licenciamento de Belo Monte, sua imposição e aceitação política, contem fatos similares e já digeridos pela sociedade durante o também doloroso processo das usinas do rio Madeira. Desde 1997 eu me dedico a analisar documentos oficiais ou privados de projetos ligados ao setor elétrico e me impressiono como cresce o descaramento das autoridades do governo ao apresentar justificativas falsas para viabilizá-los.
Em 2011, acredito, tivemos a pior das demonstrações. Depois de ter passado no teste de resistência da sociedade de engolir sapos, a licença parcial de instalação inventada para apressar o início das obras da usina de Jirau, no rio Madeira, caiu como uma luva no caso de Belo Monte. O cinismo foi tanto que o Ibama nem se importou em "oficializar" a ilegalidade, pois contava com um precedente.
Empresas e instituições públicas, prontas para abocanhar o projeto da chamada terceira maior hidrelétrica do mundo, ignoraram solenemente os impactos socioam…
Feliz Natal, mas sem Belo Monte, sem corrupção, sem autoritarismo, sem...
Telma Monteiro
Faço votos que as autoridades brasileiras tenham um momento de reflexão enlevados pelo clima especial ao lado daqueles que eles mais amam. Que longe do dia a dia da responsabilidade de que foram ungidos, seja pelo voto, seja pela escolha de um eleito, quando são apenas parte de sua família, possam fazer um mergulho sincero nos motivos que os levam a tomar decisões. Decisões que mexem com a vida de pessoas, com a natureza, com o futuro deste país. Decisões que podem fazer a história ser boa ou amarga, ressaltar a ética ou a corrupção. Decisões que, antes de tudo, são para o Brasil e não para uns poucos. Foto: ascriasdaelba.blogspot.com
Faço votos que as autoridades brasileiras tenham um momento de reflexão enlevados pelo clima especial ao lado daqueles que eles mais amam. Que longe do dia a dia da responsabilidade de que foram ungidos, seja pelo voto, seja pela escolha de um eleito, quando são apenas parte de sua família, possam fazer um mergulho sincero nos motivos que os levam a tomar decisões. Decisões que mexem com a vida de pessoas, com a natureza, com o futuro deste país. Decisões que podem fazer a história ser boa ou amarga, ressaltar a ética ou a corrupção. Decisões que, antes de tudo, são para o Brasil e não para uns poucos. Foto: ascriasdaelba.blogspot.com
Obras de Belo Monte ameaçam Terras Indígenas
Como é que a Norte Energia, juízes, AGU, governo, Ibama, Funai podem afirmar que as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande não serão afetadas pelos impactos de Belo Monte? O desenho acima é claro quanto às distâncias e foi retirado de documentos oficiais da NESA e, inclusive, fiz questão de manter a escala que está na legenda. Não deixa dúvidas da proximidade.
Começa pelas obras no sítio Pimental que estão cerca de 6 quilômetros, apenas, da Paquiçamba. As obras do reservatório dos canais estarão a menos de 7 quilômetros. O agravante, no caso do reservatório dos canais, está no fato que serão construídos dezenas de diques próximos às margens do rio Xingu.
Se considerarmos as proporções e a abrangência das interferências dos canteiros de obras veremos que essas distâncias, além de insignificantes, tendem a diminuir, seja pelas vias de acesso, seja pela presença dos operários que são estranhos à região. Ontem divulguei uma imagem das escavações no sítio Belo Monte para se ter…
Começa pelas obras no sítio Pimental que estão cerca de 6 quilômetros, apenas, da Paquiçamba. As obras do reservatório dos canais estarão a menos de 7 quilômetros. O agravante, no caso do reservatório dos canais, está no fato que serão construídos dezenas de diques próximos às margens do rio Xingu.
Se considerarmos as proporções e a abrangência das interferências dos canteiros de obras veremos que essas distâncias, além de insignificantes, tendem a diminuir, seja pelas vias de acesso, seja pela presença dos operários que são estranhos à região. Ontem divulguei uma imagem das escavações no sítio Belo Monte para se ter…
Hidrelétricas na Amazônia: energia limpa?
Hidroeléctricas en la amazonía ¿energía limpia?
Confira neste vídeo maravilhoso, com desenhos singelos de traços simples, como se dão os impactos ambientais em rios barrados na Amazônia.
Enviado porAnchovetaCSAem05/10/2011
Las grandes hidroeléctricas en la amazonía interrumpen los ciclos naturales del río y provocan la muerte de peces y tortugas, así como la erosión y la liberación de gases de efecto invernadero.
¡Los ríos amazónicos son ecosistemas, no son canales de agua!
Confira neste vídeo maravilhoso, com desenhos singelos de traços simples, como se dão os impactos ambientais em rios barrados na Amazônia.
Enviado porAnchovetaCSAem05/10/2011
Las grandes hidroeléctricas en la amazonía interrumpen los ciclos naturales del río y provocan la muerte de peces y tortugas, así como la erosión y la liberación de gases de efecto invernadero.
¡Los ríos amazónicos son ecosistemas, no son canales de agua!
Observatório de Investimentos na Amazônia: hidrelétricas
As Hidrelétricas do Madeira: as lições não aprendidas que se repetem em Belo Monte
Este Estudo analisa as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e o sistema de transmissão de 2375 km e, no final, faz uma comparação entre a construção política do Complexo Madeira e da hidrelétrica de Belo Monte.
Clique AQUI para baixar o estudo completo em PDF
O "Complexo econômico financeiro do Madeira"
Esta nota tem o objetivo de provocar reflexão sobre aspectos econômico-financeiros dos investimentos que compõem as obras do Complexo Madeira: Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio.
Os dados trazidos pelo Observatório até aqui evidenciam que, sob o ponto de vista dos riscos derivados do projeto, da sua construção e processo de licenciamento, há de fato uma elevada pressão - de caráter público e privado - , que envolve bancos, órgãos públicos, empresas, lobistas e gestores, para que não haja qualquer tipo de prejuízo ao cronograma das obras e de sua entrada em operação. É também sob o desígnio da…
Este Estudo analisa as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e o sistema de transmissão de 2375 km e, no final, faz uma comparação entre a construção política do Complexo Madeira e da hidrelétrica de Belo Monte.
Clique AQUI para baixar o estudo completo em PDF
O "Complexo econômico financeiro do Madeira"
Esta nota tem o objetivo de provocar reflexão sobre aspectos econômico-financeiros dos investimentos que compõem as obras do Complexo Madeira: Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio.
Os dados trazidos pelo Observatório até aqui evidenciam que, sob o ponto de vista dos riscos derivados do projeto, da sua construção e processo de licenciamento, há de fato uma elevada pressão - de caráter público e privado - , que envolve bancos, órgãos públicos, empresas, lobistas e gestores, para que não haja qualquer tipo de prejuízo ao cronograma das obras e de sua entrada em operação. É também sob o desígnio da…